DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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G L P / BA 0 2 4 1 9 2 8 MARCIA PATRICIA SANTOS ALMEIDA EIRELI 28.156.599/0001-76 48610.010650/2017-68 . GLP/MG0232666 MARIA VALDECI DE CASTRO MACHADO OLIVEIRA - ME 23.436.738/0001-00 48610.000108/2016-16 . GLPDF0362597 MARILENE ALVES DE CARVALHO 38.263.426/0001-00 48610.005478/2020-26 . GLPAM0360586 MAYARA DA SILVA MAYA 20.218.944/0002-28 48610.004040/2020-21 . GLP/MG0209490 MCA COMERCIO DE GAS LTDA - EPP 13.345.716/0001-72 48610.010101/2011-06 . GLPRO0352542 M.S. DA SILVA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E LOJA DE CONVENIENCIA EIRELI 33.989.729/0001-91 48610.000942/2020-98 . GLPMT0324634 OLEANDES GOMES DA SILVA 29.833.030/0001-60 48610.003005/2019-51 . GLP/AL0212047 P. C. DA SILVA COMÉRCIO 10.904.924/0002-57 48610.013013/2011-58 . GLPSP0354845 PATRICK HASMANN PAIOTI RIBEIRO 34.989.779/0001-31 48610.000669/2020-00 . GLPMG0421118 PAULO UMBELINO DA SILVA 50.942.968/0001-05 48610.227694/2023-73 . GLP/PR0226010 RH COMERCIO DE GAS LTDA - EPP 18.550.311/0001-90 48610.008998/2013-61 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 135, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPMG0332224 ARTUR DOS SANTOS MATEUS 32.668.054/0001-16 48610.004856/2019-11 . 001/GLP/SP0014859 AVANCE COMERCIO DE GAS LTDA 05.653.708/0001-65 48610.006962/2007-11 . GLP/SP0242650 IMPERIO DE CAMPINAS COMERCIO DE GAS EIRELI - ME 22.038.553/0001-76 48610.012348/2017-44 . GLPTO0351872 REGIANE ANDREIA DA SILVA 17.230.752/0002-22 48610.000074/2020-46 . GLP/SP0242490 RENATO BORGES DA CRUZ 41753451833 27.687.216/0001-23 48610.011808/2017-17 . GLP/RJ0228761 SANTOS E MELO REVENDA DE GLP LTDA - ME 10.981.476/0002-95 48610.001034/2015-54 . GLP/PE0238227 TULIO RABELO EIRELI 24.996.848/0001-80 48610.014485/2016-32 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 136, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/SP0020600 AUTO POSTO ANCHIETA LTDA 60.207.636/0001-30 48610.001359/2002-12 . PR/MG0236350 AUTO POSTO CONDE IV LTDA 41.549.136/0001-32 48610.231557/2022-52 . PR/GO0190106 AUTO POSTO DA DIVISA EIRELI 31.277.220/0001-90 48610.013383/2018-61 . PR/PR0191886 AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL AERO LTDA 30.524.550/0001-70 48610.001675/2019-32 . PR/MG0003874 AUTO POSTO FERREIRINHA LTDA 02.439.336/0001-80 48610.002934/2001-13 . PR/SP0025143 AUTO POSTO JARDIM REPRESA LTDA 53.914.578/0001-10 48610.006198/2002-53 . PR/GO0199613 AUTO POSTO K XII LTDA 18.918.719/0002-52 48610.002309/2020-34 . PR/GO0085603 AUTO POSTO MR3 LTDA 10.550.449/0001-87 48610.011255/2010-26 . PR/SC0177532 AUTO POSTO PARADA DOS AMIGOS LTDA 04.297.407/0001-83 48610.009378/2016-92 . PR/PR0219296 AUTO POSTO SABIAZINHO LTDA 08.586.167/0001-98 48610.225163/2021-84 . PR/RS0223477 BENETTI COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA 20.511.463/0004-78 48610.207277/2022-23 . PR/PE0093603 CADILAC PETROLEO LTDA 13.225.399/0001-50 48610.004187/2011-20 . PR/SC0208916 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS BELA VISTA LTDA 26.218.182/0001-65 48610.206870/2021-71 . PR/PR0173306 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CADORE LTDA 07.512.655/0004-30 48610.012606/2015-21 . PR/SC0171720 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS COPACABANA LTDA 04.290.969/0002-86 48610.008385/2015-96 . PR/MG0235486 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS RESENDE LTDA 02.352.744/0001-09 48610.233950/2022-81 . PR/GO0213556 CRISTAL SERVICO E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 34.189.763/0001-44 48610.211098/2021-18 . PR/MA0206222 F MIGUEL DA SILVA COMBUSTIVEL 36.137.584/0001-99 48610.008067/2020-92 . PR/MA0193454 F N DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI 27.996.674/0001-44 48610.005714/2016-28 . PR/CE0145102 F. P. P. