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Diário Oficial da União · 07/02/2024 · pág. 141

DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024020700141 141 Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 25351.635162/2021-47 / 7856517 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0116299240


DROGSAUDE LTDA - ME / 26.471.085/0001-80 25351.020952/2017-47 / 7496150 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0119133245


DROGARIA DROGAMAR LTDA / 08.121.113/0003-19 25351.635116/2021-48 / 7857284 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0115786244


DROGARIA E PERFUMARIA TANGUAENSE LTDA ME / 00.071.497/0001-39 25351.177412/2002-58 / 0008831 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0102220247


EXTRATUS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA. / 87.356.879/0001-97 25351.132677/2014-61 / 7128933 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0116744243


RENEVISION COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 33.930.867/0001-03 25351.654852/2019-81 / 8191820 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0123363241


DROGARIAS ROSA E ASSOCIADOS LTDA / 27.288.806/0001-83 25351.547055/2017-86 / 7546169 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0107605244


PARAMOUNT BED DO BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 08.994.833/0001-27 25351.114219/2009-89 / 8050961 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0117146242


LALESCA RICI FERRES GUARESEMIN / 23.125.761/0001-75 25351.761648/2015-91 / 7429302 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0122724241


SMITH & NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. / 13.656.820/0007-73 25351.224026/2023-97 / 8268462 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0132629241


EMBRAFARMA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA / 67.422.600/0001-19 25000.018614/99-55 / 1042084 70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0117026247


SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA. / 68.337.658/0001-27 25004.011136/95 / 1030301 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0108197247 RESOLUÇÃO-RE Nº 484, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar, a pedido, a Autorização Especial das Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO EMBRAFARMA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA / 67.422.600/0001-19 25351.212058/2002-15 / 1212318 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0116956241


TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA / 95.591.723/0100-09 25351.306373/2019-51 / 1191714 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0120363241


EXTRATUS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA. / 87.356.879/0001-97 25351.414437/2014-81 / 1110281 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0116752246 RESOLUÇÃO-RE Nº 485, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO AB FARMA LTDA / 53.177.360/0001-20 25351.958341/2024-01 / 5068628 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0119705249


ANTONIO KAIO WANDERSON SAMPAIO DO VALE / 53.628.961/0001-01 25351.949008/2024-01 / 5068160 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0102593248


marmed produtos hospitalares ltda / 49.248.147/0001-94 25351.893028/2024-10 / 1306541 DISTRIBUIR: MEDICAMENTO 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0011555246


W G A SANTOS LTDA / 53.622.314/0001-92 25351.955516/2024-10 / 5068369 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0113981244


4S COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 18.518.306/0001-08 25351.854010/2023-11 / 1306202 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1435849230


FARMACIA VIDA MAIS LTDA / 52.003.911/0001-76 25351.951102/2024-11 / 5068875 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0106313240


53.333.350 Thais Alessandra de Almeida Silveira / 53.333.350/0001-36 25351.942057/2024-12 / 8285884 COMÉRCIO VAREJISTA: CORRELATOS 860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - COMÉRCIO VAREJISTA / 0090284241


DROGARIA SILVERIOS FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 53.636.621/0001-22 25351.958212/2024-12 / 5068568 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0119561247


flavio dos santos silva / 52.399.677/0001-48 25351.955530/2024-13 / 5068386 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0113995245


sidney brito silva & cia ltda / 48.362.957/0001-04 25351.949212/2024-13 / 5068187 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0102915245


DROGARIA E FARMACIA MENESTRINA LTDA / 53.261.043/0001-97 25351.958149/2024-14 / 5068554 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0119489244


cirurgica oeste ltda / 52.141.816/0001-39 25351.894527/2024-16 / 4065836 ARMAZENAR: COSMÉTICOS DISTRIBUIR: COSMÉTICOS EXPEDIR: COSMÉTICOS 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0014137241


NEWTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 23.659.970/0001-07 25351.892842/2024-17 / 8286360 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EMBALAR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS FABRICAR: CORRELATOS REEMBALAR: CORRELATOS 861 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - FABRICAR / 0011229241


MAISFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 53.122.307/0001-21 25351.951369/2024-17 / 5069030 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0106594249


FARMACIA ACESSIVA COMERCIO DE MEDICAMENTOS / 50.537.973/0001-32 25351.958082/2024-18 / 5068510 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0119408244


DROGARIA SOUZA PONTES DE BONSUCESSO LTDA / 53.031.226/0001-16 25351.958588/2024-19 / 5068767 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESP EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL