DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020800128 128 Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Os autos do processo eletrônico estão à disposição para vistas, a qualquer tempo, pelo intimado ou seu procurador devidamente constituído, podendo ser acessados: a) presencialmente, na Secretaria-Executiva da CRPC, localizada na Esplanada dos Ministérios. Bloco "F". Sala 712. 7º andar. Ministério da Previdência Social. CEP 70.059- 900, Brasília/DF, nos dias úteis, mediante prévio agendamento pelo e-mail: [email protected], ou; b) remotamente, mediante cadastramento de usuário externo, na forma do artigo 50-B e 50-C, da Portaria ME nº 422, de 28 de dezembro de 2020 e orientações constantes no sítio desse Colegiado, na internet (https://www.gov.br/previdencia/pt- br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/camara-de- recursos-da-previdencia-complementar/consulta-processual-e-peticionamento). O julgamento do processo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação dos intimados. VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO Presidente da CRPC INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Valdeci Alves Araujo (NB: 7041423671, CPF: 92821936591, Protocolo: 606037149); Roseane Gama da Silva (NB: 5296680134, CPF: 08469574426); Adriana Dourado dos Reis Silva (NB: 7004017312, CPF: 61439358311, Representante Legal: Maria de Lourdes dos Reis Silva, CPF 00858877309); Lucimar Costa dos Santos (NB: 6293693209, CPF: 05310153942, Protocolo: 518220565); Elzeni Martins de Sousa (NB: 1649640711, CPF: 01677548150, Protocolo: 430606458); Irene Barbosa Dorneles (NB: 1344656584, CPF: 01572546077, Protocolo: 1746084493); Sivaldo Cruz Barros (NB: 7094013346, CPF: 25819364520, Protocolo: 536726250); Lucia Maria de Sousa Almeida (NB: 1888796895, CPF: 06842840309, Protocolo: 1681150144); Sofia Emanuele Laudissi (NB: 7034962538, CPF: 54553534894, Protocolo: 392261842); Gilmar da Silva (NB: 7004220096, CPF: 04616213550, Protocolo: 242889880, Representante Legal: Ciene de Souza, CPF 95566031587); Helio Hamilton da Silva (NB: 1935635619, CPF: 74984110910, Protocolo: 571802884); Sthefanie Gonzaga do Rosario (NB: 2099739743, CPF: 19523767771, Protocolo: 952481146); Nycolli da Silva Nascimento (NB: 2099568361, CPF: 18554412761, Protocolo: 1311506638); Rebeca Mendonca de Souza (NB: 2101686893, CPF: 21416868739, Protocolo: 58252068); Natalia de Araujo Furtado (NB: 2102259220, CPF: 22189091705, Protocolo: 1698783595); Helen Marques de Morais (NB: 2102520484, CPF: 16850964763, Protocolo: 371565711); Mariana Machado de Oliveira (NB: 2100955777, CPF: 17668430776, Protocolo: 1385469953); Estela Pepe Ribeiro (NB: 2101321518, CPF: 12261542712, Protocolo: 1191831474); Millena do Vale Goncalves (NB: 2102212127, CPF: 19430939700, Protocolo: 878517832); Estephany Ferreira de Oliveira (NB: 2100435218, CPF: 20255155700, Protocolo: 684879353); Andressa Braga Vieira (NB: 2098705950, CPF: 06550079705, Protocolo: 1624820281); Joice Lima Santos (NB: 2100432758, CPF: 13811588702, Protocolo: 1818458759); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Carlos Eduardo Santos (NB: 1644879058, CPF: 11429961406, Protocolo: 568259303, Representante Legal: Rosangela Santos, CPF 05552787439); Renalva Josefa dos Santos (NB: 7020388613, CPF: 07817599432, Protocolo: 602901615); Manoel Antenor Pereira (NB: 5444385810, CPF: 38354110478, Protocolo: 1645925046); Maria Sueli da Silva (NB: 5434427528, CPF: 03760104444, Protocolo: 1175840251); Jose Jeferson Vital Barbosa (NB: 5221551370, CPF: 08951602427, Protocolo: 1950027709, Representante Legal: Marli dos Santos Vital, CPF 00806992433); Taciana Duarte Cardoso (NB: 1009699323, CPF: 01537787411, Protocolo: 142106997, Representante Legal: Heleno Duarte Cardoso Filho, CPF 69465754404); Jose Carlos