DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 65, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1055 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/02/2024, resolve: 1 - Dispensar a servidora MARINA VAZ DE LIMA FULLIN SALDANHA, código 50998, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia - Endodontia, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Odontologia Ocupacional e Assistencial, Nível FC- 5, da Divisão Médica e Odontológica. 2 - Designar a servidora ANDREA LOUISE ARNOLD VANNI, código 46986, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Odontologia Ocupacional e Assistencial, Nível FC-5, da Divisão Médica e Odontológica, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 66, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1067 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 06/02/2024, resolve: Dispensar a servidora MELODY ANN GANN HORTA, código 26393, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 8ª Turma. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 67, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1070 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 06/02/2024, resolve: Designar o servidor JOAO PEDRO TONIETTI DE ALMEIDA OLIVEIRA, código 69514, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 68, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1068 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 06/02/2024, resolve: Designar a servidora GRACE DE OLIVEIRA BENEVIDES, código 67903, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 86, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0046497- 60.2023.4.01.8000, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor SÉRGIO LISIAS DE MATOS ALVARENGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, do art.15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90, e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 94, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010028- 91.2023.4.01.8007, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor VALDINAR RODRIGUES DE MORAES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado do Maranhão, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, assegurada pelo art. 3º c/c o seu § 1º, da EC 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98 e no art. 15, § 1º, da Lei n. 9.527/97 e art. 62- A da Lei n. 8.112/90. Des. JOSÉ AMÍLCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 110, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0029701-79.2023.4.01.8004, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA à servidora LOURDES MARIA VIEIRA REIS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado da Bahia, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com a vantagem previstas nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 98, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0028250-36.2020.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão da servidora SANDRA MIRANDA DOS SANTOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar exercendo cargo em comissão no Supremo Tribunal Federal até 01/03/2025. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 99, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0028242-59.2020.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão do servidor MARCELO PEREIRA PITELLA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar exercendo cargo em comissão no Supremo Tribunal Federal até 01/03/2025. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 100, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0028254-73.2020.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão do servidor NILTON LEAL DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar exercendo função comissionada no Supremo Tribunal Federal até 01/03/2025. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 102, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PAe. 0003114- 23.2023.4.01.8003, resolve: EXONERAR, a pedido, o servidor ROBÉRIO MONTEIRO DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 03, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amapá, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 15/01/2024. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 102, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0001510-12.2018.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão do servidor JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Seção Judiciária do Amapá, Subseção Judiciária de Oiapoque, para continuar ocupando cargo em comissão na Justiça Federal da 6ª Região, Subseção Judiciária de Muriaé até 1º/03/2025. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 103, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0001665-54.2014.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão do servidor EDMILSON BARBOSA FERREIRA JUNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Roraima para continuar ocupando cargo em comissão na Justiça Federal da 6ª Região, Seção Judiciária de Minas Gerais até 1º/03/2025. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 104, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0009293-49.2023.4.01.8010, resolve: PRORROGAR a cessão da servidora GISELLE MAUES OHASHI LAUZID, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Sede da Seção Judiciária do Pará, para continuar ocupando cargo em comissão na Justiça Federal da 6ª Região, Subseção Judiciária de Uberlândia até 1º/03/2025. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 105, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0002069-81.2014.4.01.8008, resolve: PRORROGAR a cessão do servidor JOÃO FERREIRA DE SANTANA NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Amazonas, para continuar ocupando cargo em comissão na Justiça Federal da 6ª Região, Subseção Judiciária de Juiz de Fora até 1º/03/2025. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 107, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0016279-30.2015.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão do servidor ANTONIO PASCHOAL PIRES FERREIRA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Seção Judiciária de Rondônia, Subseção Judiciária de Ji-Paraná para continuar ocupando cargo em comissão na Justiça Federal da 6ª Região, Subseção Judiciária de Divinópolis até 1º/03/2025. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 108, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0088187-40.2021.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão do servidor DEIVISON ANDREW DA SILVA ORMOND, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Rondonópolis para continuar ocupando cargo em comissão na Justiça Federal da 6ª Região, Subseção Judiciária de Ipatinga até 1º/03/2025. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO