DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA Coordenador Distrital (SIASGnet - 07/02/2024) 257037-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001834/2023-21. Dispensa Nº 90056/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 16.869.120/0001-60 - JUNIOR E CEICA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral, sem gás, condicionada em garrafão 20 (vinte) litros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2029. Valor Total: R$ 4.680,00. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001834/2023-21. Dispensa Nº 90056/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 13.347.798/0001-94 - COMERCIAL JL LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral, sem gás, condicionada em garrafão 20 (vinte) litros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2029. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001834/2023-21. Dispensa Nº 55/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 11.793.272/0002-93 - EMPREENDIMENTOS FORTALEZA LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral, sem gás, condicionada em garrafão 20 (vinte) litros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2029. Valor Total: R$ 131.328,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001834/2023-21. Dispensa Nº 90056/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 08.846.102/0001-34 - RODRIGO FERREIRA DO NASCIMENTO. Objeto: Aquisição de água mineral, sem gás, condicionada em garrafão 20 (vinte) litros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2029. Valor Total: R$ 8.280,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 58/2023 Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o seguinte fornecedor: INVICTA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, CNPJ 21.816.728/0001-66, Itens 1 e 2. MARINALVA CORREIA Pregoeira (SIDEC - 07/02/2024) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 59/2023 Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o seguinte fornecedor: CONTROLL MASTER INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 02.859.623/0001-40, Item 1. MARINALVA CORREIA Pregoeira (SIDEC - 07/02/2024) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 25059.000553/2022-31. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO. Contratado: 070.854.724-99 - LUCAS DANTAS DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.601,12. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 25059.000553/2022-31. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO. Contratado: 298.286.274-34 - DARCIO JOSE LOPES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses.. Vigência: 02/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.953,72. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 25059.000553/2022-31. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO. Contratado: 455.115.863-15 - EDIMON CLEIDER DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.071,88. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 25059.000553/2022-31. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO. Contratado: 008.151.194-96 - MARCILIO BEZERRA TAVARES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.640,20. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 25059.000553/2022-31. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO. Contratado: 734.020.284-68 - VENICIO DOMICIO DOS SANTOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.522,50. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 25059.000553/2022-31. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO. Contratado: 025.546.294-80 - ANTENOR GOMES SARAIVA FILHO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.926,93. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 25059.000553/2022-31. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO. Contratado: 041.022.084-10 - EVANILSON ANTONIO ROSA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.374,97. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO,através de sua Comissão de Licitação, torna público o Resultado de Habilitação da Concorrência 04/2023 e decide por considerar habilitadas as empresas CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA, CNPJ Nº41.562.437/0001-04, ARROBA AGRONEGOCIO LTDA, Nº14.286.485/0001- 36, E.P.S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 34.235.824/0001-62. Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação. Conforme à não presença dos representantes das empresas, será aberto o prazo de recurso a partir da publicação do resultado de habilitação, conforme art.109, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do Selog (SIDEC - 07/02/2024) 257049-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257041 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25051.000137/2022-11. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 06.180.439/0001-20 - AEROTOP TAXI AEREO LTDA. Objeto: Este termo aditivo altera a cláusula primeira - do objeto e cláusula terceira - preço do contrato original. Vigência: 06/02/2024 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.136.172,48. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2023 Processo 25208.002202/2023-95. INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Faculdades Integradas Brasil Amazônia S/S Ltda, CNPJ 04.236.516/0001-90. CONCEDENTE: Centro Nacional de Primatas (CENP), CNPJ 00.394.544/0022-00. OBJETO: concessão de estágio a estudantes do CENTRO UNIVERSITÁRIO FIBRA, regularmente matriculados em cursos de educação superior. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024. SIGNATÁRIOS: Vicente de Paulo Tavares Noronha, Reitor da FIBRA e Aline Amaral Imbeloni, Diretora do CENP. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 253003 Nº Processo: 33910013791202329. Objeto: Contratação de serviços especializados, sob demanda, de organização de eventos presenciais, virtuais e híbridos, em âmbito nacional, de iniciativa própria ou a título de participação, envolvendo solenidades, seminários, webinários, encontros, conferências, oficinas, workshops, feiras, congressos e outros eventos correlatos a serem realizados de acordo com as necessidades da ANS, com o fornecimento de infraestrutura, apoio logístico e e recursos humanos, conforme edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 158. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às