Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/02/2024 · pág. 47

DOMCE 08/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 08 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3393

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 31012401SEAD. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO No 001/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), ENVASADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. PROJETO/ ATIVIDADE: 1313.18.122.00042.010. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.04. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.798,50 (hum mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE ALMEIDA – Secretária de Administração. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LIMA FILHO (Titular) da empresa F. C. COMERCIAL DE GÁS LTDA -

Mombaça - CE, 31 de janeiro de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:323A709C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 31012401SAP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 31012401SAP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO No 001/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), ENVASADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. PROJETO/ ATIVIDADE: 0601.20.122.00042.011. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.04/ 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.12. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 42.245,00 (quarenta e dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LIMA FILHO (Titular) da empresa F. C. COMERCIAL DE GÁS LTDA -

Mombaça - CE, 31 de janeiro de 2024.

JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO - Secretário de Agricultura e Pecuária. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:B2A1DC91

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIS SOCIAL – CNPJ: 14.689.874/0001-02. CONTRATADA: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA, COM SEDE A AV. CEL. TIBURCIO, Nº 494, GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 29.186.782/0001-87. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, AFINS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO/PERMANENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE II: R$ 20.028,40. DO VALOR DO LOTE XII: R$ 17.629,12. DO VALOR TOTAL: R$ 37.657,52 (OITO MIL E SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1001 08 122 0137 2.035 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS; 1002 08 244 0136 2.043 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB; 1002 08 244 0136 2.044 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PSEMAC); 1002 08 244 0136 2.042– GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IGD – PROGRANA AUXÍLIO BRASIL /PAB; 1002 08 244 0136 2046 – CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.32.99 – OUTROS MATERIAIS, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO / EVILA VITORIA FREIRE SILVA.

MORADA NOVA - CE, 08 DE JANEIRO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:6413014F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL