DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PORTARIA Nº 131, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000002393-4, resolve: Art.1º. Nomear AMANDA NOGUEIRA CARVALHO, servidora sem vínculo efetivo com a Administração Pública, para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria do Juiz 2. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 22, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0003020-88.2020.6.13.8000, resolve: Art. 1º Dispensar ERIK MARQUES RODARTE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 29ª Zona Eleitoral, de Belo Horizonte, nos termos do Doc. nº 4820897, do Processo SEI nº 0000463-36.2023.6.13.8029. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 8/1/2024. Art. 2º Designar MILENE NEVES OTONI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 29ª Zona Eleitoral, de Belo Horizonte, nos termos do Doc. nº 4820897, do Processo SEI nº 0000463-36.2023.6.13.8029. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 8/1/2024. Art. 3º Dispensar GILVÂNIA OLIVEIRA GOMES HOSTE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 131ª Zona Eleitoral, de Ipatinga, nos termos do Doc. nº 4823792 e Doc. nº 4827694, do Processo SEI nº 0000121-10.2023.6.13.8131. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 1º/1/2024. Art. 4º Designar LUCIANO BREGUEZ POLONI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, removido para este Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 131ª Zona Eleitoral, de Ipatinga, no período de 1º/1/2024 a 31/12/2025, nos termos do Doc. nº 4823792 e Doc. nº 4827694, do Processo SEI nº 0000121-10.2023.6.13.8131. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 1º/1/2024. Art. 5º Dispensar LEONARDO DE MENDONÇA BERTOLASSE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 168ª Zona Eleitoral, de Manhumirim, nos termos do Doc. nº 4869177, do Processo SEI nº 0000007-23.2024.6.13.8168. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 9/1/2024. Art 6º Designar LAÍS LIMA ALVES SCHIAVO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 168ª Zona Eleitoral, de Manhumirim, nos termos do Doc. nº 4869177, do Processo SEI nº 0000007-23.2024.6.13.8168. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 9/1/2024. Art. 7º Dispensar SYLVIA CHRISTINE OLIVEIRA SOARES, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, removida para este Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 203ª Zona Eleitoral, de Paracatu, nos termos do Doc. nº 4789946 e Doc. nº 4790103, do Processo SEI nº 0000044- 13.2022.6.13.8203. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 1º/12/2023. Art. 8º Designar SYLVIA CHRISTINE OLIVEIRA SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 203ª Zona Eleitoral, de Paracatu, nos termos do Doc. nº 4789946 e Doc. nº 4790103, do Processo SEI nº 0000044-13.2022.6.13.8203. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 1º/12/2023. Art. 9º Dispensar JOSÉ JOAQUIM COSTA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 270ª Zona Eleitoral, de Teófilo Otoni, nos termos do Doc. nº 4821426, do Processo SEI nº 0000253-38.2023.6.13.8270. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 15/12/2023. Art. 10. Dispensar CELSO GALDINO VAZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 168ª Zona Eleitoral, de Manhumirim, nos termos do Doc. nº 4866091, do Processo SEI nº 0000005-53.2024.6.13.8168. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 9/1/2024. Art. 11. Designar LEONARDO DE MENDONÇA BERTOLASSE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 168ª Zona Eleitoral, de Manhumirim, nos termos do Doc. nº 4866091, do Processo SEI nº 0000005- 53.2024.6.13.8168. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 9/1/2024. Art. 12. Dispensar KÊNIA ISONILDA PINHEIRO E ELEUTÉRIO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 270ª Zona Eleitoral, de Teófilo Otoni, nos termos do Doc. nº 4899665, do Processo SEI nº 0000253-38.2023.6.13.8270. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 15/12/2023. Art. 13. Designar JOSÉ JOAQUIM COSTA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 270ª Zona Eleitoral, de Teófilo Otoni, nos termos do Doc. nº 4899665, do Processo SEI nº 0000253-38.2023.6.13.8270. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 15/12/2023. Art. 14. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini PORTARIA PRE Nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando os termos dos documentos nº 4887259 e nº 4893986, do processo SEI nº 0000017-91.2024.6.13.8063, resolve: Art. 1° Dispensar LAURA MARIANE DE ALMEIDA SANT'ANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 63ª Zona Eleitoral, de Jaíba. Art. 2° Designar ADRIEENE NOGUEIRA GOMES SOARES, requisitada para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 63ª Zona Eleitoral, de Jaíba. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 2/2/2024. Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini R E T I F I C AÇ ÃO No Ato nº 47/2021, publicado no DOU nº 200, de 22 de outubro de 2021, na Seção 2, página 49, faz-se necessário o presente ato de retificação - onde se lê, naquele Ato: "Ato nº 70/2020 publicado no Diário Oficial da União nº 4 - Seção 2, fl. 50, de 07/01/2020", leia-se "Ato nº 70/2019, publicado no Diário Oficial da União nº 4 - Seção 2, fl. 50, de 07/01/2020". TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PORTARIA Nº 22.846, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0001321-21.2024.6.14.8024, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora requisitada IRENEIDE LINHARES DA SILVA da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 24ª Zona Eleitoral, com sede no município de Conceição do Araguaia, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º DESIGNAR a servidora IVI LITHIANY SOUZA SANTOS, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 24ª Zona Eleitoral, com sede no município de Conceição do Araguaia, com fulcro na Lei nº 13.150/2015, e no § 1º, do art. 4º, da Resolução TSE nº 23.448/2015. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO PORTARIA Nº 22.852, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0001130-73.2024.6.14.8024, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor HEITOR VINICIUS BARROS DA CRUZ, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 24ª Zona Eleitoral, com sede no município de Conceição do Araguaia, com fulcro na Lei nº 13.150/2015, art. 4º, § 1º, da Resolução TSE nº 23.448/2015, e art. 25 da Resolução TRE/PA nº 3.771/2005, com redação dada pela Resolução TRE/PA nº 4.998/2011. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 25 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI n.º 0001475- 53.2024.6.15.8075, resolve: Art. 1º - Dispensar VIVIANE ANDRADE DE ALMEIDA, Técnica Judiciária, matrícula n.º 0656, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6 da 04ª Zona Eleitoral - Sapé/PB, a partir de 07/02/2024. Art. 2º - Designar VIVIANE ANDRADE DE ALMEIDA, Técnica Judiciária, matrícula n.º 0656, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6 da 75ª Zona Eleitoral - Gurinhém/PB, a partir de 07/02/2024. Des. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO PORTARIA Nº 26 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI n.º 0001130- 09.2024.6.15.8004, resolve: Designar MOISÉS PESSOA DE ARAÚJO FILHO, Técnico Judiciário, matrícula 0682, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6 da 04ª Zona Eleitoral - Sapé/PB, a partir de 07/02/2024. Desª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 49, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXIX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 216/2024, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, em razão de desistência do estágio probatório para recondução ao cargo anteriormente ocupado na Administração Pública Federal, com fundamento no artigo 34, da Lei nº 8.112/1990, o servidor EVANDRO LOVATO KRZYZANOVSKI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado: Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 03, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, criado pela Lei nº 8.868 de 14 de abril de 1994. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 07 de fevereiro de 2024. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON