DOE 07/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2024 5
PORTARIA COAFI CC Nº019/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 92,00 (noventa e dois reais), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, ALDERI SILVA RODRIGUES , ocupante da graduação de Subtenente PM, matrícula nº 8000182-7, por viagem em objeto de serviço à cidade de Icapui-CE, no período de 06 a 07 de janeiro de 2024, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, bem como, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 18 de janeiro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA COAFI CC Nº039/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 29 de janeiro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº039/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DI VALOR |
ÁRIAS ACRESC.(%) |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Fco Jocilando Forte Barbosa | 1º Sargento PM | 8000583-0 | V | 06 a 07.01.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Icapui-CE |
1 e 1/2 | 61,33 | * | 92,00 |
| Juliana Araujo Pinto Alves | Soldado PM | 8001130-X | V | 06 a 07.01.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Icapui-CE |
1 e 1/2 | 61,33 | * | 92,00 |
| Marcos Tadeu de Souza Lima | 3º Sargento PM | 7998031-5 | V | 06 a 07.01.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Icapui-CE |
1 e 1/2 | 61,33 | * | 92,00 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº042/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, JOSÉ ALESI LINS ANDRÉ** , ocupante da graduação de Soldado PM, matrícula nº 30002725, por viagem em objeto de serviço à cidade de Tauá-CE, no dia 09 de janeiro de 2024, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, bem como, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 29 de janeiro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA COAFI CC Nº043/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Vice Governadora do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 29 de janeiro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº043/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁ VALOR |
RIAS ACRESC.(%) |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ONOFRE PEREIRA DA SILVA NETO |
Subtenente PM | 800.052-6-1 | V | 11 a 12.01.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Itarema-CE |
1 e 1/2 | 61,33 | * | 92,00 |
| HILDERGALIS MARTINS CARNEIRO |
3º Sargento PM | 300.021-8-0 | V | 11 a 12.01.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Itarema-CE |
1 e 1/2 | 61,33 | * | 92,00 |
PORTARIA COAFI CC Nº046/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Vice Governadora do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classes III e V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 29 de janeiro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº046/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
| CARGO OU | Í | Í | DI | ÁRIAS | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRCULA | CLASSE | PERODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRESC.(%) | TOTAL |
| TATIANA DANTAS COLAÇO |
Tenente Coronel PM |
799.714-1-3 | III | 16.01.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Baturité-CE |
1/2 | 77,10 | * | 38,55 |
| HEITOR FARIAS PONTE RIBEIRO |
1º Tenente PM | 300.001-7-X | III | 16.01.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Baturité-CE |
1/2 | 77,10 | * | 38,55 |
| JOSÉ MARIO CARNEIRO DOS SANTOS JUNIOR |
1º Sargento PM | 799.830-1-2 | V | 16.01.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Baturité-CE |
1/2 | 77,10 | * | 30,67 |
| PAULO CÉSAR SERRA BEZERRA |
3º Sargento PM | 800.088-2-1 | V | 16.01.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Baturité-CE |
1/2 | 77,10 | * | 30,67 |
| MAILSON ALBUQUERQUE DE MENEZES |
Cabo PM | 800.063-2-2 | V | 16.01.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Baturité-CE |
1/2 | 77,10 | * | 30,67 |
| ELAINE VANESSA LEITE DE OLIVEIRA |
Soldado PM | 800.059-3-8 | V | 16.01.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Baturité-CE |
1/2 | 77,10 | * | 30,67 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº051/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, ERANDI PAULIMO XIMENES** , ocupante do posto de Capitão PM, matrícula nº 799890-1-0, por viagem em objeto de serviço à cidade de Sobral-CE, no período de 04 a 05 de janeiro de 2024, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção