DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo para recorrer do indeferimento da inscrição 2(dois) dias úteis a contar da data de divulgação da análise e homologação das inscrições . Prazo para resposta ao(s) recurso(s) de indeferimento das inscrições 5(cinco) dias úteis após o encerramento do prazo para recurso . Divulgação da homologação das inscrições após análise dos recursos Até 1(um) dia útil após resposta ao(s) recurso(s) . Emissão de Portaria de nomeação da Comissão Examinadora e de Recurso No máximo 30(trinta) dias corridos e, no mínimo, 5(cinco) dias úteis antes do início das provas . Prazo para impugnar um ou mais membros da Comissão Examinadora e/ ou de Recursos 3(três) dias úteis a contar da emissão da portaria de nomeação das Comissões . Prazo para nova indicação e aprovação de membro(s) para Comissão Examinadora e/ou de Recursos 3(três) dias úteis a contar do fim do prazo de impugnação de membro(s) de qualquer das Comissões . Divulgação do cronograma das provas 15(quinze) dias, no mínimo, antes do início das provas . Provas e Recursos início em até 30 dias após a emissão da portaria da Comissão Examinadora e de Recursos . Divulgação do resultado das provas após análise dos recursos Até 12/07/2024 . Divulgação do Edital de Sorteio para distribuição de vagas PCD e PPP 12/07/2024 . Sorteio para distribuição de vagas PCD e PPP 15/07/2024 . Divulgação do Edital de convocação para Procedimento de Heteroidentificação - PPP e Avaliação Biopsicossocial - PCD 17/07/2024 . Realização do Procedimento de Heteroidentificação - PPP e da Avaliação Biopsicossocial - PCD 22/07/2024 a 02/08/2024 . Dilvugação do resultado do Procedimento de Heteroidentificação - PPP e da Avaliação Biopsicossocial - PCD 07/08/2024 . Prazo para recurso do resultado do procedimento de heteroidentificação - PPP e da avaliação biopsicossocial - PCD 08/08/2024 a 09/08/2024 . Resultado do(s) recurso(s) contra o indeferimento do procedimento de heteroidentificação e da avaliação biopsicossocial 16/08/2024 . Divulgação do Resultado do Concurso 23/08/2024 . Prazo para recorrer do resultado 26/08/2024 a 30/08/2024 . Divulgação do Resultado dos Recursos 02/09/2024 a 06/09/2024 . Homologação do Resultado do Concurso pelo Conselho de Centro 09/09/2024 . Publicação do Edital de Homologação do Resutado do Concurso no D.O.U. 12/09/2024 JOSÉ DA COSTA FILHO EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 45, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, o Edital nº 45, de 25 de janeiro de 2024, que trata da abertura de Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo de Professor da Magistério Superior, publicado no Diário Oficial da União, edição 22, seção 3, página 64, de 31 de janeiro de 2024, nos seguintes termos: I - No item 10.4.10, onde se lê: 10.4.10. Cabe à Comissão Examinadora registrar o início de execução da prova prática, considerando a natureza do tema e do material envolvidos. A Comissão Examinadora poderá arguir os candidatos sobre o assunto, se julgar necessário; Leia-se: 10.4.10. Cabe à Comissão Examinadora registrar o início de execução da prova prática e a previsão de seu término, considerando a natureza do tema e do material envolvidos; II - No item 10.4.11, onde se lê: 10.4.11. Concluída a prova prática, cada examinador registrará, para cada candidato, uma nota de 0 (zero) a 10 (dez), observada até décimos, sem arredondamento, levando em consideração os critérios definidos no Barema aprovado pelo Colegiado do Departamento de Biblioteconomia e divulgado no Anexo III deste Edital. A nota de cada examinador será depositada em envelope lacrado e rubricado pelos integrantes da Comissão Examinadora e pelo candidato." Leia-se: 10.4.11. Concluído o período de 60 (sessenta) minutos, a prova prática será encerrada e cada candidato entregará à Comissão Examinadora, de acordo com orientações a serem informadas por seu Presidente, a descrição do produto e/ou do serviço elaborado como resultado de sua prova prática, assim como o breve relato escrito do trabalho desenvolvido. Se julgar necessário, a Comissão Examinadora poderá arguir os candidatos sobre o assunto; III - No Anexo I, onde se lê: ANEXO I PROGRAMA DO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECONOIA CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Aprovado na 577ª ReuniaÞo Ordinaìria do Colegiado, em 20.10.2023. O conteuìdo programaìtico do concurso englobaraì cinco grandes toìpicos, partir dos quais a Comissão Examinadora irá elaborar os pontos a serem