DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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.925.320-* GOLFINHO IV 4650012601 RAFAEL CORREA MATTOS .144.499- SAFADI SEIF I 4430093725 RICARDO DUARTE LOPES .796.360- JOÃO VITOR LII 4611522423 MAURI INDIO PEREIRA .103.860-* COMETA I 4610070006 SONIA AIKO TAMADA PASSARELA .784.038- MAR DE CORAL 4410100696 SONIA AIKO TAMADA PASSARELA .784.038- MAR DE GALICIA 4410100688 SONIA AIKO TAMADA PASSARELA .784.038-* VÓ LICA I 4010142774 SONIA AIKO TAMADA PASSARELA .784.038- VÓ VILMA I 4010149377 COLÔNIA DE PESCADORES Z-06 (COLÔNIA Z06-SC) NOME CNPJ/CPF EMBARCAÇÃO TIE MOACIR DOMINGOS DA SILVA .686.269- DIANDRA 443M2011000140 FRANCINEI NOGUEIRA ALVES .778.519-* TIA MARIA 4430109290 SEBASTIÃO CALIXTO DE MELHO FILHO .834.609- OBRIGADO SENHOR II 4430097372 COLÔNIA DE PESCADORES Z-25 (COLÔNIA Z 25-SC) NOME CNPJ/CPF EMBARCAÇÃO TIE EDENILSON DA SILVA .814.809- GRAMPOLA 4410169157 HELIO DE OLIVEIRA .362.889-* VERONA X 4430478431 LAERCIO JOÃO LUCIANO .243.079- WILLIAN I 4418916989 BENEFICIÁRIOS INDIVIDUAIS - SANTA CATARINA NOME CNPJ/CPF EMBARCAÇÃO TIE CARLOS ROBERTO DA SILVA .823.399- SOFIA EDUARDA 4420234326 SAMUEL FERNANDES .009.519-* THIAGO SAMUEL 4610084970 BENEFICIÁRIOS INDIVIDUAIS - RIO GRANDE DO SUL NOME CNPJ/CPF EMBARCAÇÃO TIE GIOVANNI FICKEL BANDEIRA .813.730- GIOVANNA 4611515052 LUIS PAULO RAMOS TEODORO .522.679- THEODORA 4610072874

Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL PORTARIA SOF/MPO Nº 26, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito de Operações Oficiais de Crédito. O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, tendo em vista a autorização constante do art. 52, caput, § 1º, inciso III, alínea "a", da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, resolve: Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, no que concerne a Operações Oficiais de Crédito. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO SIMÃO BIJOS ANEXO ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 95.000.000 Operações Especiais 0909 00QM Assunção de Riscos das Operações de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana (Leis nº 9.126, de 1995 e nº 10.186, de 2001) 28 846 95.000.000 0909 00QM 0001 Assunção de Riscos das Operações de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana (Leis nº 9.126, de 1995 e nº 10.186, de 2001) - Nacional 28 846 95.000.000 F 6- AMT 0 90 0 1443 95.000.000 TOTAL - FISCAL 95.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 95.000.000