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. 16.621.346/0001-47 48610.010385/2013-94 . PR/PA0192526 FRANCISCO LOPES FREIRE EIRELI 29.228.792/0001-38 48610.009185/2018-01 . PR/SP0189181 FT COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 29.684.955/0001-97 48610.010176/2018-55 . PR/RS0243893 IMIGRANTE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 51.310.627/0001-80 48610.231038/2023-75 . PR/AM0011520 JATOLUX COMERCIO E REPRES. LTDA 84.529.569/0001-39 48610.009178/2001-53 . PR/MG0226619 JAZON BENVINDO SANTOS 64.208.044/0001-94 48610.214227/2022-01 . P R / BA 0 0 2 8 5 7 8 J.M.P BATISTA & CIA LTDA 01.540.153/0001-94 48610.011549/2002-48 . PR/PI0219897 MENDES & BATISTA LTDA 34.843.368/0001-33 48610.220914/2021-76 . PR/PR0193127 NOVACKI & PENKAL COMÉRCIO E COMBUSTÍVEIS LTDA. 07.633.039/0001-95 48610.000712/2006-71 . PR/RN0093164 P J AMORIM LTDA 04.744.357/0001-35 48610.003699/2011-79 . PR/RS0172756 PFLUG COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI 95.434.809/0008-04 48610.011034/2015-62 . P R / ES 0 0 1 5 9 3 2 POLUS COMERCIO E SERVICOS LTDA 03.028.906/0001-02 48610.004954/2001-29 . PR/SP0184395 PORTAL DO JACANA POSTO DE SERVICOS E CONVENIENCIAS LTDA 21.042.011/0001-04 48610.012545/2017-63 . PR/MG0166464 POSTO AUTO GIRO LTDA 09.140.879/0001-41 48610.010925/2014-11 . PR/MG0170319 POSTO CARRAO LTDA 05.959.164/0001-64 48610.003659/2004-14 . P R / BA 0 0 2 5 4 0 1 POSTO COLIBRI DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 02.869.031/0001-09 48610.001100/2002-71 . PR/PI0006143 POSTO DOIS IRMAOS LTDA 23.523.376/0001-86 48610.005752/2001-11 . P R / ES 0 0 3 0 5 3 0 POSTO EUCALIPTO LIMITADA 28.402.584/0001-40 48610.000896/2003-26 . PR/PE0162777 POSTO ROTA DO SOL LTDA 04.188.633/0001-26 48610.007750/2003-11 . PR/PA0004144 POSTO SANTA MARIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 84.191.006/0001-83 48610.003135/2001-64 . PR/SP0158302 POSTO TRUCK'S - COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA 67.518.332/0004-86 48610.006465/2014-26 DESPACHO SDL-ANP Nº 137, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 30, inciso I, alínea d, item 2 da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/SP0030739 ARTUR DA NOVA POSTO DE SERVICO LTDA 05.405.703/0001-13 48620.000030/2003-12 . PR/GO0084644 AUTO POSTO ANHANGUERA EIRELI 11.598.080/0001-45 48610.009471/2010-10 . PR/SP0143642 BORELI CENTER PETRO COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI 18.270.961/0001-81 48610.009778/2013-55 . PR/RS0165904 JORGE A L BARRETO - ME 93.466.118/0001-90 48610.011275/2003-78 . PR/RS0227258 POSTO DE COMBUSTIVEIS CONSTELACAO LTDA 45.693.359/0001-20 48610.215820/2022-66 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 138, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Lei 9.847, de 26 de outubro de 1999, torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos da empresa AUTO POSTO ML LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.954.689/0001-47, pelas