Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/02/2024 · pág. 68

DOMCE 08/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 08 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3393

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Saboeiro, no uso de suas atribuições legais, após o exame do processo, resolve HOMOLOGAR o presente Processo licitatório do Pregão Eletrônico Nº 13.12.002/2023-PMS, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais programas da rede de ensino do Município de Saboeiro-CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação, conforme Termo de Referência,em favor das empresas: 01. DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.334.945/0001-08, vencedor dos lotes I, II, IV, V e VI, no valor global de R$ 3.720.473,00 (três milhões e setecentos e vinte mil e quatrocentos e setenta e três reais). 02. WS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.385.061/0001-15, vencedora do lote: III, no valor global de R$ 447.490,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil e quatrocentos e noventa reais), objeto da licitação, conforme propostas de preços.

Saboeiro-CE, 01 de fevereiro de 2024,

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA,
Secretário.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:A95E0A9C

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.403.448/0001- 72.EMPRESA: MEDIC PRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 63.390.330/0001- 50.OBJETO:serviços de manutenções preventivas e corretivas de equipamentos médicos hospitalares com reposição de peças e insumos de responsabilidade da contratada, destinados ao atendimento das necessidades da das Unidades Básicas de Saúde e a Unidade Mista de Saúde (Severino Miguel de Barro) de do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no termo de referência.Processo Carona Nº 22.12.002/2023-PMS, da Adesão da Ata de Registro de Preços Nº 2023.01.30.01-PMI/SMS, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2023.01.02.02-PMI/SMS.CONTRATO Nº:09.01.002/2024- PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal Nº 8.666/93 - da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 09/01/2024 a 31/12/2024.VALORES:valor global de R$ 208.999,92 (duzentos oito mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) – DOTAÇÃO: 0701.10.301.0025.2.023, 0701.103020026.2.024, elemento de despesas nº 3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA:Thiago José Feitosa dos Santos, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 09 de janeiro de 2024. Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:6753658A

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Infraestrutura do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: J. M. UCHOA JÚNIOR & CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 46.730.051/0001- 70.OBJETO:Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência.PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15.12.002/2023- PMS.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01.02.001-01/2024- PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal 9.488/2018.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura.VALORES:valor global R$ 203.217,75 (duzentos e três mil e duzentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos) – DOTAÇÃO:0901.04.122.0013.2.042 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA CONTRATADA: José Maurício Uchoa Júnior, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 01 de fevereiro de 2024.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:F7BE7D25

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Infraestrutura do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: UNICENTER COMERCIO DE MATERIAL ELÉTRICO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.667.129/0001-35.OBJETO:Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência.PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15.12.002/2023-PMS.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01.02.001-02/2024-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal 9.488/2018.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura.VALORES:valor global R$ 117.082,75 (cento e dezessete mil e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos) – DOTAÇÃO:0901.04.122.0013.2.042 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA CONTRATADA: Charles Tadeu de Lucena Rolim, Administrador. Data da Assinatura do contrato: 01 de fevereiro de 2024.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:08A3E79A

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS