DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020800129 129 Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.240500/2022-21. Pregão Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado dos tipos Hi-Wall e Cassete, todos os modelos inverter e com ciclo reverso (exceto sala Rack), no prédio da Agência da Previdência Social, localizado na Rua Felipe Schmidt, nº 12, na cidade de Joaçaba/SC, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Ed i t a l . Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 188.733,18. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 09044.000025/2023. , publicada no D.O.U de 01/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Café, Açúcar e adoçante. Novo Edital: 08/02/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805. BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES Pregoeiro (SIDEC - 07/02/2024) 240013-00001-2024NE999999 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240013 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 09013.000199/2020-53. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato em epígrafe, de acordo com convenção coletiva de trabalho de 2024 da categoria, para o período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 e benefício (auxílio alimentação) . Aplicando-se o reajuste de 7,5% previsto na cct 2024, houve um acréscimo de 5,2692% no valor contratual. O vale-alimentação passou a ser de r$ 42,20 (quarenta e dois reais e vinte centavos).. Vigência: 19/05/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.426.834,88. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 29/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 177/2023; Processo de Execução: 25000.067216/2023-81. . Item Descrição do Objeto Unid. de Fo r n e c i m e n t o Quant. Preço Unit. (R$) Preço Total (R$) Preço Unit. (USD) Preço Total (USD) . 1 NICOTINA, LIBERAÇÃO DE 7MG EM 24 H O R A S , A D ES I V O T R A N S D É R M I CO Unidade 10.123.001 2,3979 24.273.944,0979 0,4900 4.960.270,49 . 2 NICOTINA, LIBERAÇÃO DE 7 MG EM 24 HORAS, ADESIVO TRANSDÉRMICO COTA RESERVADA DE 25% PARA ME/EPP (ITEM 1) Unidade 3.374.329 2,3979 8.091.303,5091 0,4900 1.653.421,21 . 3 NICOTINA, LIBERAÇÃO DE 14MG EM 24 H O R A S , A D ES I V O T R A N S D É R M I CO Unidade 10.571.463 2,9362 31.039.929,6606 0,6000 6.342.877,80 . 4 NICOTINA, LIBERAÇÃO DE 14 MG EM 24 HORAS, ADESIVO TRANSDÉRMICO COTA RESERVADA DE 25% PARA ME/EPP (ITEM 3) Unidade 3.523.814 2,9362 10.346.622,6668 0,6000 2.114.288,40 . 5 NICOTINA, LIBERAÇÃO DE 21MG EM 24 H O R A S , A D ES I V O T R A N S D É R M I CO Unidade 12.660.767 3,3619 42.564.232,5773 0,6870 8.697.946,93 . 6 NICOTINA, LIBERAÇÃO DE 21 MG EM 24 HORAS, ADESIVO TRANSDÉRMICO COTA RESERVADA DE 25% PARA ME/EPP (ITEM 5) Unidade 4.220.251 3,3619 14.188.061,8369 0,6870 2.899.312,44 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X HALEON UK EXPORT LIMITED representada pela Empresa Nacional PF CONSUMER HEALTHCARE BRAZIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 07.02.2024 a 07.02.2025. ODILON BORGES DE SOUZA - Diretor do Departamento de Logística em Saúde COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.009544/2023-62. Inexigibilidade Nº 90410/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. Objeto: Aquisição de Alfadornase, 1 mg/ml, solução para inalação, ampola 2,50 ml. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 103.216.070,88. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 141/2023. Nº Processo: 25000.175712/2022-26. Pregão. Nº 123/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Acrescentar aproximadamente 25% ao valor atualizado do contrato do medicamento Linezolida 600 mg. Vigência: 06/02/2024 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.171.294,40. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 133/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 133/2023, que tem por objeto a aquisição de REAGENTES PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7,CONJUNTO COMPLETO, QUAL I T AT I V O ANTÍGENO CORONAVÍRUS COVID-19, TESTE, IMUNOCROMATOGRAFIA, os quais foram ADJUDICADOS e HOMOLOGADOS pelo critério menor preço por item às seguintes empresas: ECO DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ nº 14.633.154/0002-06, para os item 1 no valor de R$ 2,10; DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ n¨ 06.867.357/0001-58 e STAFF MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n¨ 24.262.316/0001-10, para o item 2 em cotação parcial no valor de R$ 3,07. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo nº 25000.048928/2022-10). PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 07/02/2024) 250110-00001-2024NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90009/2024 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio de Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 90009/2024, que tem po objeto a aquisição de COMPLEXO PROTROMBÍNICO, HUMANO, 500 UI, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL + DILUENTE, conforme o instrumento convocatório, o qual foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item, à empresa estrangeira: OCTAPHARMA