DOMCE 08/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3393

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67

83 0426 JONH LENNON MARTINS

• CANDIDATOS(AS) QUE NÃO COMPARECERAM QUANDO CONVOCADOS E FORAM PARA O FINAL DO CADASTRO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA:

CANDIDATO AO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO Classificação Original Nº de Inscrição Candidato(a) 14 0170 PAULO MARCOS DE SENA RIBEIRO 16 0804 ANA CARLA NOGUEIRA MENDES

CANDIDATO AO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Classificação Original Nº de Inscrição Candidato(a) 17 0848 ANTONIA NATÁLIA DE SOUSA LIMA

CANDIDATOS AO CARGO DE COZINHEIRA Classificação Original Nº de Inscrição Candidato(a) 07 0791 PAULA SILVANIA DE BRITO GOMES 08 0667 FRANCISCA DIANARA DE SOUSA PIRES

CANDIDATO AO CARGO DE MOTORISTA Classificação Original Nº de Inscrição Candidato(a) 14 380 ANTÔNIO SÉRVIO HOLANDA LIMA 16 0478 FELIPE WANDERSON LIMA OLIVEIRA

CANDIDATOS(AS) AO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II Classificação Original Nº de Inscrição Candidato(a) 68 769 FRANCISCA FRANCINEIDE SILVA DE OLIVEIRA 69 0810 SILVANIA DE LIMA OLIVEIRA 73 0789 MARIA GERLANIA DE SOUZA DE LIMA 75 0604 FRANCISCA ANADILIA OLIVEIRA LIMA 82 0762 ANA PAULA GOMES DO AMARAL

CANDIDATO AO CARGO DE PSICÓLOGO Classificação Original Nº de Inscrição Candidato(a) 12 0481 ANDREZA COSTA BEZERRA

CANDIDATO AO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM Classificação Original Nº de Inscrição Candidato(a) 35 0326 KELVIA SANTIAGO LIMA

Prefeitura de Quixeré-CE, aos 07 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:3F0DC67F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Através da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº11.403.448/0001- 72.EMPRESA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LOURENÇO & ALVES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 15.930.111/0001-74.OBJETO:Credenciamento de pessoa jurídica especializada em serviços de Exames Laboratoriais de acordo com a tabela SUS – Sistema Único de Saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE. CHAMADA PÚBLICA Nº. 26.12.003/2023-pms.CONTRATO Nº:06.02.002- 01/2024-PMS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 06/02/2024 a 31/12/2024 .VALORES:valor global de R$ 267.738,50 (duzentos e sessenta e sete mil e setecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO:nº 0701.10.302.0026.2.024, elemento de despesas nº 3.3.90.39.00, com recursos próprios e/ou transferidos, consignados no orçamento de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: MARENA GUIMARAES LINHARES DE OLIVEIRA, representante da empresa. Data da Assinatura do contrato: 06 de fevereiro de 2024.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:1EE0CE6E

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Através da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº11.403.448/0001- 72.EMPRESA: LABORATORIO CLINICO JOAO ALVES BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.811.391/0001- 73.OBJETO:Credenciamento de pessoa jurídica especializada em serviços de Exames Laboratoriais de acordo com a tabela SUS – Sistema Único de Saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE. CHAMADA PÚBLICA Nº. 26.12.003/2023-pms.CONTRATO Nº:06.02.002-02/2024- PMS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 06/02/2024 a 31/12/2024 .VALORES:valor global de R$ 31.614,00 (trinta e um mil e seiscentos e quatorze reais). DOTAÇÃO:nº 0701.10.302.0026.2.024, elemento de despesas nº 3.3.90.39.00, com recursos próprios e/ou transferidos, consignados no orçamento de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: SERGIO PINHEIRO ALVES, representante da empresa. Data da Assinatura do contrato: 06 de fevereiro de 2024.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:D0B140CA

SETOR DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO

A Secretaria da Saúde do Municipal de Saboeiro-CE, neste ato, representado pela Secretária de Saúde, a Sra. Fátima Aline Aristides Martins, no uso de suas atribuições legais, e, de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à espécie e em especial o "Art. 25, após deliberar acerca do que consta dos autos do processo administrativo da Chamada Pública nº 26.12.003/2023-PMS, para o Credenciamento de Pessoa Jurídica especializada em serviços de Exames Laboratoriais de acordo com a tabela SUS - Sistema Único de Saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos da lei, acolho a declaração de Inexigibilidade do Julgamento da Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista o cumprimento das exigências do Edital por parte da Credenciada, Adjudicado e Homologado/Ratificado o presente procedimento nos termos do Edital da Chamada Publica, do objeto acima identificado, em favor das empresas 01. LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LOURENÇO & ALVES LTDA-ME, foi declarada vencedora dos lotes do 1 ao 6 no valor global de R$ 267.738,50 (duzentos e sessenta e sete mil e setecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos) e a empresa 02. LABORATORIO CLINICO JOÃO ALVES BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.811.391/0001-73, foi declarada vencedora do lote 7 no valor global de R$ 31.614,00 (trinta e um mil e seiscentos e quatorze reais).

Saboeiro-CE, em 01 de fevereiro de 2024

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:A46EDE6B