Guedes Barbosa (NB: 5381845444, CPF: 10210780428, Protocolo: 1475129298, Representante Legal: Maria Herculano Barbosa, CPF 10126705461); Elzabede Rodrigues Barbosa de Lima (NB: 1392737092, CPF: 08216481446, Protocolo: 705113639); Jose Umberto Rodrigues Dias (NB: 7034141674, CPF: 30391920006, Protocolo: 1947978580); Elmira da Silva (NB: 1345044612, CPF: 72413182772, Protocolo: 511378863); Luciano Santos da Silva (NB: 1426949747, CPF: 07537438412, Representante Legal: Maria Santos da Silva, CPF 05952668437); Matheus do Nascimento Silva (NB: 1226911185, CPF: 03165762392, Representante Legal: Maria da Silva Ferreira, CPF 99668700325); Jose Maria Brasil Rodrigues (NB: 1138262185, CPF: 04999908204); Leonir Miranda (NB: 1275881502, CPF: 05544418969, Protocolo: 185787272, Representante Legal: Romilda Miranda, CPF 02644156980); Wagner Teixeira de Carvalho (NB: 5383096872, CPF: 38430494839, Protocolo: 915652378, Representante Legal: Marli Galdino Calcete, CPF 26275785888); Cosme Alves de Oliveira (NB: 0724527290, CPF: 41134222734, Protocolo: 1263269318); Maria Mineude dos Santos Barbosa (NB: 7031024723, CPF: 94056382387, Protocolo: 2045986566); Jason Batista dos Santos (NB: 1325174910, CPF: 32952562504, Protocolo: 1826125618); Antonio Nunes Pereira Neto (NB: 5433333210, CPF: 09341068436, Protocolo: 357521045); Rafaela Mariana de Santana (NB: 1036419891, CPF: 07773834466, Protocolo: 535376186, Representante Legal: Severina Maria de Moura Santana, CPF 02923628462); Fabricio Santos de Farias (NB: 5328497771, CPF: 09506310432, Protocolo: 937952767); Paula dos Santos da Cruz (NB: 5358406375, CPF: 05741046584, Protocolo: 2111175689); Edilson Felix da Silva (NB: 7013638863, CPF: 92681158400, Protocolo: 100874515); Geniel Alves e Silva (NB: 1004706640, CPF: 78237920368, Protocolo: 439333838); Antonio Bezerra de Vasconcelos (NB: 5202505201, CPF: 26990652420, Protocolo: 1258924276); Rebson Michael Nascimento Rodrigues (NB: 1247692474, CPF: 00292665210); Ozana Maria dos Santos Vieira (NB: 5218087366, CPF: 08918255411, Protocolo: 1358160592, Representante Legal: Adriana dos Santos, CPF 08918254440); Josefa Correia de Barros (NB: 5344747124, CPF: 26489937468, Protocolo: 885554172); Andre Luiz Balbino da Silva (NB: 7025024555, CPF: 04029366473, Protocolo: 25592002); Francisco Henrique de Vasconcelos (NB: 7034765368, CPF: 07647034391, Protocolo: 414070900); Marileide Araujo Torres (NB: 5205272437, CPF: 64353869353, Protocolo: 2143337532); Wesley Pedro de Aquino (NB: 1247673356, CPF: 02650526106, Representante Legal: Maria de Fatima Souza de Aquino, CPF 30842298134); Geovane Beltrao da Silva (NB: 1809394683, CPF: 10525497480, Protocolo: 1873241506, Representante Legal: Maria Vania da Silva, CPF 49474375453); Alvaro Alves Cordeiro (NB: 1233688550, CPF: 03259290508, Protocolo: 1100895051, Representante Legal: Damiana da Silva, CPF 59045019515); Mara Maria do Nascimento Germano (NB: 1001910467, CPF: 03842828306, Protocolo: 124207409, Representante Legal: Maria Lucimar do Nascimento Germano, CPF 29649013334); Patrick Bruno da Costa Ferreira (NB: 1363782131, CPF: 02164882300, Protocolo: 1596512419, Representante Legal: Nathiane Carla da Costa, CPF 68706642349); Francisca Debora Matos Silva (NB: 1229394793, CPF: 00045815399, Protocolo: 260040715); Maria Das Gracas da Silva (NB: 5321270291, CPF: 01641919418, Protocolo: 1992078121); Reny Goncalves Lima Junior (NB: 1215101411, CPF: 02664967339, Representante Legal: Maria Lucimeire Resende da Silva Lima, CPF 71554130387); Lendro Sousa dos Santos (NB: 1035614500, CPF: 03135684300, Protocolo: 531513093, Representante Legal: Francisca Sousa dos Santos, CPF 00000000000); Jose Pedro Molina de Oliveira (NB: 0844669326, CPF: 36359670844, Protocolo: 2130085770); Maria Jose de Oliveira (NB: 7034450367, CPF: 72429135353, Protocolo: 