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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/02/2024 · pág. 70

DOMCE 08/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3393

www.diariomunicipal.com.br/aprece 70

material de construção, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência.PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15.12.002/2023- PMS.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01.02.001-08/2024- PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal 9.488/2018.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura.VALORES:valor global R$ 175.515,15 (cento e setenta e cinco mil e quinhentos e quinze reais e quinze centavos) – DOTAÇÃO: 0701.10.301.0024.2.022, 0701.10.301.0025.2.023, 0701.103020026.2.024 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhora Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA:José Maurício Uchoa Júnior, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 01 de fevereiro de 2024.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:2B6A1A07

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: UNICENTER COMERCIO DE MATERIAL ELÉTRICO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.667.129/0001-35.OBJETO:Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência.PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15.12.002/2023-PMS.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01.02.001-09/2024-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal 9.488/2018.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura.VALORES:valor global R$ 90.771,35 (noventa mil e setecentos e setenta e um reais e trinta e cinco centavos) – DOTAÇÃO: 0701.10.301.0024.2.022, 0701.10.301.0025.2.023, 0701.103020026.2.024 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhora Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA: Charles Tadeu de Lucena Rolim, Administrador. Data da Assinatura do contrato: 01 de fevereiro de 2024.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:FA7194CE

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: JOÃO VICTOR ALVES TAVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 30.567.552/0001- 47.OBJETO:Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência.PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15.12.002/2023- PMS.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01.02.001-10/2024- PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal 9.488/2018.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura.VALORES:valor global R$ 29.209,00 (vinte e nove mil e duzentos e nove reais) – DOTAÇÃO:0701.10.301.0024.2.022, 0701.10.301.0025.2.023, 0701.103020026.2.024 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhora Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA: João Victor Alves Taveira, titular. Data da Assinatura do contrato: 01 de fevereiro de 2024.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:AEC30BAD

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude do Município de Saboeiro- CE.EMPRESA: J. M. UCHOA JÚNIOR & CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 46.730.051/0001-70.OBJETO:Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência.PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15.12.002/2023-PMS.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01.02.001-11/2024-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal 9.488/2018.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura.VALORES:valor global R$ 54.487,90 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa centavos) – DOTAÇÃO: 0801.08.244.0031.2.033 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhora Andreia de Fátima Monteiro Ferreira de Sousa, Secretária da Assistência Social.ASSINA PELA CONTRATADA:José Maurício Uchoa Júnior, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 01 de fevereiro de 2024.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:37BB794F

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude do Município de Saboeiro- CE.EMPRESA: UNICENTER COMERCIO DE MATERIAL ELÉTRICO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.667.129/0001-35.OBJETO:Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência.PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15.12.002/2023-PMS.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01.02.001-12/2024-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal 9.488/2018.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura.VALORES:valor global R$ 33.743,94 (trinta e três mil e setecentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos) – DOTAÇÃO: 0801.08.244.0031.2.033 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhora Andreia de Fátima Monteiro Ferreira de Sousa, Secretária da Assistência Social.ASSINA PELA CONTRATADA: Charles Tadeu de Lucena Rolim, Administrador. Data da Assinatura do contrato: 01 de fevereiro de 2024.