DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 145, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0008246-89.2022.4.01.8005, resolve: REVOGAR, a partir de 01/02/2024, a cessão para a Seção Judiciária do Distrito Federal, da servidora AIESA OLIVEIRA LANDIM, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, autorizada pela PORTARIA PRESI 398/2022, de 27/06/2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 30/06/2022. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 146, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0013153-76.2023.4.01.8004, resolve: REVOGAR, a partir de 08/01/2024, a cessão para a Sede da Seção Judiciária da Bahia, da servidora VIVIAN MARIA FERREIRA DE BRITO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Feira de Santana, autorizada pela PORTARIA PRESI 995/2023, de 18/07/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 19/07/2023. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO PRES Nº 5.447, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0042247- 27.2023.4.03.8000, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 07 de dezembro de 2023, LUIZA ARIAS BAGNO, servidora do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO PRES Nº 5.448, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0015293- 38.2023.4.03.8001, resolve: DECLARAR VAGO, em razão de falecimento, a partir de 19 de outubro de 2023, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pela servidora MARCIA BIASOTO DA CRUZ. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO PRES Nº 5.449, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0042653- 48.2023.4.03.8000, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 30 de novembro de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 10, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora MAYRA MITIE YANO. MARISA FERREIRA DOS SANTOS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI Nº 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0014503-70.2023.4.06.8001, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA à servidora FERNANDA ANTUNES DE FIGUEIREDO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Minas Gerais, com fundamento no art. 20, caput, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103/2019, acrescida das vantagens previstas no art. 15 §1º, da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90 (quintos/VPNI), no art. 67 da Lei 8.112/1990 (anuenios) e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006. Desª. MÔNICA SIFUENTES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA Nº 143, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 0019756-04.2023.6.05.8000, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA LÚCIA BATISTA ALMEIDA, CPF nº 508.250.115-15, ocupante de cargo criado pela Lei nº 6.082, de 10/07/1974, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, e §3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais ao tempo de contribuição, a serem calculados com base na remuneração da servidora no cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13 (vencimento e GAJ previstos na Lei nº 14.523/2023). Des. ROBERTO MAYNARD FRANK PORTARIA TRE-BA Nº 148, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0002113- 84.2024.6.05.8198, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Camila Ribeiro Gonçalves dos Santos da função de Assistente I - FC-1 da 198ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta Portaria. Art. 2º Designar a servidora Jéssica de Jesus Almeida para a função de Assistente I - FC-1 da 198ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO PORTARIA TRE-BA Nº 150, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante do processo SEI nº 0001658-05.2022.6.05.8000, resolve: Art. 1º Designar a servidora KATY TOSTA RIBAS BASTOS, Técnico Judiciário-Área Administrativa, NI, Classe B, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente I - (FC-1) - do Gabinete de Desembargador Eleitoral 3. Art. 2º Designar o servidor ANDRÉ LUIS MARTINS BESERRA, Analista Judiciário- Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente IV - (FC-4) - da Seção de Estatística, da Coordenadoria de Planejamento de Estratégia e Gestão, da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições, deste Regional. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO PORTARIA TRE-BA Nº 151, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0001408-89.2024.6.05.8100, resolve: Designar o servidor requisitado Rodrigo Rocha de Carvalho para o exercício da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 100ª Zona Eleitoral (São Desidério), com efeitos a partir da data de publicação desta portaria. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO Em exercício PORTARIA TRE-BA Nº 153, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0001168-95.2024.6.05.8134, resolve: Designar o servidor requisitado Alisson dos Santos Reis para o exercício da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 134ª Zona Eleitoral (Ubatã), com efeitos a partir da data de publicação desta portaria. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO Em exercício TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 119, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e CONSIDERANDO o disposto no expediente SEI n.º 2024.0.000001298-3, resolve: Art. 1º Designar a servidora PRISCILLA FARIAS PITTS, Técnica Judiciária deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 45ª Zona Eleitoral - Massapê/CE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PORTARIA Nº 120, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e CONSIDERANDO o disposto no expediente SEI n.º 2024.0.000001371-8 resolve: Art. 1º Designar a servidora EUDAZIANE ABREU MACEDO, Técnica Judiciária deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 44ª Zona Eleitoral - Santana do Acaraú/CE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PORTARIA Nº 123, DE 5 DEFEVREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e CONSIDERANDO o disposto no expediente SEI n.º 2024.0.000001774-8, resolve: Art. 1º Designar MÁRCIO JORSITO DA SILVA BEZERRA, Técnico Judiciário do TRE/BA removido para este Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 116ª Zona Eleitoral - Fortaleza/CE. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PORTARIA Nº 124, DE 5 DEFEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e CONSIDERANDO o disposto no expediente SEI n.º 2024.0.000001529-0, resolve: Art. 1° Dispensar FRANCISCO LEAL DE SOUZA, servidor cedido para este Regional, da Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 38ª Zona Eleitoral - Campos Sales/CE, e designá-lo para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do mesmo cartório. Art. 2° Dispensar JOSÉ GENILDO FEITOSA, servidor requisitado deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 38ª Zona Eleitoral - Campos Sales/CE. Art. 3° Designar o servidor JOSÉ WILKER NASCIMENTO DA SILVA, Analista Judiciário deste Regional para exercer a Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 38ª Zona Eleitoral - Campos Sales/CE. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS