DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA Gerente Geral de Administração e Finanças (SIASGnet - 07/02/2024) 253003-36213-2024NE000004 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PROD DE TERAPIAS AVAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA-ANVISA e a ZALIKA FARMACÊUTICA LTDA . (CNPJ: 29.536.205/0001-78). OBJETO: Prorrogação do prazo discriminado no item 5º da CLÁUSULA SEGUNDA do TERMO DE COMPROMISSO, para complementação pela empresa ZALIKA FARMACÊUTICA LTDA. de dados e provas adicionais como requisito para validade da concessão pela ANVISA do registro do produto Vacina Covid-19 (recombinante), processo nº 25351.517119/2022-81, com fundamento no art. 26 do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, no art. 32 da Lei federal nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no art. 10 do Decreto federal nº 9.830, de 10 de junho de 2019. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/02/2024, prorrogável uma única vez, mediante justificativa aceita pela ANVISA. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024. SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da ANVISA; RENTA RIBAS FADEL, Responsável Legal, Zalika Farmacêutica Ltda. Processo: 25351.939184/2023-45 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 578/2023 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATÉTER TERMO DILUIÇÃO E INTRODUTORES), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 29/02/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 477/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material de Manutenção (SEGURANÇA DO TRABALHO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 29/02/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2021, celebrado em 02/02/2024, entre a HEMOBRÁS e a G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ n° 07.094.346/0001-45; b) Objeto: Acréscimo contratual no percentual de 6,4439% e supressão contratual no percentual de 28,8920%; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d) Valor Global: R$ 32.371.915,74 (Trinta e dois milhões, trezentos e setenta e um mil, novecentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) coberto pelo saldo constante na conta orçamentária 2.205.900.000; e) Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena, Presidente; Contratada: Elmo Toledo Lacerda - Representante Legal; f) Processo n° 25800.000550/2021. EDITAL Nº 2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL HEMOBRÁS Nº 1/2021 O Presidente da HEMOBRÁS - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, no uso de suas atribuições e considerando a autorização contida na Portaria nº 13, de 07 de junho de 2019, o disposto na Lei n° 10.972, de 2 de dezembro de 2004 e no Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Extraordinária de 08 de janeiro de 2024, face à Homologação do Edital Hemobrás nº 01, de 25 de outubro de 2021 de Abertura de Inscrições, ocorrida em 22 de fevereiro de 2022, resolve: CONVOCAR para procedimento de pré-admissão, os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) no Concurso Público Hemobrás 2021. A Hemobrás encaminhou aos(as) candidatos(as), via ECT/Correios e e-mail, carta de convocação informando local de apresentação, data, horário e documentação a ser entregue. Assistente Industrial e de Gestão Corporativa - Assistente Administrativo: . Nome Inscrição . Fabiola Freitas dos Santos 265006208 Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Compras Nacionais e Internacionais: . Nome Inscrição . Luiz Carlos Ferreira Leão Junior 265004016 ANTONIO EDSON DE SOUZA LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.002499/2023. Objeto: Contratação de serviço de calibração/ajuste dos equipamentos/instrumentos que compõem os planos de calibração das áreas técnicas da Hemobrás.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Eloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 07/02/2024) 926171-00001-2024NE000011 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 255000 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25255.000632/2022-26. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 30.532.560/0001-58 - RS SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 001/2023, por mais 12 (doze) meses, com início em 06/02/2024 e término em 06/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como repactuar os postos de mão de obra do referido contrato, com supedâneo na convenção coletiva de trabalho de 2023, registrada no ministério do trabalho e emprego em 31/01/2023, com vigência (data base) a partir de 01.01.2023 a 31.12.2023.. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 365.397,99. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 Termo Aditivo de supressão e integração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 0528/2022 - 936233/2022 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO-MA, CNPJ: 06.113.690/0001-71. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$1.500.000,00, passou a ser de R$1.452.024,72. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 07/02/2024. Signatários: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.303-*. Convenente: KLEBER ALVES DE ANDRADE, CPF 254.243-* Maria Inocência Melo dos Santos -Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 254488 Nº Processo: 25067.000173/2023-89. Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.789.492/0001-71 - JENS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da Oficina Escola, edificação localizada no campus Fiocruz Manguinhos, na Av. Brasil 4365, Manguinhos/RJ, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 22 - Inciso: II. Vigência: 14/02/2024 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 313.423,35. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254447 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 25384.001459/2021-27. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 11.502.123/0001-47 - IGUALITE SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Atualização de valor referente a repactuação ao contrato 24/2022. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.536,12. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 254423 Nº Processo: 25381.000461/2023-71. Dispensa Nº 90036/2023. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "avaliação do perfil de susceptibilidade ao benznidazol de cepas de t. Cruzi isoladas de pacientes tratados num ensaio clínico. Estudo multibenz 2".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/02/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 223.947,00. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 254423 Nº Processo: 25381.000449/2023-66. Dispensa Nº 90042/2023. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "pesquisa para caracterização de