DOMCE 08/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3393

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horário das 08h00min às 14h00min, entre os dias 07 a 08 fevereiro de 2024, a fim de que apresentem a documentação descrita no Edital do Processo Seletivo, sendo esta necessária à investidura no cargo público temporário. Será considerado desistente o candidato que não se apresentar ou deixar de entregar a documentação exigida, na forma e prazo estabelecidos. Com a identificação de um número considerável de cadastros unipessoais, faz-se necessário um trabalho mais aprofundado de visitas domiciliares. A Assistente Social terá a responsabilidade de realizar entrevistas presenciais, garantindo a correta inclusão de informações no Cadastro Único e identificando as necessidades específicas de cada indivíduo

CADASTRO ÚNICO - ASSISTENTE SOCIAL:

CLASSIFICAÇÃO NOME CPF 01 TEREZINHA EVANGELISTA DE SOUSA 010.***

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, 06 DE FEVEREIRO 2024.

CLAUDIA FERNANDA MOREIRA Secretária Municipal De Proteção Social E Do Trabalho Portaria De Nomeação Nº 04/2024 Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:594E0729

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 105/GP/2024

PORTARIA NO 105/GP/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC, CONSIDERANDO a previsão legal que faz a Lei Municipal 518, de 12 de dezembro de 2003, em seu artigo 72, I, acerca da concessão de gratificação por representação pelo exercício de cargo de provimento em comissão ou função de confiança; RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO por representação pelo exercício de cargo de provimento em comissão ou função de confiança:

NOME CPF CARGO PERCENTUAL ALINE OLIVEIRA DE SOUSA 044.072.743- 01 COORDENADORA GERAL DA UNIDADE DE CONTROLE DE FREQUENCIA DE SERVIDORES 30% (Trinta por cento) CÍCERA FERNANDA MENESES DE LIMA 054.193.983- 11 SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL 50% (Cinquenta por cento) FRANCISCO FLÁVIO MARANHÃO LEITE 438.530.053- 49 CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE QUALIDADE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 50% (Cinquenta por cento) JOÃO REINALDO MARIANO DA SILVA 046.283.703- 38 COORDENADOR DE INFORMAÇÕES ESCOLARES 50% (Cinquenta por cento) NATHALIA LEITE AZEVEDO 026.583.063- 00 COORDENADORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 50% (Cinquenta por cento)

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 05 de fevereiro de 2024.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:5EE75515

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 126/GP/2024

PORTARIA NO 126/GP/2024

INFORMA VACÂNCIA POR POSSE EM CARGO INACUMULÁVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o que preceitua o Art.44, V e o Art.116 da Lei nº518/2003;

RESOLVE:

Art. 1º - INFORMAR VACÂNCIA POR POSSE EM CARGO INACUMULÁVEL, da Sra. DEBORA DE BRITO SILVA, CPF:066.058.573-13 E MATRÍCULA Nº. 01238868, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os devidos fins.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 07 de fevereiro de 2024.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:8F7C8215

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.22.01/TP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de mobilização das comunidades ou grupos de interesses rurais ou urbanos, com vistas a criação de novas Entidades Associativas, bem como, o registro e a regularização fiscal das Associações, Cooperativas e Colônias de Pescadores existentes no município de Mauriti/CE. Empresa vencedora: R L CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.003.820/0001-47. Valor total: (R$ 65.769,00). Homologo o processo na forma da Lei.

Mauriti/CE, 07 de fevereiro de 2024.