546941027); Darci dos Santos e Silva (NB: 1599674430, CPF: 09779620249, Protocolo: 1449828566); Elizaldo Junior Ferreira Cabral (NB: 1088032157, CPF: 03858326135, Protocolo: 1753502234, Representante Legal: Zionete Ferreira Terto, CPF 45152578115); Jaqueline Elias da Silva (NB: 5154847837, CPF: 09406459639, Protocolo: 1168949107, Representante Legal: Maria Aparecida Elias, CPF 93061200959); Severina Borges Alves (NB: 1338875377, CPF: 45257345404, Protocolo: 1715220156); Rivaldino Alves Boriti (NB: 5170399878, CPF: 05033907808, Protocolo: 1276934103); Joaquim Marques Teixeira (NB: 0904558614, CPF: 96763329768, Protocolo: 11945711); Maria Aparecida de Oliveira Machado (NB: 5140186957, CPF: 17129316870, Protocolo: 999794699); Jakson Feitosa Furtado (NB: 7011652842, CPF: 03208792166, Protocolo: 2103507689); Lavinia Moura Beer (NB: 5521081816, CPF: 11783146427, Protocolo: 1501462442, Representante Legal: Katarinne Maria Rocha Moura Beer, CPF 07687315421); Nailson da Paixao Silva (NB: 1001048560, CPF: 02170457585, Protocolo: 975499630, Representante Legal: Maria Nilza Pereira da Paixao, CPF 00000000000); Ester Moraes Barros (NB: 1244417510, CPF: 60775365394, Protocolo: 184172517, Representante Legal: Antonio Aldenor Quadros Barros, CPF 77615743320); Iris Fernandes de Lima (NB: 1017944927, CPF: 04240859506, Protocolo: 581794447, Representante Legal: Vanide Fernandes da Silva, CPF 00000000000); Matheus Silva Soares (NB: 5061558037, CPF: 02057607160, Protocolo: 669442774, Representante Legal: Regiane Nascimento Soares, CPF 90601050100); Carlos Theodoro Carvalho Nepomuceno (NB: 5168352010, CPF: 00209306157, Protocolo: 2132459259); Isabella Santos da Silva (NB: 7035938401, CPF: 63038873330, Protocolo: 561710238, Representante Legal: Mayone Sousa dos Santos, CPF 04928459300); Laurinda Teresa Martins Morschel (NB: 0995293872, CPF: 71498419020, Protocolo: 712527054); Antonio de Souza Maia (NB: 7001089517, CPF: 06027458291); Jose Natanoel Vaz de Oliveira (NB: 1021755416, CPF: 32212550804, Protocolo: 501547264); Antonio Cordeiro de Alencar (NB: 5440272735, CPF: 07321791220, Protocolo: 994403323); Silvia Marques da Silva (NB: 7007342184, CPF: 39749487400); Fernando Vasconcelos Lourenco (NB: 1396337498, CPF: 03107113395, Protocolo: 431936369, Representante Legal: Benedita Vasconcelos Lourenco, CPF 02140533348); Daniella Fernanda Pereira dos Santos (NB: 7026034287, CPF: 05602441182, Protocolo: 2008307565); Marcelo Aparecido Sabugari (NB: 5704168511, CPF: 78685249872, Protocolo: 1880809835); Camila dos Santos Feitoza (NB: 1132560087, CPF: 37844827831, Protocolo: 1794878330, Representante Legal: Marcia Aparecida dos Santos, CPF 06738823819); Renato Gomes Martins (NB: 5065477384, CPF: 74011359149, Protocolo: 2001470497, Representante Legal: Evandro Martins Alves, CPF 14959488115); Sofia Aya Nascimento de Almeida (NB: 5430311819, CPF: 04907067119, Protocolo: 1658845020, Representante Legal: Jarineura Gomes Nascimento, CPF 96379464115); Andreilson da Silva (NB: 1182203946, CPF: 61418257370, Protocolo: 516148485); Artur de Azevedo Marinho (NB: 5215558031, CPF: 00444380280, Protocolo: 1331160862, Representante Legal: Neide Sulely Cunha de Azevedo, CPF 36412465200); Sandro Joao da Silva (NB: 1157618470, CPF: 27739654850, Protocolo: 2011385927); Daisy Cardoso de Oliveira (NB: 5415421498, CPF: 21500644803, Protocolo: 766982804); Luis Carlos Souza da Silva (NB: 1409673011, CPF: 71289500282); Guilherme Moreno da Silva (NB: 5484310799, CPF: 36397264807, Protocolo: 1077975911, Representante Legal: Claudia Valeria Nogueira Moreno da Silva, CPF 34822306844); Madalena de Castro Sousa (NB: 1004563482, CPF: 90508041368, Protocolo: 1444254009); Antonio Pereira da Costa (NB: 1084003276, CPF: 60110976347, Representante Legal: Francisca Pereira de Morais, CPF 82183058315); Jusmar