DOMCE 08/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3393
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32
R$ 38.400,00 (TRINTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS
INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA:
08/02/2024 ÀS 14:00H
FIM DO RECEBIMENTO HORÁRIO: 10:00 HORAS DO DIA: 15/02/2024
ENDEREÇO DISPONÍVEL: www.camaraibaretama.ce.gov.br
ENDEREÇO
ELETRÔNICO
DE
RECEBIMENTO
DE
PROPOSTA:
E-mail: [email protected]
EGINALDO MARTINS DE FREITAS
Comissão Permanente de Contratação/CMI
Agente de Contratação
Publicado por:
Ana Iris Lima de Sousa
Código Identificador:87DEAD15
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Icapuí torna público para conhecimento de todos que a Sessão de Abertura das Propostas dos Licitantes Habilitados na Tomada de Preços n° 002/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria na Área de Governança das Contratações, de Interesse da Câmara Municipal de Icapuí - CE, será realizada no dia 09 de fevereiro de 2024 às 09hs00min na Câmara Municipal de Icapuí, para dar continuidade ao Julgamento da Licitação.
Icapuí - CE, 07 de fevereiro de 2024.
ANA NAIARA DE LIMA NOGUEIRA Presidente da CPL Publicado por: Ana Naiara de Lima Nogueira Código Identificador:442B63B4
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 010/2024
Portaria Nº 010/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias ao Servidor Sr. José Valdir Rodrigues, ocupante do cargo de Diretor Geral Administrativo, matrícula nº 1200545, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de janeiro de 2023 a janeiro de 2024, que serão gozadas de 01/02/2024 a 20/02/2024, voltando às atividades a partir do dia 21/02/2024.
Art. 2º. Fica convertido 1/3 (um terço) das férias em abono pecuniário, a que faz jus o Servidor supracitado, conforme o art. 78º, § 1º e 2º, do Regime do Servidor Municipal.
Art. 3º Durante o período de férias do Servidor acima citado suas funções como Diretor Geral Administrativo serão desempenhadas pelo Sr. Júlio Sergio da Silva.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 30 de janeiro de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:CC31A268
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 011/2024
Portaria Nº 011/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO SR. ADRIANO REBOUÇAS BRAGA.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que disciplina a Lei Municipal nº 094/1992 e o Decreto Municipal nº 039/2023, e mediante requerimento do servidor,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor efetivo Sr. ADRIANO REBOUÇAS BRAGA, matrícula nº 120033-0, ocupante do cargo de Vigilante, férias referentes ao período aquisitivo de 02/01/2023 a 02/01/2024.
Parágrafo Único. As férias deverão ser gozadas por inteiro, no período de 01/02/2024 a 01/03/2024.
Art. 2º Conceder licença prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo de 02/01/2019 a 02/01/2024.
Parágrafo Único. A licença prêmio deverá ser gozada por inteiro, no período de 04/03/2024 a 01/06/2024.
Art. 3º Durante o período de gozo da licença prêmio, poderá a Presidência da Câmara sobrestá-la, desde que ocorra motivo de interesse relevante ao serviço público, devidamente fundamentado.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 30 de janeiro de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:BA8C5641
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 012/2024
Portaria Nº 012/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO SR. PEDRO PAULO RODRIGUES FERNANDES.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que disciplina a Lei Municipal nº 094/1992 e