DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Milva de Melo Cavalcante Oliveira para ocupar o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração de Assessoria de Especial da Presidência. Art.2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições contrárias. THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO Presidente do Conselho WEVERTON TEODORO DE JESUS Secretário PORTARIA Nº 8.300, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 A PRESIDENTE E O SECRETÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS, no exercício de suas atribuições legais e regimentais instituídas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão Coren-GO nº 206/2013; CONSIDERANDO o disposto no artigo 37 inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil vigente; CONSIDERANDO a Decisão nº 63 de 10 de fevereiro de 2010 que institui o quadro geral de cargos na jurisdição do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás e dá outras providências; resolve: Art.1º Nomear a Enfermeira Dra. Carla Karoline Santos de Souza, com inscrição nº 359524-ENF, para ocupar o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração de Chefe do Departamento de Fiscalização. Art.2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições contrárias. THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO Presidente do Conselho WEVERTON TEODORO DE JESUS Secretário PORTARIA Nº 8.301, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 A PRESIDENTE E O SECRETÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS, no exercício de suas atribuições legais e regimentais instituídas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão Coren-GO nº 206/2013; CONSIDERANDO o disposto no artigo 37 inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil vigente; CONSIDERANDO a Decisão nº 63 de 10 de fevereiro de 2010 que institui o quadro geral de cargos na jurisdição do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás e dá outras providências; CONSIDERANDO a Decisão 1276 de 13 de abril de 2022 que cria o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração de Assessor de Compras e Contratos; resolve: Art.1º Nomear a Sra. Nivia Rosa da Silva para ocupar o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração de Assessor de Compras e Contratos. Art.2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições contrárias. THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO Presidente do Conselho WEVERTON TEODORO DE JESUS Secretário PORTARIA Nº 8.306, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE E O SECRETÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS, no exercício de suas atribuições legais e regimentais instituídas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão Coren-GO nº 206/2013; CONSIDERANDO o disposto no artigo 37 inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil vigente; CONSIDERANDO a Decisão nº 63 de 10 de fevereiro de 2010 que institui o quadro geral de cargos na jurisdição do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás e dá outras providências;. resolve: Art.1º Nomear a Sra. Sthefanny Cristhina de Sousa para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Comunicação. Art.2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições contrárias. THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO Presidente do Conselho WEVERTON TEODORO DE JESUS Secretário CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A PORTARIA Nº 39, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º EXONERAR POLLIANA TALITA MULLER ANDRADE DA ROCHA, matrícula nº 605, do cargo em comissão de Assessora da Presidência do Crea-SC. Art. 2º DETERMINAR ao Departamento de Pessoal as providências cabíveis referentes à rescisão do contrato de trabalho. Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 6, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA- CRF/BA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente o quanto previsto nos art. 31, XXII, do Regimento Interno do CRF/BA, resolve expedir a seguinte Portaria: Art. 1º Fica exonerado OTACÍLIO COUTO GONÇALVES, do cargo em comissão de Assistente Técnico da Diretoria, a partir de 12 de dezembro de 2023, inclusive. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as eventuais disposições em contrário. MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR PORTARIA Nº 7, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA- CRF/BA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente o quanto previsto nos art. 31, XXII, do Regimento Interno do CRF/BA, resolve expedir a seguinte Portaria: Art. 1º Fica exonerada ANDREIA LORENA PAIXÃO GOMES, do cargo em comissão de Assistente Técnico da Diretoria, a partir de 12 de dezembro de 2023, inclusive. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as eventuais disposições em contrário. MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE PORTARIA CRM-AC Nº 7, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134 da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958; resolve: Art. 1º EXONERAR a senhora DÉBORA DIÓGENES DA COSTA, do Cargo de Confiança de COORDENADOR II, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, nomeada através da Portaria CRM-AC nº 61/2023, de 02 de outubro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo revogada qualquer disposição contrária. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS PORTARIA CRM-AC Nº 8, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134 da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958; resolve: Art. 1º EXONERAR o senhor NEILSON DE SOUZA BOGOEVICH, do Cargo de Confiança de COORDENADOR I, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, nomeada através da Portaria CRM-AC nº 60/2023, de 02 de outubro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo revogada qualquer disposição contrária. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 17 CREMESP, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve: Exonerar, a pedido, no dia 01/02/2024 a Sra. Solange Aparecida Fiorotto, CPF 026.581.258-52 do cargo de Analista Administrativo. ANGELO VATTIMO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 7 - PR/MS/DE/MS/PLENARIO/MS/CRMV-MS/SISTEMA, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRMV-MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. 5.517, de 23 de outubro de 1968, artigo 10 e pela Resolução CFMV n. 591, de 26 de junho de 1992, (RIP), especialmente em seu artigo 11, letra "i" e, Considerando a Resolução CRMV-MS n. 124, de 09 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º. NOMEAR o empregado público Eliezer Viveiros da Silva, matrícula CRMV-MS n. 047, para ocupar a função gratificada de Diretor do Departamento Administrativo-DEPAD, no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso do Sul. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e revoga a Portaria CRMV-MS n. 030, de 22 de abril de 2019. THIAGO LEITE FRAGA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 24ª REGIÃO PORTARIA CRP-24 Nº 4, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 24ª REGIÃO - RONDÔNIA E ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve: Art. 1º - Nomear, a contar de 01 de fevereiro de 2024, ad referedum, Maria Luiza da Silva Piccoli, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico II, sob o regime celetista, lotada na Sede do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região - Rondônia e Acre, localizada na cidade de Porto Velho/RO; Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CLIVALDENHA MARQUES DE SOUZA Presidente do Conselho PORTARIA CRP-24 Nº 3, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 24ª REGIÃO - RONDÔNIA E ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve: Tornar sem efeito a Portaria Nº 002 de 01 de fevereiro de 2024, publicada na edição Nº 25 do Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de 2024, seção II, página 88, que nomeia a Senhora Letícia Botelho, para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, sob o regime celetista, lotado na Sede do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região - Rondônia e Acre, localizada na cidade de Porto Velho/RO. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CLIVALDENHA MARQUES DE SOUZA Presidente do Conselho