DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 06/02/2024 . 898911/20 M ES P PM Guapó/GO Altera contrap: R$ 74.599,30 T Aditivo:06/02/2024 . 879388/18 MS FUNDO MUNICIPAL DE S AU D E / P I Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:02/02/2024 . 834684/16 M C I DA D ES PM Trindade/GO Altera vigência: 04/03/2024 T Aditivo:31/01/2024 . 881367/18 MS FMS DE CÓRREGO DO OURO/GO Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:31/01/2024 . 829444/16 M C I DA D ES PM Morrinhos/GO Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:31/01/2024 . 925808/21 MIDR PM Martins Soares/MG Altera contrap: R$ 33.458,20 T Aditivo:06/02/2024 . 922014/2021 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MUNICIPIO DE CAREIRO DA V Á R Z EA / A M Altera vigência: 25/01/2025 1º Termo Aditivo: 30/01/2024 . 869786/2018 MTUR PM Tabatinga/AM Altera vigência: 11/09/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta 6º Termo Aditivo: 06/02/2024 . 923615/2021 MIDR PM Careiro da Várzea/AM Altera vigência: 25/01/2025 2º Termo Aditivo: 30/01/2024 . 864649/18 MTUR PM Novo São Joaquim/MT Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo: 06/02/2024 . 937535/2022 M C I DA D ES ITAPETININGA/SP Altera contrap: R$ 99.094,50 T Aditivo:06/02/2024 . 855543/17 MIDR PM Bacurituba/MA Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:26/12/2023 . 913332/21 M ES P PM Galiléia/MG Altera contrap: R$ 49.755,68 T Aditivo:06/02/2024 . 939569/22 M C I DA D ES PM Galiléia/MG Altera contrap: R$ 239,10 T Aditivo:06/02/2024 . 0233279-70/07 M C I DA D ES PM SANTO ANTÔNIO DE J ES U S / BA Altera vigência: 05/07/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 788827/13 MAP PM SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB Altera contrap: R$ 197.413,60 T Aditivo:06/02/2024 . 862994/17 M ES P PM Criciúma/SC Altera contrap: R$ 133.846,67 6º T Aditivo:01/02/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 1091/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.111.01/2024. Objeto: O RITUAL DO ILÊ AIYÊ NO CARNAVAL 2024. Contratada: CADERNO 2 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 40.560.773/0001-47. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT , CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 190.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/02/2024 a 29/05/2024. Data de Assinatura: 01/02/2024. Contrato nº 01096/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.106.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Amaro Freitas e Zé Manoel apresentam "Clube da esquina"; Contratada: 78 ROTACOES PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS LTDA; CNPJ: 13.380.601/0001-19; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: 302000 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 23/02/2024 à 02/05/2024. Data de Assinatura: 2 de fevereiro de 2024. Contrato nº . Processo Administrativo nº 5688.01.0110.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Carnaval Malê Debalê 2024; Contratada: Simples Produções Artísticas; CNPJ: 12.475.898/0001-33; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$100.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/02/2024 à 29/05/2024. Data de Assinatura: 02 de fevereiro de 2024. Proc. Adm 5688.01.0717.384/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: PAULO THIAGO C TAVARES CORRETORA DE IMOVEIS, 40.694.004/0001-31, contrato 01193/2024; Credenciamento 0717/2023. Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 01027/2024 - V F Coimbra Corretagem, 50.372.178/0001-31; 01028/2024 - Geraldo V. da Silva Filho, 09.390.445/0001-08; 01029/2024 - Amil- Negócios Imobiliários Ltda., 20.760.900/0001-44; 01030/2024 - E.C. de Paula Rodrigues Gestão e Administração Imobiliária Ltda., 16.820.753/0001-83; 01031/2024 - Imobiliária Beta Ltda., 03.884.753/0001-03. Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão amigável do contrato nº 5806/2023, assinado em 13/07/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ 07.474.287/0001- 30. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 14/02/2024. Objeto: serviços comuns de engenharia SAP 4500519643 AG PARQUE DA CIDADE. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA . EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 02869/2022. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de materiais, em mobiliários (cadeiras, sofás, poltronas, longarinas, mesas, armários, biombos, guichês e balcões, suportes, conectores, entre outros) de propriedade da CAIXA, existentes nas unidades da CAIXA localizadas na região/item 01: Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá; Contratada: JR DA SILVA COMÉRCIO MOBILIÁRIO EIRELI; CNPJ: 24.402.888/0001- 57; Novo Prazo: de 05/05/2024 até 04/05/2026; Valor Global: R$ 5.992.757,76; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0245/2021; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: nº 5303-03, especificamente do pré-comprometimento SAP: 8000022188; Processo Administrativo: 5688.01.1672.0/2021; Data de Assinatura: 29/01/2024. 