razões constantes no Processo Administrativo nº 48610.204270/2022-50. JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 139, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/MG0237325 AUTO POSTO CONDE III LTDA 41.413.475/0001-97 48610.231555/2022-63 . PR/MG0085450 AUTO POSTO VALE FORMOSO LTDA 12.013.417/0001-78 48610.010830/2010-73 . PR/PE0172908 F3 COMBUSTIVEIS LTDA 20.078.006/0001-99 48610.011468/2015-62 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 140, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPMS0430471 A & A REPRESENTACOES COMERCIAIS E GLP LTDA 15.598.313/0001-60 48610.201850/2024-57 . GLPSP0430453 ANDRE LUCAS BRITO PIZZULIN LTDA 50.438.229/0001-80 48610.203629/2024-33 . GLPSP0430451 CARLOS VINICIOS DE OLIVEIRA BRAGA SANTOS 51.727.070/0001-87 48610.203626/2024-08 . G L P BA 0 4 3 0 4 7 3 COMERCIAL DE GAS SOUTO SOARES LTDA 50.919.960/0001-28 48610.200921/2024-02 . GLPGO0430439 DANILO PEREIRA DOS SANTOS LTDA 40.139.973/0001-20 48610.203523/2024-30 . GLPSP0430437 DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL AT & ST LTDA 02.163.223/0001-03 48610.203520/2024-04 . GLPSP0430447 E. DE PAIVA PALMA RACOES 07.545.943/0001-49 48610.201262/2024-13 . GLPPI0430461 EVANDRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 15.513.029/0001-44 48610.212968/2023-20 . G L P BA 0 4 3 0 4 4 9 G DE SOUZA FERNANDES COMERCIO DE AGUA E GAS 18.747.597/0001-06 48610.203623/2024-66 . G L P BA 0 4 3 0 4 6 3 J E C DOS REIS FILHO COMERCIO DE GAS E BEBIDAS 50.824.588/0001-76 48610.203343/2024-58 . GLPPA0430435 J. V. B. FERNANDES JUNIOR LTDA 20.466.246/0002-41 48610.202352/2024-21 . GLPRS0430457 JET SUL COMERCIO E SERVICOS DE GAS LTDA 06.056.104/0001-02 48610.203564/2024-26 . GLPRJ0430459 JOAO V SILVA LOUZADA 31.089.165/0001-05 48610.203352/2024-49 . GLPMS0430467 KS SUPERMERCADOS LTDA 49.359.282/0001-07 48610.203487/2024-12 . GLPPR0430445 LEO DISTRIBUICAO DE GAS LTDA 52.161.435/0001-11 48610.203616/2024-64 . GLPPR0430433 LUIZ C. MIRANDA 22.914.124/0002-04 48610.203515/2024-93 . GLPSP0430429 MAIKY HENRIQUE DA SILVA LTDA 52.359.380/0001-59 48610.203556/2024-80 . GLPRS0430469 NOVA ERA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 40.080.081/0002-82 48610.202603/2024-78 . G L P BA 0 4 3 0 4 4 3 S. S. COMERCIO VAREJISTAS DE BEBIDAS E GAS LIQUIFEITO LT DA 41.883.111/0001-70 48610.203605/2024-84 . GLPPI0430441 SHOPPING GAS CORRENTE LTDA 52.839.715/0001-36 48610.203567/2024-60 . GLPMG0430465 SO GAS MARRA LTDA 08.549.870/0003-98 48610.201943/2024-81 . GLPCE0430455 SOARES COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 52.509.518/0001-59 48610.239442/2023-97 . GLPAM0430431 SOCIEDADE FOGAS LTDA 04.563.672/0074-11 48610.203433/2024-49 JARDEL FARIAS DUQUE . PR/RS0241364 PRIMEIRO RIO GRANDE DOIS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA 49.595.132/0001-00 48610.213864/2023-32 . PR/MG0095742 REALEZA POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA. ME. 13.420.145/0001-93 48610.006487/2011-43 . PR/MG0141764 REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA. 13.569.064/0013-93 48610.008419/2013-81 . PR/RS0192306 RUDIMAR FAVARETTO EIRELI 29.989.312/0001-51 48610.003096/2019-24 . PR/MG0164342 UNIDOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 20.691.081/0001-20 48610.009116/2014-66 . PR/PI0180898 ZITO COMBUSTIVEIS LTDA 21.382.377/0001-22 48610.005030/2017-15 JARDEL FARIAS DUQUE