utilizados nas três provas: escrita, didaìtica e praìtica. T O ì P I CO S Fundamentos da Biblioteconomia Histoìria dos Livros e das Bibliotecas Recursos e Serviços de InformaçaÞo OrganizaçaÞo e AdministraçaÞo de Bibliotecas RepresentaçaÞo Descritiva Leia-se: ANEXO I CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Aprovado na 577ª Reunião Ordinária do Colegiado, em 20.10.2023 O conteúdo programático do concurso englobará cinco grandes tópicos, a partir dos quais serão elaborados os pontos a serem utilizados nas três provas: escrita, didática e prática. T Ó P I CO S Fundamentos da Biblioteconomia História dos Livros e das Bibliotecas Recursos e Serviços de Informação Organização e Administração de Bibliotecas Representação Descritiva IV - Incluir os seguintes itens: 10.4.12. Concluída a avaliação da prova prática, cada examinador registrará, para cada candidato, uma nota de 0 (zero) a 10 (dez), observada até décimos, sem arredondamento, levando em consideração os critérios definidos no Barema aprovado pelo Colegiado do Departamento de Biblioteconomia e divulgado no Anexo III deste Edital. A nota de cada examinador será depositada em envelope lacrado e rubricado pelos integrantes da Comissão Examinadora e pelo candidato. 10.4.13. O envelope descrito no item 10.4.12 somente será aberto em sessão pública, em data e hora a serem definidas pela Comissão Examinadora, conforme o item 11.1; 10.4.14. A lista dos candidatos com as respectivas notas da prova prática será publicada nos quadros de aviso da Decania do Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCH) e do Departamento de Biblioteconomia, e na página da UNIRIO/PROGEPE (http://www.unirio.br/progepe/professor-do-magisterio-superior-efetivo), utilizando os termos "apto" ou "não apto", para a continuação do processo; 10.4.15. O candidato poderá recorrer do resultado da prova prática, conforme o item 12 deste edital. JOSÉ DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154043 Número do Contrato: 6/2018. Nº Processo: 23117.000436/2017-43. Dispensa. Nº 455/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 054.834.418-34 - SALMA TANNUS MUCHAIL. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, de 09/02/2024 a 09/02/2025; e reajustar o valor do aluguel, do percentual destinado à Salma Tannus Muchail (53,45% do valor total da locação do imóvel), conforme Cláusula Terceira do Contrato original, pelo IGP-M/FGV que acumulou entre fevereiro de 2023 a janeiro de 2024 o percentual de -3,32%. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.947,02. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154043 Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 23117.000436/2017-43. Dispensa. Nº 455/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 340.540.496-72 - LEILA MUCHAIL FURLANI. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, de 09/02/2024 a 09/02/2025; e reajustar o valor do aluguel, do percentual destinado à Leila Muchail Furlani (42,18% do valor total da locação do imóvel), conforme Cláusula Terceira do Contrato Original, pelo IGP-M/FGV que acumulou entre fevereiro de 2023 a janeiro de 2024 o percentual de -3,32%. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.921,07. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154043 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 23117.000436/2017-43. Dispensa. Nº 455/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 807.702.906-04 - EDUARDO AUGUSTO MUCHAIL FURLANI. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, de 09/02/2024 a 09/02/2025; e reajustar o valor do aluguel, do percentual destinado ao Eduardo Augusto Muchail Furlani (4,37% do valor total da locação do imóvel), conforme Cláusula Terceira do Contrato Original, pelo IGP- M/FGV que acumulou entre fevereiro de 2023 a janeiro de 2024 o percentual de -3,32%. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.316,20. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154043 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23117.090345/2018-72. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA . Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 10/02/2024 a 10/02/2025; modificar os valores dos combustíveis e da arla, excepcionalmente, conforme pesquisa ANP constante na proposta detalhada de valores e desconto (5130309); e revisar o percentual da taxa administrativa para -3,00%, excepcionalmente. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.604.496,65. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).