DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VERA CÍNTIA ÁLVAREZ CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MILÃO PORTARIA Nº 2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MILÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, JESIVAN RIBEIRO DE SOUZA, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe C, padrão V, SIAPE nº 459916, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. HADIL FONTES DA ROCHA VIANNA EMBAIXADA DO BRASIL EM PARIS PORTARIA Nº 4, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PARIS, no uso de suas atribuições regimentais e conforme artigo 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e artigo 73 da portaria 463, de 4 de maio de 2023, resolve: Designar o ministro de segunda classe EDUARDO CANÇADO OLIVEIRA, o oficial de chancelaria GUILHERME SCHAEFERS PAUL e o arquiteto JOSÉ CARLOS SOARES GRI L LO como membros permanentes, e o conselheiro MATHEUS MACHADO DE CARVALHO e a oficial de chancelaria CLARISSA CARVALHO ILHA como membros suplentes, para, sob a Presidência do primeiro, ou, em sua ausência, do segundo e do terceiro membros titulares, nessa ordem, constituírem Comissão Especial de Licitação incumbida de processar e julgar licitação, na modalidade de concorrência, cujo objeto é a contratação de empresa para executar obra de reforma no pavimento semienterrado e teto-jardim do imóvel próprio nacional ocupado pela chancelaria do Brasil em Paris. Esta portaria revoga a portaria da Embaixada do Brasil em Paris de 30 de novembro de 2023. RICARDO NEIVA TAVARES SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA Nº 149, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar DANIEL AUGUSTO RODRIGUES PONTE, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1338162, da função de chefe da Divisão de Sudeste Asiático, código FCE 1.13, a contar de 24 de janeiro de 2024. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 150, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar RICARDO DOS SANTOS POLETTO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650495, para exercer a função de chefe da Divisão de Sudeste Asiático, código FCE 1.13. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 159, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar CERES MENIN FLORES, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1321769, para exercer a função de chefe da Divisão de Austrália e Pacífico, código FCE 1.13. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 161, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar ANCELMO CÉSAR LINS DE GÓIS, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1180996, da função de chefe da Divisão de Mecanismos Bilaterais, código FCE 1.13, a contar de 10 de janeiro de 2024. MARIA LAURA DA ROCHA Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 80, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar FABIO RODRIGUES LAMIN, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento Estratégico, FCE 1.13, código 45.0049, da Diretoria-Executiva da Fundação Oswaldo Cruz, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 19, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, substituta, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 66 SAA/SE/MS, de 23/01/2023, publicada no D.O.U nº 17 de 24/01/2023, resolve: I - Conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019, à servidora VALQUIRIA DE LIMA SOARES, no Cargo de Médico, Matrícula nº 1039789, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas. II - Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 25020.000705/2023-14) MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO PORTARIA Nº 21, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, substituta, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 66 - SAA/SE/MS, de 23/01/2023, publicada no D.O.U nº 17 de 24/01/2023, e tendo em vista o que consta do Processo 25020.000061/2024-45, resolve: Art. 1º Conceder pensão a IVAL MARTINS MONTES, na qualidade de cônjuge da ex- servidora VANDETE ALVES MONTES, ocupante do cargo Agente Administrativo, nível intermediário, classe "S", padrão III, matrícula Siape 528910, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida aposentada, em 22/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/01/2023, data do óbito. MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO PORTARIA Nº 22, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, substituta, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 66 - SAA/SE/MS, de 23/01/2023, publicada no D.O.U nº 17 de 24/01/2023, resolve: I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com fundamento legal no artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019, à servidora MARIA CÉLIA SANTOS NASCIMENTO, no Cargo de Aux. Operac. Serviços Diversos, Matrícula nº 529380, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus. II - Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 25020.000064/2024-89) MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO PORTARIA Nº 25, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, substituta, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 66 SAA/SE/MS, de 23/01/2023, publicada no D.O.U nº 17 de 24/01/2023, resolve: I - Apostilar ao processo de Aposentadoria do servidor EDINALDO DA SILVA RIJO, no Cargo de Agente de Saúde Pública, Matrícula nº 517582, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, a presente alteração de fundamento legal, que passará a ser o do artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019. (Processo nº 25020.000459/2021-39) MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO PORTARIA Nº 26, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, substituta, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 66 SAA/SE/MS, de 23/01/2023, publicada no D.O.U nº 17 de 24/01/2023, resolve: I - Apostilar ao processo de Aposentadoria da servidora MARIA EDNA DE ARAÚJO MARQUES, no Cargo de Agente administrativo, Matrícula nº 529229, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, a presente alteração de fundamento legal, que passará a ser o do artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019. (Processo nº 25020.000653/2022-03) MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 27, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a RICARDO SERGIO OLIVEIRA CARVALHO, matrícula SIAPE 538722, cargo Agente Administrativo, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso II do Artigo 20º da EC 103/2019 de 12/11/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.005211/2023-95). ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR PORTARIA SEGEP/CE Nº 42, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a JOÃO EVANGELISTA DE VASCONCELOS NETO, matrícula SIAPE 542108, cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso I do Artigo 20º da EC 103/2019 de 12/11/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.004977/2023-52). ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR