DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contrato administrativo o objeto do presente instrumento é a locação de imóvel situado no endereço avenida paraíba, n° 67 bairro raimundo muniz - conjunto macurany cep: 69.153- 010 - parintins-am, matrícula n° 180-5 a, às folhas 176, do livro nº 151, do cartório do primeiro ofício de parintins - comarca de parintins - estado do amazonas, para abrigar as instalações da coordenação técnica local - ctl em parintins.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2029. Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 01/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Ja v a r i / C R - V J, suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/CFPE-EVA. Dos itens registrados: 83, 84, 85, 87, 108, 116, 118. Fornecedor: Akila Prime Comércio e Serviços Ltda, inscrito sob o CNPJ nº 30.775.478/0001-54. Valor Global: R$ 364.200,00. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 22/01/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 02/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Ja v a r i / C R - V J, suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/CFPE-EVA. Do item registrado: 123. Fornecedor: CF DE LIRA GOMES LTDA , inscrito sob o CNPJ nº 05.162.027/0001-02. Valor Global: R$ 23.200,00. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 31/01/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 03/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Ja v a r i / C R - V J, suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/CFPE-EVA. Do item registrado: 244. Fornecedor: GABRIELLA A. O. DE S. MACHADO COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS E DE LIMPEZA, inscrito sob o CNPJ nº 29.154.899/0001-89. Valor Global: R$ 9.230,00. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 31/01/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 04/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Ja v a r i / C R - V J, suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/CFPE-EVA. Dos itens registrados: 112, 114. Fornecedor: PRINT & JET, INDUSTRIA, COMERCIO e SERVIÇOS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 48.151.779/0001-72. Valor Global: R$ 156.150,00. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 31/01/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 05/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Javari/CR-VJ, suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/CFPE-EVA. Dos itens registrados: 1, 53, 74, 75, 139, 140, 142 e 198. Fornecedor: R G XAVIER GUIMARAES LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 32.969.749/0001-38. Valor Global: R$ 25.840,00. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 22/01/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 06/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Ja v a r i / C R - V J, suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/CFPE-EVA. Do item registrado: 70. Fornecedor: PH MENESES COMERCIO LDA , inscrito sob o CNPJ nº 48.371.796/0001-15. Valor Global: R$ 30.625,00. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 31/01/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 07/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Ja v a r i / C R - V J, suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/CFPE-EVA. Do item registrado: 190. Fornecedor: MP PINHEIRO, inscrito sob o CNPJ nº 21.205.087/0001-03. Valor Global: R$ 2.800,00. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 02/02/2024. COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 6/2024. Processo nº 08067.001988/2022-85. Contratante: COORD E N AÇ ÃO REGIONAL SUL DA BAHIA, inscrito no CNPJ: 00.059.311/0018-74, neste ato representada pelo Senhor Gerdion Santos do Nascimento e o LEILOEIRO Rodrigo Schimitz, CPF nº 720.840.810-68. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de Leiloeiro Público Oficial nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Não há Taxa de Comissão devida pelo Comitente ao Leiloeiro Público Oficial, logo, não há pagamento a ser realizado pela CONTRATANTE. A CONTRATA DA receberá diretamente do Arrematante/Comprador a comissão de 5% (cinco por cento) do valor do bem arrematado, assegurando, assim, o previsto no art. 24, Parágrafo Único, do Decreto nº21.981/1932. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável única e exclusivamente na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133 de 2021. Data da Assinatura: 06/02/2024. Ministério da Previdência Social CÂMARA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR EDITAL DE INTIMAÇÃO Julgamento do Processo Administrativo Sancionador nº 44011.006671/2018-68 . INTIMADO: Marcelo Almeida de Souza . PROCURADOR: Roberto Eiras Messina . OA B : 84267/SP FINALIDADE: Dar publicidade que, nos termos do art. 38-A, inc. IV c/c o §3º, da Portaria ME nº 422, de 28 de dezembro de 2020, fica devidamente INTIMADO o Senhor Marcelo Almeida de Souza do julgamento do Recurso Ordinário no bojo do Processo Administrativo Sancionador nº 44011.006671/2018-68, na 126ª Reunião Ordinária, agendada para o dia 29 de fevereiro de 2024, às 9h30h, de forma não presencial, mediante videoconferência, por encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido. Os autos do processo eletrônico estão à disposição para vistas, a qualquer tempo, pelo intimado ou seu procurador devidamente constituído, podendo ser acessados: a) presencialmente, na Secretaria-Executiva da CRPC, localizada na Esplanada dos Ministérios. Bloco "F". Sala 712. 7º andar. Ministério da Previdência Social. CEP 70.059-900, Brasília/DF, nos dias úteis, mediante prévio agendamento pelo e-mail: [email protected], ou; b) remotamente, mediante cadastramento de usuário externo, na forma do artigo 50-B e 50-C, da Portaria ME nº 422, de 28 de dezembro de 2020 e orientações constantes no sítio desse Colegiado, na internet (https://www.gov.br/previdencia/pt- br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/camara-de- recursos-da-previdencia-complementar/consulta-processual-e-peticionamento). O julgamento do processo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação dos intimados. VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO Presidente da CRPC EDITAL DE INTIMAÇÃO Julgamento do Processo Administrativo Sancionador nº 44011.003762/2019-22 . INTIMADO: Antônio Bráulio de Carvalho . PROCURADOR: Renata Mollo dos Santos . OA B : 179369/SP FINALIDADE: Dar publicidade que, nos termos do art. 38-A, inc. IV c/c o §3º, da Portaria ME nº 422, de 28 de dezembro de 2020, fica devidamente INTIMADO o Senhor Antônio Bráulio de Carvalho do julgamento do Recurso Ordinário no bojo do Processo Administrativo Sancionador nº 44011.003762/2019-22, na 126ª Reunião Ordinária, agendada para o dia 29 de fevereiro de 2024, às 9h30h, de forma não presencial, mediante videoconferência, por encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido.