DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 108, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos: I - Dispensar MARCELO DUTRA DE FREITAS, matrícula S031997, Assistente IV, código FC-4; II - Nomear o servidor para o cargo em comissão de Assessor "A", código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Expedito de Oliveira Leite Filho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 109, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin: I - Exonerar LUDMILLA GAGNOR GALVÃO DE MACEDO, matrícula S019326, do cargo em comissão de Assessor "A", código CJ-2; II - Dispensar REGINA CELIA AMARAL DOS SANTOS, matrícula S029755, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; III - Nomear REGINA CELIA AMARAL DOS SANTOS, matrícula S029755, para o cargo em comissão de Assessor "A", código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Ludmilla Gagnor Galvão de Macedo; IV - Designar LUDMILLA GAGNOR GALVÃO DE MACEDO, matrícula S019326, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Regina Celia Amaral dos Santos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 112, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar JARDELSON MATOS MOREIRA, matrícula S056507, para substituir a Chefe da Seção de Processamento e Petições de Direito Penal, código FC-6, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, da Secretaria de Processamento de Feitos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de GABRIELA MACEDO QUEIROGA, matrícula S052196, objeto da Portaria STJ/GDG n. 400 de 13 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 110, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar JULIANA CORRÊA DA NÓBREGA OLIVEIRA, matrícula S062027, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência, na vaga decorrente da dispensa de Vandileno dos Santos Conceição. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 113, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 6 de fevereiro de 2024, PAOLLA SANTANA COELHO FONSECA, matrícula S071611, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 114, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar LUCIANO HENRIQUE TEIXEIRA BIANCHI, matrícula S059611, para substituir a Chefe da Seção de Projetos de Sistemas Judiciais, código FC-6, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de DAVI DE VASCONCELOS PEDROSA, matrícula S059107, objeto da Portaria STJ/GDG n. 190 de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S PORTARIA CJF Nº 78, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea d, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0000315-4.2024.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar ANAYDE CAROLINA DA SILVA TARGINO, matrícula n. 1109, para exercer a função comissionada de Assistente V, código FC-5, da Secretaria-Geral, na vaga decorrente da dispensa de Sandra Barbosa de Lima. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 15, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6008514/2023-00, resolve: Redistribuir, a contar de 7/2/2024, o cargo vago da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, em reciprocidade com o cargo idêntico, ocupado pelo servidor MAURO ROBERTO ROCHA MENDLOVITZ, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 53, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6011986/2023-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor LUCIO SILVA NEVES, código 5043, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, I, e § 3º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 75, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar a servidora VALERIA CHRYSTIANE RODRIGUES DOS SANTOS, código 39319, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Coordenador de Licitações e Contratos, Nível CJ-2, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 77, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar o servidor LUCIANO VILAS BOAS NEVES DE SOUZA, código 59026, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Integridade e de Gestão de Riscos, Nível CJ-1, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 62, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1062 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 05/02/2024, resolve: 1 - Designar o servidor EDUARDO LIMA GENTIL, código 53962, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício Godinho Delgado. 2 - Designar a servidora IRIS DE CASTRO SILVA, código 68268, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício Godinho Delgado. 3 - Designar o servidor JAMES BERNARD AITA SILVEIRA, código 67968, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício Godinho Delgado. 4 - Designar a servidora LARISSA BARBOSA BRAGA, código 67770, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício Godinho Delgado, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 63, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1064 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 05/02/2024, resolve: Designar a servidora PALOMA PIMENTA MEDEIROS, código 69630, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 64, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1054 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/02/2024, resolve: 1 - Designar a servidora ANDREA LOUISE ARNOLD VANNI, código 46986, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Divisão Médica e Odontológica, ficando dispensada da função comissionada de Supervisora da Seção de Odontologia Ocupacional e Assistencial, Nível FC-5, da Divisão Médica e Odontológica.