DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Correição Operacionalização dos sistemas relacionados ao Órgão Central do Sistema de Demandas registradas no sistema Total de demandas operacionalizadas em sistema no ano de e-PAD/ Sei! 90% a realizar Regra de Cálculo do Art. 3º . Correição do Poder Executivo Fe d e r a l 2024/ Total de demandas recebidas pela unidade de correição no . ano de 2024 100 . Correição Fortalecimento das ações de prevenção que visem à sensibilização e Quantidade de Ações Executadas Contagem unitária das ações de prevenção executadas no Sei!/ Portal MT 2 a realizar Regra de Cálculo do Art. 3º . à ampliação de conhecimentos dos agentes públicos acerca das regras ano de 2024 . atinentes ao regime disciplinar a que estão submetidos . Ouvidoria Fortalecimento das ações de conscientização que visem à ampliação de Quantidade de Ações Executadas Contagem unitária das ações de conscientização da Ouvidoria Sei!/ Portal do MT 2 a realizar Regra de Cálculo do Art. 3º . conhecimentos dos agentes públicos acerca dos temas relacionados à produzidas no ano de 2024 . atuação da Ouvidoria . Ouvidoria Diminuição do tempo médio de resposta para o cidadão das Otimização do índice de resolutividade tempo de resolutividade medido em 2024/ tempo de Sei!/ Portal do MT - 5% a realizar Regra de Cálculo do Art. 3º . manifestações de Ouvidoria resolutividade medido em 2023 100 menor ou igual a 5% do tempo . de resolutividade medido em 2023 . Tecnologia e Inovação Execução das ações previstas no Plano Diretor de Tecnologia da Quantidade de Ações Executadas Contagem unitária das ações realizadas no Plano Diretor Sei!/ Portal do MT 50% a realizar Regra de Cálculo do Art. 3º . Informação para o ano de 2024 de Tecnologia da Informação no ano de 2024 . Gestão de Pessoas Atendimento das necessidades de capacitação no contexto do Razão percentual entre as demandas atendidas e as Total de demandas de capacitação atendidas no ano de 2024/ Sei!/ Portal do MT 50% a realizar Regra de Cálculo do Art. 3º . Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) demandas recebidas Total de demandas previstas no Plano de . Desenvolvimento de Pessoas (PDP) para o ano de 2024 100 . Orçamento e Administração Promoção da gestão eficiente e eficaz das atividades dos recursos e Conclusão do Plano Anual de Contratações (PAC) Total de conclusões das contratações realizadas no ano de 2024/ Sei!/ SIAFI/ Portal do MT 50% a realizar Regra de Cálculo do Art. 3º . serviços de logística Total de contratações planejadas para o ano de 2024 100 . Fomento e Planejamento Elaboração de boletim de instrumento de fomento Boletim de instrumento de fomento publicado Contagem unitária de boletim produzido no ano de 2024 Portal MT 10 a realizar Regra de Cálculo do Art. 3º . Fomento e Planejamento Publicação do balanço das ações e investimentos Caderno de Transportes do MT publicado Contagem unitária de caderno de transportes produzido no Sei!/ Portal MT 1 a realizar Regra de Cálculo do Art. 3º . realizados pelo Ministério dos Transportes ano de 2024 . Fomento e Planejamento Funcionamento do Comitê de Governança do Planejamento Integrado de Deliberações do CGPIT registrada em ata de reunião. Contagem unitária de ata de reunião do CGPIT produzida no Sei!/ Portal MT 1 a realizar Regra de Cálculo do Art. 3º . Transportes - CGPIT ano de 2024 . Parcerias Avaliação de Planos de outorgas setoriais Planos de outorgas setoriais avaliados Total de avaliações de planos de outorgas setoriais Sei! 100% a realizar Regra de Cálculo do Art. 3º . realizadas no ano de 2024/ Total de avaliações de planos de . outorgas recebidas pela unidade no ano de 2024 100 . Sustentabilidade Elaboração das diretrizes de sustentabilidade do Ministério dos Transportes Portaria de diretrizes de sustentabilidade publicada Contagem unitária de portaria de diretrizes de Sei!/ Imprensa Nacional/ Portal do MT 1 a realizar Regra de Cálculo do Art. 3º . sustentabilidade publicada no ano de 2024 . Sustentabilidade Promoção de eventos de capacitação de sustentabilidade Quantidade de eventos de capacitação realizados Contagem unitária de evento de capacitação realizado no Sei!/ Portal do MT 6 a realizar Regra de Cálculo do Art. 3º . ano de 2024 . Transporte Rodoviário Concessão de rodovias utilizando mecanismos aprimorados, Leilão de rodovia realizado Total de leilão de rodovia realizado no ano de 2024/ Total de leilão Relatório de acompanhamento da SNTR 80% a realizar Regra de Cálculo do Art. 3º . modernos e sustentáveis de rodovia planejado para o ano de 2024 (u) 100 (u) = 6 leilões . planejados para 2024 . Transporte Rodoviário Concessão de rodovias utilizando mecanismos aprimorados, Edital para leilão de trecho rodoviário publicado Total de edital para leilão de trecho rodoviário publicado no ano de 2024/ Total Relatório de acompanhamento da SNTR 60% a realizar Regra de Cálculo do Art. 3º . modernos e sustentáveis planejado de edital para leilão de trecho rodoviário no ano de 2024 (u) 100 . (u) = 8 Editais planejados para 2024 . Transporte Rodoviário Manutenção da malha rodoviária federal com condições de trafegabilidade e Percentual de malha com Índice de Condição da Manutenção - Malha total classificada como boa no levantamento do ICM/ Total Relatório de acompanhamento do DNIT 65% a realizar Regra de Cálculo do Art. 3º . segurança ICM classificado como boa da Malha Federal Pública Pavimentada 100