DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020700041 41 Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.468, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000338/2024-67, resolve: Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, o servidor JOÃO FERREIRA DA SILVA NETO, matrícula Siape nº 1217867, ocupante do cargo de Engenheiro, na Coordenação de Manutenção Predial da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.469, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000338/2024-67, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor MAURO HENRIQUE SÁ DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1062614, ocupante do cargo de Engenheiro, em exercício na Coordenação de Manutenção Predial da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.470, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.118720/2023-17, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 18 de dezembro de 2023, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, a servidora ROSANE DE FATIMA CAMARGO, matrícula Siape nº 6093834, ocupante do cargo de Administrador, na Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.471, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.118720/2023-17, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, à servidora MARIANA FERRAZ MOREIRA , matrícula Siape nº 1904679, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, em exercício na Divisão de Cargos e Carreiras e Progressão Funcional da Coordenação de Cargos e Carreiras, Estágios Curriculares e Relações do Trabalho da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI Nº 13.923, de 8 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2023, no que se refere ao enquadramento da servidora MARIA JULIA CORREIA, matrícula Siape nº 0807102, excluindo-a do rol constante no ANEXO I, e enquadrando-a no rol constante no ANEXO II, da seguinte forma: Onde se lê: ANEXO II . NOME SIAPE C A R G O / E M P R EG O . ERIVÂNIO SILVA FONÇALVES 1104627 ECO N O M I S T A . EDNA MARIA BRANCO OLIVEIRA CO R R E I A 0902982 ADMINISTRADOR . ELIANA MARIA LAPRANO C H I U R CO 0934035 ADMINISTRADOR . HELTON RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO 0757686 PROGRAMADOR DE EDUC PARA O T R A BA L H O leia-se: ANEXO II . NOME SIAPE C A R G O / E M P R EG O . ERIVÂNIO SILVA FONÇALVES 1104627 ECO N O M I S T A . EDNA MARIA BRANCO OLIVEIRA CO R R E I A 0902982 ADMINISTRADOR . ELIANA MARIA LAPRANO C H I U R CO 0934035 ADMINISTRADOR . HELTON RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO 0757686 PROGRAMADOR DE EDUC PARA O T R A BA L H O . MARIA JULIA CORREIA 0807102 ADMINISTRADOR Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 47, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar CLEIDE LEMES DA SILVA CRUZ para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora DAMGI-4 da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, código FCE 1.10, no período entre 05/02/2024 a 23/02/2024. ANIELLE FRANCO DA SILVA Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MIDR Nº 465, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo parágrafo único do art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.001578/2024-10, resolve: DISPENSAR MARLEI DO ESPIRITO SANTO do encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Chefe de Assessoria da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 1.13, deste Ministério. MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO PORTARIA MIDR Nº 466, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo parágrafo único do art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.001578/2024-10, resolve: DESIGNAR MARCELO FELIX LAURINDO SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Chefe de Assessoria da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MIDR Nº 451, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 9º da Portaria MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, e demais informações constantes no Processo nº 59000.000924/2024-34, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA ISABEL ARCOVERDE DE ALBUQUERQUE CORRÊA DE OLIVEIRA PESSOA, matrícula SIAPE nº 0675522, ocupante do cargo efetivo de Economista, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE WESSNER KAPPER PORTARIA Nº 454, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 8º da Portaria MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, e demais informações constantes no Processo nº 59000.004846/2022-85, resolve: Art. 1º REVERTER a aposentadoria do servidor GERALDO ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1746428, aposentado no cargo efetivo de Analista Técnico- Administrativo, código de vaga nº 0885681, de acordo com o disposto no art. 25, inciso I da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990 e no art. 2° do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 5 de fevereiro de 2024. ALEXANDRE WESSNER KAPPER SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA PORTARIA Nº 413, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, nomeado pela Portaria n.º 1854, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação de competência, por força da Portaria n.º 1.738, de 19/05/2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2023 - Seção 01 e tendo em vista o disposto no parágrafo 4º do artigo 51 da Lei 8.666/93, resolve: Art. 1º Designar o servidor HIGOR SEARA DE MATOS ROCHA, SIAPE nº 1831953, para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica deste Ministério, sem prejuízo das suas atribuições precípuas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA PORTARIA Nº 414, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, nomeado pela Portaria n.º 1854, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação de competência, por força da Portaria n.º 1.738, de 19/05/2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2023 - Seção 01 e tendo em vista o disposto no parágrafo 4º do artigo 51 da Lei 8.666/93, resolve: Art. 1º Designar ANTONIO LUITGARDS MOURA, SIAPE nº 7470703 para Agente de Contratação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica deste Ministério, sem prejuízo de suas atribuições precípuas e em seus impedimentos legais e afastamentos pelo seu substituto ERIK PARENTE CURRLIN PERPETUO, SIAPE nº 1052763.