1º Termo Aditivo - Prorrogação Contrato 90068/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA Brumado/BA, um prédio situado na Rua Cel. Tibério Meira,216, Centro, Brumado/BA, por 60 (sessenta) meses, de 04/02/2024 até 03/02/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7075.01.0008.01/2009; Valor Mensal do Aluguel: R$ 24.500,00; Locadora VAS PATRIMONIAL LTDA CNPJ 03.591.246/0001-73; Assinatura: 02/02/2024 RUBRICA: 5704-01 1º termo de aditamento de prorrogação do Contrato nº 449/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.2279.1/2022 - Pregão Eletrônico nº 497/2022; Contratada: ACESSE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA, CNPJ 22.787.852/0001-03; Espécie: prorrogar a vigência e o prazo de execução das obras de 10/02/2024 a 30/03/2024; Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia para fornecimento e instalação de elevadores para o ED. Sede Manaus/AM. 1º termo de acréscimo de serviços ao Contrato nº 6046/2023, Processo: 5688.01.0056.0/2023, ARP: 1872/2023; Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA., CNPJ 07.474.287/0001-30; Espécie: acréscimo de R$ 5.712,68 a partir de 16/02/2024; Novo valor global: R$ 51025,76 Objeto: serviços comuns de engenharia para atendimento na Ag. SPO; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta do Contrato. SAP: 8000022780 1º termo de acréscimo de serviços ao Contrato nº 6967/2023, Processo: 5688.01.0056.0/2023, ARP: 1872/2023; Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA., CNPJ 07.474.287/0001-30; Espécie: acréscimo de R$ 13.643,48 a partir de 16/02/2024; Novo valor global: R$ 64.535,83 Objeto: serviços comuns de engenharia para atendimento na Ag. LAGO NORTE; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta do Contrato. SAP 8000022781 13 Termo Aditivo de Acréscimo ; Processo:7072.01.0058.3/2020 ; Contrato:14960/2020; Fornecedor: EPAVI VIGILÂNCIA LTDA.; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, a visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, seqüestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade, no Estado do Rio Grande do Sul, Item 3 Regiões Serra Gaúcha e Extremo Sul; CNPJ: 92.966.571/0001-01; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor do acréscimo: R$17.752,76. através do pré comprometimento SAP sob número 8000022762; Data de assinatura: 05/02/2024, Vigência.21/02/2024 a 05/11/2024.. 4º Termo Aditivo Renovação de Locação Contrato AG. SÃO GOTARDO/MG - 1820-1 à Praça São Sebastião, 128, Centro, São Gotardo/MG, CEP 38.800-000, R$ 18.734,79; índice IGP-M/FGV; pagto 5º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm. 2307/2020 7065.9013/1999; Locadores: MARIA AUXILIADORA SOARES MARQUES, CPF 294.609.486-34, ANTONIO QUITO DA FONSECA SOARES, CPF 006.909.886-72, FERNANDO JOSÉ DA FONSECA SOARES, CPF 008.457.286-87, JOSÉ EUSTAQUIO FONSECA SOARES, CPF 041.869.906-20,LUIZ SÉRGIO FONSECA SOA R ES , CPF 082.426.076-72, MARCO ANTONIO FONSECA SOARES CPF 565.558.228-72,MÁRCIO WAGNER FONSECA SOARES, CPF 186.798.116-53,JOSETE MARIA FONSECA SOARES, CPF 359.551.476-91,CRISTIANE MARIA SOARES FRANCO, CPF 636.003.156-68,MARIA COELI SOARES FRANCO, CPF 631.753.126-91,com a vênia conjugal SEBASTIÃO XAVIER SOA R ES , CPF 239.224.436-72, LUIS CLÁUDIO SOARES FRANCO, CPF 596.135.726-00,VINICIUS SOARES FRANCO, CPF 697.111.786-72, RENATA SOARES FRANCO MAPELI, CPF 012.018.376-50; assinatura 06/02/2024 Rubrica 5704-01 (cefor.asb). 5º Termo Aditivo Renovação de Locação Contrato 90312/2019 AG. PONTAL DO CERRADO/MG - 3171-2 à Rua Vinte e Oito, 875, Centro Ituiutaba/MG, CEP 38300-082, 60 meses; de 05/09/2024 até 04/09/2029; valor R$ 17.488,53; índice IGP-M/FGV; pagto 5º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm. 2307/2020 7065.01.17/2014; Locadora: TJF IMOVEIS PART. LTDA CNPJ 22.546.478/0001-54; assinatura 06/02/2024 Rubrica 5704-01 (cefor.asb). 17º termo aditivo do contrato nº 13458/2020, processo nº. 7065.01.2755.01/2019; Objeto: prestação de serviços de apoio, limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas, para as SR Leste, Sudeste e Sul de Minas; Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; CNPJ(MF) nº 00.482.840/0001-38; Acréscimo de Serviços Valor R$ 7.189,14; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 07/02/2024. 5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90192/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA VILA FERNANDES, um prédio situado na RUA VENANCIO AIRES, n 1.041, NITEROI, CANOAS/RS CEP 92.110-000,por 60 (sessenta) meses, de 28/05/2024 até 27/05/2029; índice de reajuste anual média entre IGP-M/FGV e IPCA, a ser aplicado 12 meses após a renovação, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7072.01.001/2007; Valor Mensal do Aluguel: R$ 29.398,32; Locadora: MONTARC ADMINSTRADORA E CONSTRUTORA DE IMÓVEIS LTDA CNPJ 05.758.937/0001-44; Assinatura: 06/02/2024 RUBRICA: 5704-01 5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90176/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA CARAZINHO, um prédio situado na RUA CARLOS BARBOSA, n 182, SALA 01, CENTRO, CARAZINHO/RS CEP 99.500-000, por 60 (sessenta) meses, de 04/05/2024 até 03/05/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7072.01.004/2007; Valor Mensal do Aluguel: R$ 51.371,73; Locadora: MARCHETTI INCORPORADORA LTDA CNPJ 09.246.508/0001-49; Assinatura: 06/02/2024 RUBRICA: 5704-01. 4º Termo Aditivo - Renovação contrato 724/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA INGLESES, um prédio situado na RODOVIA ARMANDO CALIL BULOS, n 6.200, INGLESES DO RIO VERMELHO, FLORIANÓPOLIS/SC CEP 88.058-001, por 60 (sessenta) meses, de 10/08/2024 até 09/08/2029; índice de reajuste anual IGP-M/FGV ou INPC, o