DOMCE 08/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3393

www.diariomunicipal.com.br/aprece 75

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 065, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

Constitui a Comissão de Organização do Concurso Público de Várzea Alegre - CE, para provimento de cargos efetivos no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício de cargo, com fundamento no Art. 79 especialmente em seus incisos I e II da Lei Orgânica do Município e no art. 37, incisos I e II da Constituição Federal do Brasil;

CONSIDERANDO a necessidade do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal de instituir Comissão de Organização para coordenar, acompanhar e fiscalizar os trabalhos do Concurso Público de Várzea Alegre, a ser aberto para o provimento de cargos públicos efetivos;

RESOLVE: Art. 1º Constituir a Comissão de Organização do Concurso Público de Várzea Alegre - CE para coordenar, acompanhar e fiscalizar os trabalhos do Concurso Público de Várzea Alegre - CE, segundo o art. 37 da Constituição Federal, a ser aberto para o provimento de cargos públicos efetivos, em todas as suas etapas, até o momento da homologação do resultado do certame, com delegação de poderes para emitir os atos necessários à perfeita consecução dos objetivos, observados os limites impostos pela Lei Orgânica do Município, integrada pelos seguintes membros: MARCILIO BATISTA COSTA (matrícula nº 4394);
LUZIA IEDA LUIS MÁXIMO MENEZES (matrícula nº 1202);
LIDUINA DE SOUSA (matrícula nº 1728);
MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA FRUTUOSO (matrícula nº 6980); PEDRO ROQUE ARAUJO ALMEIDA (matrícula nº 6243); LUANA LIS MINEU COSTA (matrícula nº 78).

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 042, de 18 de janeiro de 2024.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre/CE, em 07 de fevereiro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:BF767627

GABINETE DO PREFEITO EDITAL Nº 019/2024- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA SUPLENTE

CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, fundamentado na lei Federal Nº 8.069/90 e na Lei Municipal Nº 94/92 “Dispõe sobre a regulamentação e o funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.”

Resolve:

Art.1º - Convocar a conselheira suplente Sra. MARTA LUIZA DE SOUZA, para tirar as férias da Conselheira Tutelar- Raimunda Marly Borges que se inicia no período de 12 de fevereiro de 2024 ;

Art. 2º - Este edital entrará em vigora na data de sua publicação.

LUIZ CLEITON ALVES COSTA Presidente CMDCA

Várzea Alegre-Ce , 07 de fevereiro de 2024.
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:0CC99295

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.16.1 - F.M.E.

Extrato do Contrato nº 2024.01.16.1, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2023.12.26.1. Partes: o Município de Várzea Alegre/CE, através do Fundo Municipal de Educação e a empresa COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS CEM POR CENTO LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total Estimado: R$ 1.504.400,00 (um milhão quinhentos e quatro mil quatrocentos reais). Percentual de Desconto Ofertado: 27,10% (vinte e sete inteiros e dez centésimos por cento). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Angela Maria Bernardino e Fernanda Bezerra de Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 16 de Janeiro de 2024.

Várzea Alegre – CE, 16 de janeiro de 2024.

ANGELA MARIA BERNARDINO Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação. Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:CF439BDB

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.16.2 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRA´RIO E ECONÔMICO

Extrato do Contrato nº 2024.01.16.2, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2023.12.26.1. Partes: o Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e a empresa COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS CEM POR CENTO LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômio, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total Estimado: R$ 94.968,00 (noventa e quatro mil novecentos e sessenta e oito reais), com percentual de desconto ofertado pela CONTRATADA de 27,10% (vinte e sete inteiros e dez centésimos por cento). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Matias Alves Bezerra Neto e Fernanda Bezerra de Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 16 de Janeiro de 2024.

Várzea Alegre – CE, 16 de Janeiro de 2024.

MATIAS ALVES BEZERRA NETO Secretário Municipal de Des. Agrário e Econômico Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:99236219

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.16.3 - F.M.S.

Extrato do Contrato nº 2024.01.16.3, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2023.12.26.1. Partes: o Município de Várzea Alegre/CE, através do Fundo Municipal de Saúde do Município e a empresa COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS CEM POR CENTO LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total Estimado: R$ 1.816.600,00 (um milhão oitocentos e dezesseis mil e seiscentos reais). Percentual de Desconto Ofertado: 27,10% (vinte e sete inteiros e dez centésimos por cento). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Maria Angelita Ferreira da Silva e Fernanda Bezerra de Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 16 de janeiro de 2024.