DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JOINVILLE-SC R E T I F I C AÇÕ ES Contrato de Repasse nº 945008/2023/MCIDADES/CAIXA, Município de Schroeder, DOU de 25/10/2023, seção 3, página 100, onde se lê Vigência 19/10/2026, leia- se Vigência 23/10/2026. Contrato de Repasse nº 945174/2023/MCIDADES/CAIXA , Município de Schroeder, DOU de 25/10/2023, seção 3, página 100, onde se lê Vigência 19/10/2026, leia-se Vigência 20/10/2026. Onde se lê assinatura 19/10/2023, leia-se assinatura 20/10/2023. SUPERINTENDENCIA NACIONAL LOTERIAS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00028/2024. Contrato: 00282/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Contratada: Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda.; CNPJ: 59.527.788/0001-31. Objeto: Prestação de serviços especializados para a estruturação de modelo de negócio para atuação da CAIXA na modalidade Aposta de Quota Fixa (Apostas Esportivas), pelo prazo de 12 (doze) meses, com vigência a partir de 27/01/2024. Valor Global: R$ 2.150.000,00. Data da assinatura: 26/01/2024. Fundamentação Legal: artigo 28, 3º, da Lei 13.303/2016. CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 0511263-08. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Município de SÃO PAULO - CNPJ 46.392.106/0001-89. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. MANUEL OSORIO A APF 0511263-08. Valor: R$576.000,00 (sem alteração). Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Data da assinatura: 08/01/2024. RODRIGO MENDES ROMÃO e MILTON VIEIRA PINTO CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 69/2022 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que no aviso de homologação publicado em 02/02/2024, Seção 3, página 111, onde se lê: "pelo valor de R$8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais)", leia-se: "pelo valor de R$7.550.000,00 (sete milhões, quinhentos e cinquenta mil reais)." CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que o Pregão Eletrônico nº 0119/2023, que trata da Aquisição de Atuadores Pneumáticos Tipo Garra, restou FRACASSADO pelo motivo de preço excessivo. MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 91248/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para serviços continuados de locação de usina de geração de média tensão trifásica de 2.500 KVA's, sem mão de obra dedicada, para o SERPRO Regional São Paulo/SP Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Olívia Guedes Penteado, 941 SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/02/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. EDIEVAL LOCATELLI FILHO Pregoeiro (SIDEC - 07/02/2024) 806030-17205-2024NE000128 BANCO DA AMAZÔNIA S/A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/048 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa G.STRITH ENERGIA LTDA, CNPJ: 09.912.727/0001-10, foi a vencedora da licitação sob referência. MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeira BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00178(7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados nos municípios pertencentes ao estado de Minas Gerais, relacionadas no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, dois lotes, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento Especificações Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no Documento Orçamento Estimado. LOTE 01 DIVINOPOLIS - MG E LOTE 02 JUIZ DE FORA - MG. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 05/03/2024 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1037393; Informações: [email protected]. MICHELLE VENTURA OLIVIERA COSTA Responsável pela licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00226 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Pará (PA) - Lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 04.03.2024 às 9h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1037592. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/00226 (7421)". SERGIO RODRIGO DE PAULA Responsável pela licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 179085 Nº Processo: 2023/125. Objeto: Contratação de serviços técnicos de som e técnicos de luz aos Centros Culturais do Banco do Nordeste, no estado do Ceará, ou seja, CCBNB de Fortaleza e CCBNB do Cariri, sendo 1 (um) técnico de luz e 1 (um) técnico de som para cada unidade, totalizando 4 (quatro) US (unidades de serviço), em conformidade com as especificações constantes deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nº 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA LEITE DE ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 07/02/2024) 179085-99999-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 179085 Nº Processo: 2023/957. Objeto: Contratação dos serviços de acesso a banco de imagens e de vídeos, em conformidade com as especificações constantes deste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro (SIASGnet - 07/02/2024) 179085-99999-2024NE999999 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, torna pública a retificação do Edital nº 1/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 1-24; Edital nº 2/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 24-43; Edital nº 3/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 44-63; Edital nº 4/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 63-78; Edital nº 5/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 79-101; Edital nº 6/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 101-120; Edital nº 7/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 120-146, Edital nº 8/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 146-167, que passam a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens dos referidos Editais. 1 - Os editais nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 13-A, Seção 3 - Extra A, página 1, passam a vigorar com as seguintes alterações: Edital nº 01/2024, Edital nº 02/2024, Edital nº 03/2024, Edital nº 04/2024, Edital nº 05/2024, Edital nº 06/2024, Edital nº 07/2024, Edital nº 08/2024 Onde se lê: 3.1 - DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PcD). (...) 3.1.4 (...) (...) b) enviar, via upload, a imagem legível de documentação médica (atestado ou Laudo ou relatório) ou Laudo caracterizador da deficiência, emitido nos últimos 36 (trinta e seis) meses contados da data de publicação do Edital, exceto no caso dos candidatos cuja deficiência se enquadre no § 1º do art. 1º da Lei nº 12.764, de 2012 (Transtorno do Espectro Autista) ou dos candidatos com outros impedimentos irreversíveis que caracterizem deficiência permanente, que deve apresentar a identificação do candidato, atestar a