DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020800134 134 Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 18/2019. Nº Processo: 25387.100347/2018-22. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 60.637.667/0001-21 - INDUSTRIA E COMÉRCIO ELETRO ELETRONICA GEHAKA LTDA. Objeto: Reajuste de preços em sentido estrito do preço do serviço contratado, com previsão contratual, para prestação de serviços de manutenções sistemática do tipo preventiva e não sistemática do tipo corretiva com o fornecimento e substituição de peças e componentes, calibração de instrumentos, qualificação e elaboração dos protocolos referente a todos os equipamentos do sistema de geração e distribuição de água purificada e dos sistemas portáteis instalados nas áreas produtivas e laboratórios do controle de qualidade, instalados nas unidades (complexo tecnológico de medicamentos - CTM/FAR, Farmanguinhos Campus Fiocruz e Centro de Referência Professor Hélio Fraga). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.006.668,03. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000478202378. Objeto: Aquisição do Excipiente AMIDOGLICOLATO DE SÓDIO do fabricante ROQUETTE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO GONCALVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 07/02/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000482202336. Objeto: Aquisição de Materiais de Embalagem. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIASGnet - 07/02/2024) 254420-25201-2024NE000047 SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000342/2023-68, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para os serviços de adequação técnica e manutenção corretiva com substituição e fornecimento de todo o material e mão de obra, das linhas de gases especiais existentes em Farmanguinhos Campus Fiocruz em Manguinhos nos Laboratórios do Prédio 10B, Complexo Tecnológico de Medicamentos - CTM/FAR. O Termo de Referência necessário para elaboração das propostas deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected]. JONNATHAN FERREIRA PEREIRA p/Departamento de Administração perfil imunológico e hematológico de pacientes com covid longa e correlação com a gravidade e permanência das condições pós-covid.".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/02/2024 a 05/07/2026. Valor Total: R$ 390.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002231/2023-04. Pregão Nº 348/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens sigma 09.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 20/08/2024. Valor Total: R$ 92.690,27. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 25386.002084/2022-83. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 02.548.854/0001-32 - LIVRARIA HAG LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 0015/2023. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.004319/2023-11. Dispensa Nº 90530/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "desenvolver e implantar o módulo de zoonoses urbanas na plataforma do sistema de informação em saúde silvestre - siss-geo, de forma a integrar e fortalecer a vigilância de zoonoses em todo o território nacional".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/02/2024 a 07/08/2026. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 25380.002359/2020-77. Inexigibilidade. Nº 67/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/02/2024 e término em 01/02/2025.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.148.015,84. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 61/2023 O pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que, após os recursos deferidos, os itens 21,62 e 73,foram aceitos e habilitados. O item 21 foi adjudicado a empresa: M P DE OLIVEIRA - COMERCIO, no valor de R$ 42.000,00; o item 62, adjudicado a empresa: FEDLMANN WILD LEITZ COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, no valor de R$ 220.000,00, e o item item 73, adjudicado a empreAMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, no valor de R$ 13.440,00. Os demais itens 08,20 e 34, após análises, foram adjudicados as empresas: LOCCUS DO BRASIL LTDA, item 08, no valor de R$ 1.700.000,00; SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, no item 20, no valor de R$ 147.980,00; DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, no item 34, no valor de R$ 34.250,00. O item 12 encontra-se em fase de apresentação de recurso. Valor parcial da licitação R$ 8.956.666,60. GLEDYS BITENCOURT CORREA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 07/02/2024) 254420-25201-2024NE000047 COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI AVISO DE SUSPENSÃO A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência da Presidente da Fiocruz, em virtude de decisão judicial proferida em sede de tutela de urgência nos autos da ação de procedimento comum nº 5003581-26.2024.4.02.5101, torna pública a decisão de suspender a sanção de Multa aplicada, de forma solidária, às empresas SOLUFARMA DO BRASIL ENGENHARIA LTDA (CNPJ sob o nº 07.746.677/0001-12), ENGEFORM ENGENHARIA LTDA(CNPJ sob o nº 48.246.920/0001- 10) e RAC ENGENHARIA S/A (CNPJ sob o nº 04.392.190/0001-90) em virtude da participação no CONSORCIO R.E.S. CENTRO DE PESQUISAS (CNPJ sob o nº 43.679.576/0001-30), para fins de registro no SICAF. ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica sem transferência de recursos financeiros Nº 006/2024 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da Gerência Regional de Brasília - GEREB e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, CNPJ 10.877.412/0001-68, com sede na Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 - Tirol, Natal/Rio Grande do Norte, CEP 59015-300. Objeto: utilização do Sistema Informatizado de Administração Pública -SUAP. Assinatura: 05 de fevereiro de 2024. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2027. Signatários: Maria Fabiana Damásio Passos, Diretora GEREB/FIOCRUZ e Prof. José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor da IFRN. Processo Fiocruz nº 25027.000298/2023-85. Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Glorismar Rosa Venâncio CPF XXX.995.593-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 104174/2023/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao Plano de Implementação nº 46958.000383/2010-98 - PROJOVEM Trabalhador - Juventude Cidadã - SIAFI: 299846, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 264001 Nº Processo: 47648.001804/2023-89. Inexigibilidade Nº 90087/2023. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o Centro Técnico Nacional (CTN). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 230.741,88. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).