Sousa Resende (NB: 1259730384, CPF: 30996694153, Protocolo: 395936830); Pamela Alves Paulo (NB: 7011039059, CPF: 07157457350, Protocolo: 1848842421); Ademir Soares Franco (NB: 0711883696, CPF: 43215955768, Protocolo: 1256862455); Vera Lucia da Silva (NB: 5520070950, CPF: 60612733394, Protocolo: 1930061470, Representante Legal: Damiana Otacilia da Silva, CPF 91077010397); Sebastiao Francisco Freires (NB: 7001072223, CPF: 72480971791); Manoel Jose Lopes Silva (NB: 1112403385, CPF: 06497602470, Protocolo: 1104491813, Representante Legal: Jose Pergentino da Silva, CPF 03703286474); Wesley Felipe Andrade Ferreira (NB: 7009285129, CPF: 13350223680, Protocolo: 1251325347, Representante Legal: Sueli Aparecida de Andrade, CPF 08564678632); Iracy Maria da Silva (NB: 5375763660, CPF: 30088663876, Protocolo: 306485478); Ester Silva Oliveira (NB: 5297598954, CPF: 03830502192, Protocolo: 4905720, Representante Legal: Mara Silva, CPF 77538188134); Vilma Perez Saia (NB: 5394125305, CPF: 09983736802, Protocolo: 2116155158); Anderson Jose Lenzi (NB: 1610876242, CPF: 10265860970, Protocolo: 716065837, Representante Legal: Eliana Wesolowski, CPF 01558325905); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE GERÊNCIA EXECUTIVA SOBRAL EXTRATO DE ADESÃO Referência: Processo 35014.037372/2024-01. Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o número 35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022. DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São Benedito, vinculado à CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS conforme serviços definidos no ACORDO aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULATORAS FAMILIARES DE SÃO BENEDITO. VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. SIGNATÁRIOS: Robson ítalo Rocha da Fonseca, Gerente Executivo da Gerência Executiva do INSS em Sobral/CE e Antônio Ferreira Oliveira presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de São Benedito/CE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 510178 Processo nº 35014.349867/2023-91. Pregão Eletrônico nº 18/2023. Órgão Gestor da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 53.461.380/0001-28 Fornecedor: DISTRIBUIDORA FORMOSA LTDA. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, em galão transparente de 20litros, especificado nos itens 01; 02; 03 E 4 e do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 18/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. . Vigência do Contrato 03/2024 é 07/02/2024 à 07/02/2025. Valor Total do Contrato : R$204.416,00. Data de Assinatura do Contrato: 07/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 510178 Processo nº 35014.349867/2023-91. Pregão Eletrônico nº 18/2023. Órgão Gestor da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 32.727.217/0001-94 Fornecedor: DC INFINITY COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, em galão transparente de 20litros, especificado nos itens 05 e do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 18/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Vigência do Contrato 04/2024 07/02/2024 à 07/02/2025. Valor Total do Contrato : R$29.803,40. Data de Assinatura do Contrato: 07/02/2024. EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Extrato da Nota de Empenho 2023ne533063 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.254105/2023-15. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:50.090.843/0001-02 - LETICIA MONTEIRO DA SILVA. Objeto: Aquisição de material de consumo placa de inauguração para a APS em Bauru, conforme Documento de Formalização de Demanda 12396620. Fundamento Legal: De acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 18/01/2024 a 31/12/2024. Nota de Empenho: 2023NE533063. Fonte:1049000235 . Valor Total: R$682,78. Data de Assinatura: 18/01/2024.