DOEAM 06/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 06 de fevereiro de 2024 22 no CNPJ sob o nº 33.764.081/0001-55, com sede na Rua Atum, n. 440, loja 01, Peixe Dourado II, Casimiro de Abreu/RJ, CEP: 28.880-000, no valor global R$ 79.262,44 (setenta e nove mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Manaus, 25 de janeiro de 2024. HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas CLOVIS CORREIA JUNIOR Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas <#E.G.B#166471#22#169878/> Protocolo 166471 <#E.G.B#166502#22#169909> DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 004/2024 Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016 e art. 9º, II do RILC, visando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e instalação de condicionadores de ar na sede da Cigás, pelo período de 07 (sete) meses; II - ATRIBUIR o objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrativo n. 074/2023 - CIGÁS, à empresa M S DE FREITAS HARTMANN & CIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 63.698.708/0001-88, com sede à Rua Eça de Queiroz, n. 185 - Compensa - Manaus/AM, CEP 69035-460, no valor global R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Manaus, 29 de janeiro de 2024. HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas CLOVIS CORREIA JUNIOR Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas <#E.G.B#166502#22#169909/> Protocolo 166502 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR <#E.G.B#166626#22#170033> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS. 1-Nome e Cargo: Patrícia Penha Moreira-Engenheira; SIGED N° 01.04.016508.000126/2024-58; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, de 11/03 a 13.03.2024; Objetivo: Acompanhar e fiscalizar a obra e o serviço de engenharia do Museu dos Bois em Parintins. Manaus,02 e fevereiro de 2024. IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#166626#22#170033/> Protocolo 166626 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#166661#22#170068> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2023 - AADC, por MENOR VALOR POR LOTE para Contratação de fornecimento de Refeições Preparadas, sob demanda, referente aos Serviços do Buffet para coquetéis, almoços e jantares, com fornecimento de bebidas (águas, refrigerantes e sucos) e apoio operacional, para atender as necessidades desta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. RESOLVE: HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos termos da ATA DE LICITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2023 - AADC, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: J.B.V. SERVIÇOS DE BUFFE LTDA CNPJ: 08.390.065/0001-00, para o Lote 01 pelo valor global de R$ 1.025.000,00 (um milhão e vinte e cinco mil reais) e para o Lote 02 pelo valor global de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação. REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade de 12 (doze) meses. CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no edital. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#166661#22#170068/> Protocolo 166661 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA <#E.G.B#166660#22#170067> ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023-GECC. Assinatura: 02/02/2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Conagua Ambiental LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de validade do contrato nº 03/2023-GECC. Prazo: por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 162.374,06 (cento e sessenta e dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e seis centavos). Gestor: Adalberto Rodrigues Diniz. Fiscal: Maxwell de Matos Brito. Fundamento: Art. 71 e 72 da Lei nº 13.303/2016, processo nº 6634/2023. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios da COSAMA. Manaus, 05/02/2024. ARMANDO SILVA DO VALLE Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#166660#22#170067/> Protocolo 166660 DIÁRIO OFICIAL DO AMAZONAS diario.imprensaoficial.am.gov.br C O N S U L T E VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO