DOMCE 08/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3393
www.diariomunicipal.com.br/aprece 31
trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, a começar com data do dia 01 DE FEVEREIRO DE 2024 A 01 DE FEVEREIRO DE 2027.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Guaraciaba do Norte, 07 de fevereiro de 2024.
ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:04ED57E7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 11/2024
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei etc.
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) JALINE LOPES DE SOUSA, AGENTE ADMINISTRATIVA, Matrícula nº 19183, requereu licença para o trato de interesses particulares (PROC. Nº 009/2024).
CONSIDERANDO que o pedido do(a) servidor(a) encontra respaldo no art. 67, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) – Lei Nº 948/2009.
CONSIDERANDO que o Procurador Geral do Município manifestou parecer favorável ao pedido.
RESOLVO:
CONCEDER o(a) servidor(a) JALINE LOPES DE SOUSA, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar no dia 01 de fevereiro de 2024 a 01 de fevereiro de 2026.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Guaraciaba do Norte, 07 de fevereiro de 2024.
ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:6254C62A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 13/2024
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei etc.
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) MARIA LEMOS RIBEIRO DE SOUSA, servidor(a) público(a) municipal, exercendo o cargo de MERENDEIRA, matrícula nº 147, lotada na Secretaria de Educação deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo público, por motivo de foro íntimo, exercendo o seu livre direito de permanecer ou não no serviço público.
CONSIDERANDO o parecer favorável do Procurador Geral do Município, Dr. Hozanan Linhares Gomes.
RESOLVE:
Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 – Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte – EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de MERENDEIRA, lotado(a) até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) requerente.
Publique-se, registre-se e intime-se.
Guaraciaba do Norte, 07 de fevereiro de 2024.
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:FA308F8A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
CAMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL-001/2024-CMI
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL-001/2024-CMI
CONTRATANTE:
CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA/CE.
OBJETO
CONTRATAÇÃO
SERVIÇOS
DE
DIGITALIZAÇÃO
E
ARMAZENAMENTO DE IMAGENS EM PDF E JPEG DOS
PROJETOS DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, ATOS E
DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS
DA
RECEITA
E
DESPESA,
ORIUNDOS
DA
CAMARA
MUNICIPAL
DE
IBARETAMA CEARÁ.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO
R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS
INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA:
08/02/2024 ÀS 10:00H
FIM DO RECEBIMENTO HORÁRIO: 10:00 HORAS DO DIA: 15/02/2024
ENDEREÇO DISPONÍVEL: www.camaraibaretama.ce.gov.br
ENDEREÇO
ELETRÔNICO
DE
RECEBIMENTO
DE
PROPOSTA:
E-mail: [email protected]
EGINALDO MARTINS DE FREITAS Comissão Permanente de Contratação/CMI Agente de Contratação
Publicado por: Ana Iris Lima de Sousa Código Identificador:BF22DDB8
CAMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL-002/2024-CMI
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL-002/2024-CMI
CONTRATANTE:
CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA/CE.
OBJETO
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADO
EM
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
ADMINISTRATIVA
FINANCEIRA
JUNTO
A
CÂMARA
MUNICIPAL,
DO
MUNICÍPIO DE IBARETAMA CEARÁ
VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO