DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020700049 49 Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 120, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e tendo em vista as disposições do Decreto 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 44011.006237/2020-01 e 14022.003655/2024-71, resolve: Designar o servidor LEANDRO FERREIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.244.276, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Corregedor, código FCE 1.10, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 156, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.013836/2024-85 e 14022.005526/2024-18, resolve: Nomear PAULA MAYARA DA CONCEIÇÃO SOARES, CPF nº 020.XXX.XXX-74, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 158, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.000424/2024-85 e 14022.005439/2024-61, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 2 de janeiro de 2024, KATIANA DO NASCIMENTO SOUZA, matrícula nº 2.352.574, CPF nº 006.XXX.XXX-62, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência- Executiva Macapá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 160, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.478300/2023-21 e 14022.005438/2024-16, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 1º de dezembro de 2023, WILLIAN LEMOS RODRIGUES PADILHA, matrícula nº 3.159.512, CPF nº 063.XXX.XXX-82, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Lages, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 161, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.437688/2023-18 e 14022.005458/2024-97, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 27 de novembro de 2023, ALISSON DE MOURA LINO, matrícula nº 3.002.202, CPF nº 039.XXX.XXX-00, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cruzeiro do Oeste, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maringá da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 188, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e tendo em vista as disposições do Decreto 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 44011.006237/2020-01 e 14022.003655/2024-71, resolve: Art. 1º Designar o servidor EGUINALDE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1.095.041, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Corregedor, código FCE 1.10, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Cessar os efeitos da Portaria Previc nº 231, publicado do DOU de 21/03/2017. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 189, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e tendo em vista as disposições do Decreto 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 44011.006237/2020-01 e 14022.003655/2024-71, resolve: Designar o servidor EGUINALDE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1.095.041, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Corregedoria da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 240, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos n° 35014.014345/2024-51 e 14022.005442/2024-84, resolve: Dispensar, a contar de 12 de janeiro de 2024, EDILEUZA SOARES DE CARVALHO, matrícula nº 1.101.492, CPF nº 379.XXX.XXX-49, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Protocolo, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 259, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.015136/2024-25 e 14022.006965/2024-48, resolve: Dispensar, a contar de 12 de janeiro de 2024, ALCIDES ROGERIO DA SILVA BORBA, matrícula nº 1.490.748, CPF nº 406.XXX.XXX-04, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Controle e Orientação e Escrituração Fiscal, código FCE 1.06, da Coordenação de Informação e Suporte à Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 269, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.021002/2024-43 e 14022.008270/2024-09, resolve: Nomear GABRIEL SILVA JORGE, CPF nº 051.XXX.XXX-66, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço Técnico Administrativo, código CCE 1.05, da Diretoria de Gestão de Pessoas, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 272, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.016053/2024-53 e 14022.008295/2024-02, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 4 de fevereiro de 2024, MÁRCIO DE SOUSA MESQUITA, matrícula nº 2.019.690, CPF nº 006.XXX.XXX-57, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social São Paulo - Vila Mariana, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 273, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.016053/2024-53 e 14022.008295/2024-02, resolve: Designar MARIA LUCIA ALFERES DEMOLA PEIXOTO, matrícula nº 0.941.894, CPF nº 083.XXX.XXX-65, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social São Paulo - Vila Mariana, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 275, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.011532/2024-83 e 14022.005465/2024-99, resolve: Nomear LORENA FERNANDES CUNHA, CPF nº 066.XXX.XXX-61, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Apoio à Capacitação, código CCE 1.05, da Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras da Diretoria de Gestão de Pessoas, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 277, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.304358/2020-96 e 14022.005464/2024-44, resolve: Dispensar, a contar de 15 de janeiro de 2024, ADRIANA MARCIA VIEIRA DE PAULA, matrícula nº 1.377.668, CPF nº 870.XXX.XXX-78, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais Belo Horizonte, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva Belo Horizonte da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 278, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.460257/2023-47 e 14022.005469/2024-77, resolve: Dispensar, a pedido, GÉSSICA CALDEIRA FLORES, matrícula nº 2.757.104, CPF nº 024.XXX.XXX-80, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Júlio de Castilhos, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Santa Maria da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 279, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.015138/2024-14 e 14022.006868/2024-55, resolve: Dispensar, a contar de 12 de janeiro de 2024, CÉLIA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.097.637, CPF nº 250.XXX.XXX-57, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Controle e Orientação e Escrituração Fiscal, código FCE 1.06, da Coordenação de Informação e Suporte à Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA