DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020800130 130 Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90011/2024 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2024, que tem por objetos a aquisição de INSULINA HUMANA REGULAR E NPH 100 U/ML- INJETÁVEL, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item à seguinte empresa: BIOMM S/A, CNPJ: 04.752.991/0001-10, para os itens 1 e 3 em cotação parcial no valor de R$ 19,70. Os itens 2 e 4 foram cancelados na aceitação. Os autosdo processo encontram- se disponíveis a quaisquer interessados (Processo nº 25000.066476/2023-39). PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 07/02/2024) 250110-00001-2024NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AG, representada nacionalmente pela empresa OCTAPHARMA BRASIL LTDA., CNPJ nº 02.552.927/0001-60, para o item 1, ao valor unitário de R$ 0,8546, para o quantitativo de 3.200.000 Unidades Internacionais. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (NUP SEI nº 25000.039384/2023-86). LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 07/02/2024) 250110-00001-2024NE800000 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS AV I S O CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024 O Ministério da Saúde, por intermédio da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos CGLIC/SAA/SE, comunica a realização da Consulta Pública nº 01/2024 referente aos serviços de transporte/taxi aéreo na região norte do Brasil, no sentido de coletar a percepção, as dificuldades e as inovações do mercado sobre o tema junto a Administração Pública. A participação do mercado subsidiará o planejamento de contratações e de proposição de políticas públicas referente a logística na região. A Consulta Pública poderá ser acessada no site https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a- informacao/participacao-social/consultas-publicas/2024/consulta-publica-prestacao-de- servicos-de-transporte-aereo-na-regiao-norte-do-brasil. PEDRO ARAÚJO DA SILVA Coordenador-Geral de Licitações e Contratos Administrativos CGLIC/SAA/SE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-02-07, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 74/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 250021 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 25005.001554/2018-42. Pregão. Nº 5/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/GO. Contratado: 20.598.382/0001-04 - ALFA SOLUCOES EIRELI. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto estabelecer o novo prazo de vigência do Contrato nº 01/2019. Vigência: 07/02/2024 a 07/08/2024. Fudamento legal: §4°, do artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 796.870,03. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250022 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25014.001414/2022-41. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 14.941.072/0001-48 - G R O COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças em aparelhos de ar condicionados split, geladeiras, frigobar, bebedouros e equipamentos de renovação do ar, para a superintendência estadual do ministério da saúde no maranhão (sems/ma).. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.452,00. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 250022 Nº Processo: 25014001242202397. Objeto: Contratação de serviços de reprodução (Outsourcing de impressão) utilizando equipamentos de tecnologia digital, contemplando a impressão e cópia; digitalização e etc, nos termos do Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Carlos Cunha, 3000, Jacaraty, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/250022-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições e características do objeto previstas no edital e aquelas contidas no Comprasnet, sempre prevalecerá as especificações do edital. JOSE MARIA SOARES VIANA FILHO Chefe do Seloa/ma (SIASGnet - 07/02/2024) 250022-00001-2024NE800001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 57/2019 Convenentes: Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Universidade Federal de Pelotas/RS - CNPJ nº. 92.242.080/0001-00. Objeto: Prorrogar a vigência do TED por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Vigência: 09/02/2025. Data da Assinatura: 31/01/2024. Assina: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 95/2019 Convenentes: Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - CNPJ nº. 92.969.855/0001-98. Objeto: Prorrogar a vigência do TED por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Vigência: 15/02/2025. Data da Assinatura: 31/01/2024. Assina: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 193/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 193/2019, destinado CRIAR PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM OUVIDORIA, até 13/08/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.202950/2019-16. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 13/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Brago -C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira - Presidente, FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 49/2018 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 49/2018, destinado Estudar os Aspectos relacionados à Dinâmica da Transmissão Zoonótica da Malária na Mata Atlântica, até 27/02/2025, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.119396/2018-26. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 27/02/2025. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Brago -C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira - Presidente, FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.154500/2022-11. Inexigibilidade Nº 45/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 40.179.871/0001-39 - S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos steris, instalados no hospital federal de ipanema, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento/instalação de peças, qualificação e validação térmica anual, nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 218.580,00. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.018527/2023-94. Inexigibilidade Nº 90450/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação da aquisição de softwares específicos de monitorização de mecânica ventilatória e compensação de fuga aérea, com o intuito de otimizar a funcionalidade nos ventiladores mecânicos da UTI, no Instituto Nacional de Câncer (INCA/MS), compreendida garantia de 120 dias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 55.500,00. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 299/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: o item 08 restou frustrado. Os demais itens permanecem inalterados. DIOGO YOSHIDA Chefe Substituto Eventual do SEAL (SIDEC - 07/02/2024) 250052-00001-2024NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 318/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MIOTEC EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA foi vencedora do item 01. A empresa MARIA IRACI DE SOUSA SANTOS foi vencedora do item 02. A empresa SMART MEDICAL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LT DA foi vencedora do item 05. A empresa V.L. FUZETI - COMERCIAL foi vencedora do item 06. A empresa LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 07. A empresa SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS E SERVICOS LTDA foi vencedora do item 08. DIOGO YOSHIDA Chefe Substituto Eventual do SEAL (SIDEC - 07/02/2024) 250052-00001-2024NE000080