DOMCE 08/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 08 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3393

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 31012401SDS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 31012401SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO No 001/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), ENVASADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. PROJETO/ ATIVIDADE: 1401.08.122.00042.055/ 1401.08.122.00132.057. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.04/ 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.12. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.352,00 (quatorze mil, trezentos e cinquenta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LIMA (Titular) da empresa F. C. COMERCIAL DE GÁS LTDA -

Mombaça - CE, 31 de janeiro de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:81A0DA6F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 31012402SDS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 31012402SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO No 001/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), ENVASADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. PROJETO/ ATIVIDADE: 1402.08.244.00132.060/ 1402.08.244.00132.061/ 1402.08.244.00132.062/ 1402.08.244.00132.063. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.04/ 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.12. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ TRANS. DE RECURSOS DO FNAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 34.821,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e vinte e um reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LIMA (Titular) da empresa F. C. COMERCIAL DE GÁS LTDA -

Mombaça - CE, 31 de janeiro de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:51B10541

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 07022401SMS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 07022401SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.122.00042.023/ 0901.10.301.00092.025. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.63/ 3.3.90.39.99. FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE/ TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 216.407,59 (duzentos e dezesseis mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RICARDO CARVALHO GADELHA FILHO (Sócio Administrador) da empresa GRÁFICA E EDITORA ÊXITO LTDA.

Mombaça - CE, 07 de fevereiro de 2024.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:A612296A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 31012401SEMA

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 31012401SEMA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO No 001/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), ENVASADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. PROJETO/ ATIVIDADE: 1313.18.122.00042.054. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.04/ 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.12. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.959,50 (três mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – Secretário do Meio Ambiente. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LIMA FILHO (Titular) da empresa F. C. COMERCIAL DE GÁS LTDA -

Mombaça - CE, 31 de janeiro de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:7388ED5F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 31012401SEAD