DOMCE 08/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3393
www.diariomunicipal.com.br/aprece 37
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:0A57C9F8
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 177 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. LEOCÁSIA BARROSO OLIVEIRA para ocupar o cargo em comissão de DIRETORA DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:9292FADD
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 178 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. REGINALDA AZEVEDO BRAGA para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL – LINGUAGENS E CÓDIGOS, pertencente à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:FC23EBE9
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 179 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA OTAMMIRES MOTA DE MESQUITA para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA GERAL DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL, pertencente à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:56EC2E4C
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 180 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a lei nº 1173, de 12 de dezembro de 2016, que altera o art. 114, da lei nº 507/2006, de 9 de junho de 2006, que trata sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares ao servidor estável do quadro de pessoal do Município de Irauçuba. CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. RESOLVE,
Art. 1° - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR a servidora, RITA DE NASARÉ BARBOSA RAMOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matricula: 0105465, pelo período de 05/02/2024 à 05/02/2027. Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:60B241C0
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 181 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a lei nº 1173, de 12 de dezembro de 2016, que altera o art. 114, da lei nº 507/2006, de 9 de junho de 2006, que trata sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares ao servidor estável do quadro de pessoal do Município de Irauçuba. CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. RESOLVE,
Art. 1° - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR a servidora, ANTONIA RIVANDA PINTO AVILA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matricula: 0101532, pelo período de 06/02/2024 à 06/02/2027. Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:9247CE94
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 182 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024