DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 298, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, tendo em vista os Processos nº 35014.020843/2024-33 e 14022.008263/2024-07, resolve: Designar ALESSANDRA CRISTINA SCAPATICCI LOURENÇO, matrícula nº 1.446.319, CPF nº 215.XXX.XXX-05, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São José do Rio Preto da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 299, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.484197/2023-58 e 14022.006775/2024-21, resolve: Designar KATIELI GISLAINE FOSCARINI DIAS, matrícula nº 1.377.177, CPF nº 660.XXX.XXX-44, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Taquara, código FCE 4.03, da Gerência- Executiva Novo Hamburgo da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 300, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, tendo em vista os Processos nº 35014.447301/2023-23 e 14022.008269/2024-76, resolve: Designar WALLACE BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 2.021.608, CPF nº 089.XXX.XXX-30, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Caraí, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Teófilo Otoni da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 301, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, tendo em vista os Processos nº 35014.490324/2023-58 e 14022.008271/2024-45, resolve: Designar MARIA DE NAZARÉ FERREIRA LOLA DE SOUSA, matrícula nº 0.897.876, CPF nº 219.XXX.XXX-49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência Social Móvel Flutuante Belém I, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 304, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.001128/2024-00 e 14022.008293/2024-13, resolve: Dispensar ELTON DA SILVA RAMOS, matrícula nº 1.778.787, CPF nº 004.XXX.XXX- 33, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Porto Alegre - Centro, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Porto Alegre da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 329, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.019650/2024-30 e 14022.008282/2024-25, resolve: Dispensar MARCIA MATTE FAGUNDES, matrícula nº 0.930.349, CPF nº 622.XXX.XXX- 87, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Superintendente Regional Sul, código FCE 1.13, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 331, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.019650/2024-30 e 14022.008282/2024-25, resolve: Designar JOÃO PAULO SILVANO SILVESTRE, matrícula nº 2.043.124, CPF nº 088.XXX.XXX-10, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Superintendente Regional Sul, código FCE 1.13, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. CARLOS ROBERTO LUPI R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MPS nº 1.074, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 2, de 3 de janeiro de 2024, Seção 2, página 32, que designou a servidora GABRIELA FABIANE DE OLIVEIRA BORELA, onde se lê: "... nº 35014.439107/2023- 53", leia-se: " ... nº 35014.439407/2023- 53". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MPS nº 1.074, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 2, de 3 de janeiro de 2024, Seção 2, página 32, que designou a servidora GABRIELA FABIANE DE OLIVEIRA BORELA, onde se lê: "... matrícula nº 1.783.459....", leia-se: "... matrícula nº 1.782.459...". INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 87, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente ao servidor WASHINGTON CHARLES IZIDRO NEIVA, matrícula SIAPE 1142422, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 10º, §1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no Artigo 26, §2º, média aritmética, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.487763/2023-83 e Protocolo de Requerimento GET 210309617 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 88, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO DE TARSO DA SILVA MENDONCA matrícula SIAPE 0878154, ocupante do cargo de MOTORISTA OFICIAL, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.437632/2023-55 e Protocolo de Requerimento GET 1613346731 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 90, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.029678/2024-85 (GET nº 226486366), resolve: Art. 1º Conceder pensão à MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RIVALDO BRAZ DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0898642, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 20/01/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 20/01/2024 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS Ministério das Relações Exteriores CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM LONDRES PORTARIA Nº 3, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM LONDRES, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240047, no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve: Dispensar FABIANA ITO SILVA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 011.041.731-31, como responsável pela arrecadação de receitas, titular. Designar MARINO DA COSTA AGUIAR PIZZANI PRIETO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 263.449.798-95, como responsável pela arrecadação de receitas, titular. Dispensar BRUNA MAGALHÃES DA MOTTA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 634.710.718-34, como responsável pela arrecadação de receitas, substituta. Designar LÍVIA FREDERICO E SILVA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 012.017.741-28, como responsável pela arrecadação de receitas, substituta. Dispensar LEMIRTES DA SILVA CANDIDO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 551.587.491-91, como responsável pela gestão de patrimônio - bens móveis, substituta. Designar JOSÉ CLAUDIO DE CASTRO SALVIO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 854.123.097-04, como responsável pela gestão de patrimônio - bens móveis, substituto. JOÃO ALFREDO DOS ANJOS JUNIO