DOEAM 06/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 06 de fevereiro de 2024 21 85/2023-GR/UEA, de 31/07/2023; do Processo Seletivo Simplificado/2023 e o que consta do processo n.º 01.02.011304.030168/2022-53, de 25/11/2022. OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de fevereiro de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#166635#21#170042/> Protocolo 166635 <#E.G.B#166637#21#170044> PORTARIA Nº 097/2024 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: CONCEDER, pagamento de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2023/2024: Fevereiro/2024 MATRÍCULA NOME 166.603-7 E TATIANA DE LIMA PEDROSA SANTOS 200.642-1 D ALFREDO WAGNER BERNO DE ALMEIDA 224.364-4 F GIRLANDIO PEDRO DANTASGIRLANDIO PEDRO DANTAS 254.957-3 B DANIEL CAVALCANTI ATROCH 262.437-0 A RICARDO HOMERO RAMIREZ GUTIERREZ 265.642-6 A OSVALDO TAVARES VIANA JUNIOR 265.784-8 A TATIANA LO PRESTI MENDONCA REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 06 de fevereiro de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#166637#21#170044/> Protocolo 166637 <#E.G.B#166638#21#170045> PORTARIA Nº 099/2024 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Edital Nº 140/2023 - GR/UEA, de Seleção de Professor Formador UAB, do curso de graduação de Licenciatura em Matemática, ofertado na modalidade de Educação a Distância (EaD); e CONSIDERANDO, a necessidade de organizar a recepção e análise de documentos dos candidatos, com vista à efetivação da Seleção; RESOLVE: CONSTITUIR, a Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo, objeto do Edital Nº 140/2023 - GR/UEA, com a seguinte composição: Jorge de Menezes Rodrigues - Presidente Andréa Gomes de Matos - Membro Franciano Antunes - Membro Maria Eliana Costa - Membro Cláudio Natálio Lima - Membro TORNAR SEM EFEITO, a portaria Nº 059/2023-GR/UEA, sem prejuízo dos atos praticados por seu presidente e seus membros até a data de publicação desta portaria. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de fevereiro de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#166638#21#170045/> Protocolo 166638 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS <#E.G.B#166620#21#170027> EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 031/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 13.01.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária Agrícola Taquara Grande. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Cledison de Almeida Batista, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 08 (oito) meses, a contar do vencimento do primeiro Termo Aditivo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 13 de janeiro de 2024. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#166620#21#170027/> Protocolo 166620 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM <#E.G.B#166705#21#170112> EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005/2022 Fundamento: Procedimento de Inexigibilidade de Licitação n.º 04/2021 Objeto: Reajustar o valor do Contrato em 4,62% e prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: STEMAC S.A GRUPOS GERADORES EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Valor global estimado: R$ 42.299,88 (quarenta e dois mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos) Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A. Manaus, 06 de fevereiro de 2024. LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#166705#21#170112/> Protocolo 166705 <#E.G.B#166707#21#170114> EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2022 Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 014/2021. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Valor global estimado: R$ 11.240.193,12 (onze milhões, duzentos e quarenta mil, cento e noventa e três reais e doze centavos). Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A. Manaus, 06 de fevereiro de 2024. LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#166707#21#170114/> Protocolo 166707 <#E.G.B#166709#21#170116> DESISTÊNCIA DE VAGA O Diretor-Presidente da PRODAM, usando das atribuições legais que lhe confere o Estatuto Social, torna pública a desistência da vaga para o cargo/ função 100 Auxiliar/Motorista do 2º classificado JANDERLEY BARBOSA VILAÇA, solicitada em carta de próprio punho e anexada no SIGED MEMO nº 009/2024-SPDES/PRODAM, referente à 19ª Convocação, realizada em 4/1/2024, registrada na Portaria Nº 004-2024 e DOE nº 35.136. Manaus, 6 de fevereiro de 2024. LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#166709#21#170116/> Protocolo 166709 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS <#E.G.B#166471#21#169878> DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003/2024 Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 29, III, da Lei n. 13.303/2016 e art. 9º, III do RILC, visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de conexões para a utilização no sistema que compõe as estações de medição e regulagem de pressão (EMRP); II - ATRIBUIR o objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrativo n. 008/2021 - CIGÁS, à empresa à empresa HICO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO