DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 07/02/2024) 250059-00001-2024NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007125/2021-79. Pregão Nº 304/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 02.340.772/0001-06 - CIRURGICA COPACABANA 2000 LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO, MÁSCARAS PARA GASOTERAPIA, TRAQUEOSTOMIA, ENTRE OUTRAS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006283/2022-92. Pregão Nº 352/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CARTÃO EM GEL E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 672,00. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 32/2018. Nº Processo: 2500572182017. Pregão. Nº 46/2017. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que passará de r$ 2.098.948,11 (dois milhões, noventa e oito mil, novecentos e quarenta e oito reais e onze centavos), para r$ 2.299.595,22 (dois milhões, duzentos e noventa e nove mil e quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos). Vigência: 06/02/2024 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.595.142,64. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa ONE ELEVADORES RJ LTDA, CNPJ nº 31.664.549/0001-04, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de seis meses contados de 07/02/2024 a 08/08/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Itens 10 e 19 do Edital de Pregão Eletrônico nº 22/2022, Contrato nº 217/2022, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Secretaria de Atenção Especializada a Saúde no Despacho SEI nº GBOEX/SAESINTO 0036745706 no processo administrativo SEI nº 25057.011283/2023-95. GERMANA LYRA BAHR SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial indígena de Alagoas e Sergipe (DSEI/ALSE), torna público que pretende locar imóvel para funcionar como Casa de Saúde Indígena de Maceió/AL (CASAI) na cidade de Maceió/AL. O imóvel deverá atender às especificações constantes no Projeto Básico, Caderno de Especificações e no Edital, que poderão ser obtidos na sede do DSEI/ALSE, no seguinte endereço: Av. Durval de Góes Monteiro 6001, CEP 57062-280 - Jardim Petrópolis, Maceió/AL, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. As propostas deverão ser encaminhadas em envelope lacrado ao endereço acima mencionado, em até 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, ou entregues pessoalmente no protocolo do Setor de Logística do DSEI/ALSE. Dúvidas e esclarecimentos: e-mail [email protected]. TANAWY DE SOUZA TENORIO Coordenador Distrital DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EDITAL DE CITAÇÃO O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, Isaac da Silva Piyãko, nomeado pela Portaria nº 940, de 26 de Maio de 2023, publicada no DOU de 05 de junho de 2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 26, §§3º e 4º, 28 e 38, da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, combinado com o art. 246, inciso IV do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o senhor José Francisco Alves de Morais, representante legal da empresa J F A DE MORAIS ENGENHARIA inscrita no CNPJ/MF sob nº 46.538.607/0001-20, e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, por e-mail institucional: [email protected], defesa escrita nos autos do Processo nº 25032.002183/2023-56, a que responde, sob pena de revelia. ISAAC DA SILVA PIYÃKO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257025 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 25036.000001/2019-96. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar o contrato nº 11/2019 tendo como base a convenção coletiva de trabalho nº de registro no mte am000256/2023 2023/2023 (0035749672) com vigência a partir de 01/08/2023. Contratação de serviços continuados de marinheiro fluvial auxiliar de convés, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva com a empresa compliance empreendimentos e serviços ltda - me (cnpj sob o n.º 11.345.107/0001-98).. Vigência: 01/11/2019 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.932.503,17. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2021 Nº Processo: 25042.001684/2020-53 . Pregão Eletrônico 04/2021. CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. CONTRATADA: RONILDO NASCIMENTO DA SILVA, portador(a) da Carteira de Identidade nº 617237, expedida pela (o) Politec, e CPF nº 032.474.422-60. OBJETO: 1.1) O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. 1.2) PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 10/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 02/08/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. 1.3) REPACTUAR os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de trabalho (CCT AP 02/2023), registrada em 06/03/2023, com sua vigência de 01/01/2023 a 31/12/2023 VALOR: Os valores foram reajustados segundo a CCT/2022 e pela CCT/2023, passando assim o valor mensal da contratação é de R$ 64.164,81, perfazendo o valor anual de R$ 384.988,86. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024. SIMONE VIDAL DA SILVA - Coordenadora Distrital de Saúde Indígena EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2022 Nº Processo: 25000.003412/2022-46. Pregão Eletrônico 03/2021. CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. CONTRATADO: DEYVISON BARBOSA MORAES, portador da Carteira de Identidade n.º 837107, expedida pelo SSPRO e inscrito no CPF/MF sob o n.º 770.064.022-04. OBJETO: 1.1) O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de condução de veículos, por meio do registro de preços, de forma continuada, sem fornecimento de automóvel para atender às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP vinculado à Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. 1.2) PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/02/2024 a 04/02/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. 1.3) Fica garantido a repactuação dos os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de trabalho (CCT AP 02/2023), registrada em 06/03/2023, com sua vigência de 01/01/2023 a 31/12/2023 e laudo de insalubridade. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024. SIMONE VIDAL DA SILVA Coordenadora Distrital de Saúde Indígena EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 14/2020 Nº Processo: 25042.000121/2019-12. Nº do Contrato: 14/2020. CONTRATADO: 20.183.424/0001-46, ESTRELA DE DAVI SEGURANÇA LTDA, CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO reajuste do valor do Contrato nº 14/2020, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial, armada e desarmada, diurna e noturna, que compreende, além da mão de obra necessária, o fornecimento de todos os insumos e materiais, bem como o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços, que estão sendo executados nas unidades administrativas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP), por um prazo de 12 (doze) meses, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, celebrado entre as partes em 22/10/2020, nos termos previsto em sua CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. VALOR TOTAL: R$1.735.274,64 ; DATA DE ASSI N AT U R A : 31/01/2024. SIMONE VIDAL DA SILVA- Coordenadora Distrital de Saúde Indígena DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 257037 Nº Processo: 25045000191202319. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção de Bases para Reservatórios de Polietileno para as Aldeias Indígenas: Kaxuera, Werreria, Kobihete, Kutaria M, Kuriala, no município de Formoso do Araguaia - TO; Porto Velho e Nova Pukanu, no município de Luciara - MT; Tapiraka e Mautari Cadete, no município de Santa Terezinha - MT; Nova Aliança Lariwana e Kuriaru, no município de Pium - TO; e Santa Luzia, no município de Porto Alegre do Norte - MT, ambas pertencentes ao DSEI Araguaia. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322, Centro - São Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA Coordenador Distrital (SIASGnet - 06/02/2024) 257037-00001-2024NE111111