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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/02/2024 · pág. 71

DOMCE 08/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3393

www.diariomunicipal.com.br/aprece 71

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:71C23224

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude do Município de Saboeiro- CE.EMPRESA: JOÃO VICTOR ALVES TAVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 30.567.552/0001-47.OBJETO:Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência.PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15.12.002/2023-PMS.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01.02.001-13/2024-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal 9.488/2018.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura.VALORES:valor global R$ 22.689,00 (vinte e dois mil e seiscentos e oitenta e nove reais) – DOTAÇÃO:0801.08.244.0031.2.033 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhora Andreia de Fátima Monteiro Ferreira de Sousa, Secretária da Assistência Social.ASSINA PELA CONTRATADA: João Victor Alves Taveira, titular. Data da Assinatura do contrato: 01 de fevereiro de 2024.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:7DF953C9

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Administração e Planejamento do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: LUIZ JOSE DO NASCIMENTO NETO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.180.685/0001-00.OBJETO:Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para veículos e motos, destinados a atender as necessidades da frota das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18.12.002/2023- PMS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 26.01.002-01/2024- PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Leis nº. 8.666, de 21/06/1993 e 10.520, de 18/07/2002, no Decreto Federal nº 7.892, de 23/01/2013, Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura.VALORES:valor global R$ 101.600,00 (cento e um mil e seiscentos reais) – DOTAÇÃO:0401.041220002.2.005 eElemento de Despesa nº 3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz José do Nascimento Neto, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 26 de janeiro de 2024.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:BC05D58C

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Infraestrutura do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: LUIZ JOSE DO NASCIMENTO NETO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.180.685/0001-00.OBJETO:Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para veículos e motos, destinados a atender as necessidades da frota das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18.12.002/2023- PMS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 26.01.002-02/2024- PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Leis nº. 8.666, de 21/06/1993 e 10.520, de 18/07/2002, no Decreto Federal nº 7.892, de 23/01/2013, Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura.VALORES:valor global R$ 53.200,00 (cinquenta e três mil e duzentos reais) – DOTAÇÃO:0901.04.122.0013.2.042 eElemento de Despesa nº 3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz José do Nascimento Neto, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 26 de janeiro de 2024.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:D79E1700

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: LUIZ JOSE DO NASCIMENTO NETO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.180.685/0001-00.OBJETO:Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para veículos e motos, destinados a atender as necessidades da frota das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18.12.002/2023- PMS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 26.01.002-03/2024- PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Leis nº. 8.666, de 21/06/1993 e 10.520, de 18/07/2002, no Decreto Federal nº 7.892, de 23/01/2013, Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. VALORES:valor global R$ 119.800,00 (cento e dezenove mil e oitocentos reais) – DOTAÇÃO: 0601- 121220039.2.010, 0601.12.361.0039.2.015, elemento de despesas nº 3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhor Raul Cleantes Seixas Araújo Braga de Sena, Secretário da Educação.ASSINA PELA CONTRATADA:Luiz José do Nascimento Neto, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 26 de janeiro de 2024.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:22AE8808

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: LUIZ JOSE DO NASCIMENTO NETO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.180.685/0001-00.OBJETO:Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para veículos e motos, destinados a atender as necessidades da frota das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18.12.002/2023- PMS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 26.01.002-04/2024- PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Leis nº. 8.666, de 21/06/1993 e 10.520, de 18/07/2002, no Decreto Federal nº 7.892, de 23/01/2013, Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021.VIGÊNCIA: 12 (doze)