DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBSON ANTONIO CUTOLO Presidente da Comissão de Licitação GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/ADCO/ADLA/2024 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 161/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: PREMIER COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 50.605.706/0001-55. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE REFEITÓRIO PARA UTILIZAÇÃO NOS AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELA INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LT 8, no valor de R$ 150.235,20. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR Gerente de Logística Administrativa GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CO N T Í N U O S COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS A D M I N I S T R AT I V O S EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 18/2024/0001 Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: DOMO DE FERRO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. CNPJ: 13.763.687/0001-69 Objeto: contratação de empresa especializada para executar os serviços de limpeza e conservação, por posto, a ser prestado nas dependências da Infraero na cidade de São Paulo-SP. Valor global: R$ 37.900,24. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 023/ADLI-3/SEDE/2024. Recursos orçamentários: 001.311050018.20117-2 e vigência: 3 meses, contados a partir da expedição da Ordem de Serviço. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS n° SEDE-SMS-2024/00039. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de bomba centrífuga. Contratada: DJC COM. VAREJISTA DE MAT DE CONST E EQUIP ELET LTDA, CNPJ nº 30.201.559/0001-40. Valor global: 4.910,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001 / 132050012 / 20117-2. Autorização em 06/02/2024 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR, Gerente de Logística Administrativa. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS n° SEDE-SMS-2024/00042. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA MECÂNICO DO HIDROVAC 04 COM FORNECIMENTO DE PEÇAS. Contratada: W. T SOUZA RETIFICA LTDA, CNPJ nº 30.395.285/0001-78. Valor global: 7.889,75. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001.311.04.013-8.188078 / 001.311.07.053- 8.188078. Autorização em 07/02/2024 por CLAYRTON ANDRE DOS SANTOS DA SILVA, Gerente do Escritório de Recife. COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 001/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA : Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - FDTE. CNPJ nº: 43.588.755/0001-61. RESUMO DO OBJETO: Contratação de Estudo e Pesquisa sobre Manobrabilidade e Acessos Náuticos - Avaliação Náutica para Plano de Manutenção, Ampliação e Melhoria da Navegabilidade no Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO: No art. 30 da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto nº 9.507/2018, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIÊNCIA: 14 (quatorze) meses. VALOR: R$ 1.457.877,66. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.001015/2023-14. DATA DE ASSINATURA: 26/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2022. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Conectaa Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ nº 00.530.341/0001- 79. RESUMO DO OBJETO: Repactua-se o valor global, passando de R$ 2.132.009,04 para R$ 2.256.131,98 decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2024. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, e no RILC da CDC. Processo Administrativo SEI de nº: 50900.000069/2022- 81. VALOR GLOBAL: R$ 2.256.131,98. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000541/2023-37. ESPÉCIE: CT Nº 001/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: VERZZON ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº07.815.993/0001- 07. AUTORIZAÇÃO: 398ª Reunião Ordinária da Direx. OBJETO: É a contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e ferramentas para atender às unidades da CODEBA. DAT A DE ASSINATURA: 08/02/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO e JOSÉ DEMETRIU SILVA MOURA (Diretores da CODEBA); DANILO MOITINHO BARBOSA RIBEIRO (Sócio administrador). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 - SEI 7994709 PROCESSO SEI: 50903.002826/2023-11. NOME DO CREDOR: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS. CNPJ Nº: 29.493.477/0001-38. Contratação de empresa especializada na realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos armários deslizantes da sede da Companhia no município de Salvador, visando o aprimoramento, eficiência, preservação dos armários de propriedade da CODEBA utilizados para organização e gerenciamento de documentos, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados da emissão da Ordem de Serviço. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa. Salvador, 29 de janeiro de 2024. ANTONIO GOBBO Diretor AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 - SEI 8024154 PROCESSO SEI: 50903.000129/2024-06. NOME DO CREDOR: FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. CNPJ Nº: 83.476.911/0001-17. Contratação de empresa especializada em serviço de capacitação e treinamento, através da FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA - FAPEU, para participação em Curso Internacional e Visitas Técnicas Barcelona 2024 para os Dirigentes, Gestores e Profissionais da Companhia. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 31.190,08 (trinta e um mil cento e noventa reais e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa Salvador, 6 de fevereiro de 2024. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 - SEI 8024608 PROCESSO SEI: 50903.000108/2024-82. NOME DO CREDOR: INOPLAN CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA. CNPJ Nº: 08.783.154/0001-09. Contratação de empresa especializada em serviço de capacitação e treinamento, através da MODAL WISE, para participação em Treinamento e Capacitação de Curso Internacional sobre Transição Energética e Descarbonização de Portos. FUN DA M E N T O LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 48.200,00 (quarenta e oito mil e duzentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa. Salvador, 6 de fevereiro de 2024. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2023 Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados e especializados em auditoria externa independente, a fim de verificar a conformidade das Demonstrações Financeiras, trimestrais e anuais, consolidadas da CODEBA, renovável conforme disposições contratuais, de acordo com as práticas contábeis. Sagrou-se vencedora a empresa CONSULT - AUDITORES INDEPENDENTES, CNPJ nº 77.998.276/0001- 35 pelo valor de R$103.750,00, referente ao Item 01 (Café) e a empresa GUERREIRO COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ nº 30.070.634/0001-81 pelo valor de R$61.950,00. O objeto foi adjudicado à mencionadas empresas e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 400ª Reunião Ordinária e pelo Conselho de Administração da CODEBA, conforme Deliberação CONSAD 002 de 25 de fevereiro de 2024. BRUNO ROCHA Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 235/2023 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em 07/02/2024, conforme registros no sistema Licitações-e do Banco do Brasil, sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DO TMP. Venceu o LOTE 01 por R$ 5.166,00 (cinco mil cento e sessenta e seis reais) e LOTE 02 por R$ 22.668,00 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta e oito reais), a licitante CH COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - CNPJ: 37.430.723/0001-30; LOTE 03 por R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais), LOTE 06 por R$ 15.000,00 (quinze mil reais), LOTE 07 por R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), LOTE 09 por R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), LOTE 10 por R$ 3.699,50 (três mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), LOTE 11 por R$ 1.224,90 (mil duzentos e vinte e quatro reais e noventa centavos), LOTE 12 por R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), LOTE 13 por R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), LOTE 14 por R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a licitante AIR BRAS SOLUÇÕES EM CLIMATIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 29.939.240/0001-38; LOTE 05 por R$ 20.999,99 (vinte mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) e LOTE 08 por R$ 23.999,99 (vinte e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) a licitante ANA MARIA SOARES DA COSTA- CNPJ: 52.461.022/0001-52 e o LOTE 04 foi FRACASSADO. PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR Pregoeiro ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ CNPJ nº 34.040.345/0003-52 EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 1249/2023; Contrato nº 001/2024, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: MITARI Construções Ltda - CNPJ sob o nº 42.835.964/0001- 08; Objeto: Prestação de serviços de engenharia para reforma geral do prédio que servirá de base para utilização da nova balança rodoviária, incluindo os materiais e mão de obra necessários; Prazo: 30 (trinta) dias; Data da Assinatura: 05.02.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Max Miller de Araújo Porangaba - Contratada.