DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adm. 7068.01.7811/2014; Valor Mensal do Aluguel: R$ 80.000,00; Locadora: SUPER CENTRO INTERMEDIAÇÃO NA COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA CNPJ 08.177.441/0001-75; Assinatura: 06/02/2024 RUBRICA: 5704-01. 1º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS do Processo nº 5688.01.0630.0/2023 Contrato: 5831/2023; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de Minas Gerais, região de Governador Valadares; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 26.529,18; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 05/02/2024. 2º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao contrato nº 5384/2022, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia nas unidades da CAIXA Agência Cidade dos Lagos. HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 09.577.440/0001-80; Pregão Eletrônico: 00044/2022; Valor do acréscimo: R$ 31.419,32; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário: SAP 8000022531; 6º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência e supressão de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas, no âmbito do estado de Sergipe, região de Sergipe; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ(MF): 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 01/04/2024 até 31/03/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 12.227.522,86; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP 8000020854; Processo Administrativo: 7075.01.1271.0/2020. 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 7594/2023, cujo objeto é prestação de serviço/obra de engenharia para a recuperação de 01 (uma) Unidade Habitacional Apto 301 BL. 01 e da Área Comum, que sofreram danos físicos em decorrência de Vícios Construtivos do Empreendimento PMCMV Residencial Sônia Seabra, localizado na Av. Bernardo Sayão - Res. Sônia Seabra, Setor Paraíso III, Inhumas/GO; Contratada: CALIFORNIA CONSTRUÇÕES, CONSERVAÇÃO E REFORMA LTDA.; CNPJ: 03.305.727/0001-75; Modalidade: PAR E MCMV; Espécie: Acréscimo no valor de R$83.651,94, Prorrogação de prazo de execução até 04/07/2024 e alteração da cláusula segunda contratual com a inclusão do item XXXVI; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXXVI do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0795.01/2023; Item orçamentário: RECURSOS FAR/ PAR. Data assinatura: 05/02/2024 AVISO DE RESCISÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos CEFOR07, com fundamento no Parágrafo Único, da Cláusula Primeira, do 4º Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 5637/2020, comunica a rescisão do contrato firmado em 06/03/2020, prorrogado em 16/02/2022, com a empresa SETIX BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI., CNPJ nº 10.750.245/0001-90, Processo administrativo nº 7068.01.2853.0/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nas controladoras biométricas, nos circuitos fechados de televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de metais PSDM, na solução restritora de visibilidade, nas fechaduras e no sistema de gerenciamento e controle de acesso físico com assistência técnica, reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito do estado do Paraná (Item I). O contrato se encerrará às 23:59h do dia 29/02/2024. GLAUBER CARLOS DANTAS REIS COORDENADOR DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 31/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE/RO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 520,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/12/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 17/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA - ADM DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.436,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/12/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 29/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 39.357,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/12/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001- 06. DATA: 31/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 92.303,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/07/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 02/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.878,14. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/07/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 31/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI/RS. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 15.225,65. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/05/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 29/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ALTINHO - ALTINHOPREV/PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 40.544,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/06/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 26/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 22.335,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/11/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001- 06. DATA: 24/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da AESGA - AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 837,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/05/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL MATA DA PRAIA LTDA (HOSPITAL DE OLHOS CAPIXABA), CNPJ: 08.279.419/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARAREAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o CHECK UP HOSPITAL LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 05.460.308/0001-33 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/11/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a INBOL INSTITUTO BRASILIENSE DE OLHOS LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 37.114.071/0001-25 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/04/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a HOB HOSP OFTALMOLOGICO DO BRASIL LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 00.649.756/0001-66 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/09/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 841386/2016/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano/AL, CNPJ 22.217.896/0001-06; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data do distrato 07/02/2024. AVISO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 858565/2017/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano/AL, CNPJ 22.217.896/0001-06; Objeto termo de distrato e Ofício 166/2024/SETRAND. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data do distrato 06/02/2024. CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 923614/2021/MIDR/CAIXA, Contratado PM Careiro da Várzea/AM, DOU de 06/02/2024, Seção 3, página 73, onde se lê: Instrumento Termo Aditivo, leia-se: Instrumento T Aditivo: 26/01/2024. 26/01/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 910873/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Porto Rico/PR, CNPJ 75.461.970/0001-93; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data do distrato 06/02/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 911697/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Diadema/SP, CNPJ 46.523.247/0001-93; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 06/02/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 875977/2018/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Cachoeira Grande/MA, CNPJ 01.612.624/0001-22; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 7 de fevereiro de 2024.