DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR PORTARIA SEGEP/CE Nº 51, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve: Conceder aposentadoria especial a ADEMAR ALVES MARTINS, matrícula SIAPE 511368, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0034099- 61.2023.4.05.8100, Ofício nº 00706/2024/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU e Parecer de Força Executória nº 00074/2024/COREJEFNG/PRU5R/PGU/AGU. (Processo NUP 00418.030504/2023-57) ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RS Nº 11, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.002731/2023-37, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARA LEONI GAUER VIANNA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) PEDRO DELMAR VIANNA, ocupante do cargo Agente Administrativo, matrícula Siape 0530251, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 25/11/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/11/2023. LUIZA DA SILVA COSTA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO PORTARIA HFB Nº 33, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Exonerar a pedido, o servidor ALINE SILVA DA FONTE SANTA ROSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1531822, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 422268, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "I", do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de 01/02/2024. (Processo nº 33374.013481/2024-18) MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER PORTARIA INCA Nº 93, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Conceder pensão vitalícia a ELIANA BOTELHO DA SILVA, companheira, derivada dos proventos de aposentadoria do ex-servidor aposentado LUIZ CARLOS DIAS V A S Q U EZ , matrícula SIAPE nº 624267, nível S, classe H , padrão III, a partir de 12/12/2023, com fundamento no art. 217, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, pelo prazo estipulado no art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, atualizada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2020, e obedecido o disposto no art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (processo nº 25410.000970/2024-90). ROBERTO DE ALMEIDA GIL PORTARIA INCA Nº 97, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a JAIME CESAR COELHO TERRA, matrícula SIAPE nº 240912, ocupante do cargo de Assistente em C&T, NI, Classe R, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 20, §2º Inc I da Emenda Constitucional 103/2019 (Processo n.º 25410.000961/2024-07). Art. 2º Declarar vago o cargo de código 407/002 - Assistente em C&T. ROBERTO DE ALMEIDA GIL INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA PORTARIA Nº 70, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de Março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 61, de 29 de Março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de Outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de Novembro de 2009, resolve: I - Exonerar a pedido, a partir de 22/01/2024, considerando o disposto no Art.34 da Lei nº 8.112/90, o (a) servidor (a) YOKO PATRICIA OTA, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 1371372, Classe C, Padrão I, código da vaga nº 803527, do Quadro Efetivo de Pessoal do Ministério da Saúde (processo nº 25057.001125/2024-16); II - Declarar vago o cargo referido no item I. GERMANA LYRA BAHR SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA S AÚ D E PORTARIA Nº 9, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde-Substituto, do Ministério da Saúde, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 89, de 02 de fevereiro de 2024, resolve: Dispensar, a partir de 10 de janeiro de 2024, a servidora REGINA SILVA FUTINO, matricula SIAPE nº 1684755, da Função Comissionada Executiva - FCE 4.04, de Assessor Técnico Especializado, código nº 38.0022, da Coordenação-Geral de Integração Ensino- Serviço-Comunidade, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, desta Secretaria. BRUNO GUIMARÃES DE ALMEIDA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 133 - MARIANA DENARDIN KLEIN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1493524, para realizar inspeção sanitária nas empresas PACIFIC BIOT EC H COMPANY LTD., em Tumbon Napa, Tailândia, e EMERALD MEDICAL SERVICES PTE LTD., em Singapura, Singapura , no período de 23/03/24 a 04/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 2/2024. (Processo nº 25351.942438/2023-11). Nº 134 - FABIANE RESENDE GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1332084, para realizar inspeção sanitária na empresa PACIFIC BIOTECH COMPANY LTD., em Tumbon Napa, Tailândia, no período de 23/03/24 a 30/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 2/2024. (Processo nº 25351.942438/2023-11). Nº 135 - TAINA MENDES NUNES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568333, para realizar inspeção sanitária nas empresas DR. REDDY'S LABORAT O R I ES LIMITED FTO - UNIT 3., em Qutubullapur e ACULIFE HEALTHCARE PVT. LTD., em Ahmedabad, Índia , no período de 07/03/24 a 23/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.359/2023. (Processo nº 25351.942015/2023-92). Nº 136 - RAFAEL ANTONIO DALFIOR FAVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568323, para realizar inspeção sanitária na empresa TRIRX HUNTSVILLE PHARMACEUTICAL SERVICES, LLC., em Huntsville, Estados Unidos da América, no período de 02/03/24 a 10/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.359/2023. (Processo nº 25351.942015/2023-92). Nº 137 - RAPHAEL SANCHES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2111600, para realizar inspeção sanitária na empresa TRIRX HUNTSVILLE PHARMACEUTICAL SERVICES, LLC., em Huntsville, Estados Unidos da América, no período de 02/03/24 a 10/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.359/2023. (Processo nº 25351.942015/2023-92). Nº 138 - VANIA MORENA CRUZES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1068695, para realizar inspeção sanitária na empresa VEDALAB., em Alençon, França, no período de 02/03/24 a 09/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 2/2024. (Processo nº 25351.942438/2023-11). Nº 139 - MARIA ELISA ARAUJO PESSOA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491430, para realizar inspeção sanitária na empresa VEDALAB., em Alençon, França, no período de 02/03/24 a 09/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 2/2024. (Processo nº 25351.942438/2023-11). Nº 140 - KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491395, para realizar inspeção sanitária na empresa JMT CO., LTD, em Gyeonggi-Do , Coréia do Sul, no período de 14/03/24 a 23/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 2/2024. (Processo nº 25351.942438/2023-11). Nº 141 - KAREN DE AQUINO NOFFS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2326887, para realizar inspeção sanitária na empresa JMT CO., LTD, em Gyeonggi-Do , Coréia do Sul, no período de 14/03/24 a 23/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 2/2024. (Processo nº 25351.942438/2023-11). Nº 142 - ANA PAULA DE REZENDE PERETTI GIOMETTI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1492830, para participar da 28ª Reunião do Comitê de Óleos e Gorduras do Codex Alimentarius, em Kuala Lumpur, Malásia, no período de 16/02/24 a 24/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.226/2023. (Processo nº 25351.937854/2023-99). Nº 143 - EDUARDO AGOSTINHO FREITAS FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491223, para realizar inspeção sanitária na empresa Lambda Therapeutic Research Ltd, em Ahmedabad, Índia, no período de 22/02/24 a 02/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 18/2024. (Processo nº 25351.912264/2023-53). Nº 144 - MARCELO ANGELO SACRAMENTO DA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1517464, para realizar inspeção sanitária na empresa Lambda Therapeutic Research Ltd, em Ahmedabad, Índia, no período de 22/02/24 a 02/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 18/2024. (Processo nº 25351.912264/2023-53). Nº 145 - MARCELO SIDI GARCIA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1493002, para realizar inspeção sanitária na empresa Cambrex Charles City Inc, em Charles City, EUA, no período de 24/02/24 a 03/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.359/2023. (Processo nº 25351.942015/2023-92). Nº 146 - LILIAN DA COSTA E SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568223, para realizar inspeção sanitária na empresa Cambrex Charles City Inc, em Charles City, EUA, no período de 24/02/24 a 03/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.359/2023. (Processo nº 25351.942015/2023-92).