DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020800155 155 Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393024 Número do Contrato: 174/2022. Nº Processo: 50600.005528/2021-17. Pregão. Nº 93/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência contratual. Acrescenta-se o item 2.1.2, da cláusula segunda do contrato sobre o prazo de vigência e execução que passa a ser prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, transferindo-se o vencimento da execução do contrato de 04/12/2023 para o dia 31/05/2024 e da vigência de 09/02/2024 para 06/08/2024.. Vigência: 06/02/2024 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.925.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 393024 Nº Processo: 50603002279202340. Objeto: Contratação eventual, sob demanda, do serviço comum de decoração e buffet, destinado a realizar os eventos de caráter institucional da Superintendência Regional do Estado do Ceará.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Km 06 da Rod Br 116 Bairro Cajazeiras, Cajazeiras - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/393024-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites www.dnit.gov.br e www.comprasnet.gov.br. MARIA CARMELUCIA ALVES DINIZ MORAES Pregoeira (SIASGnet - 07/02/2024) 393024-39252-2024NE000010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 626/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50612003188202312. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão da execução e supervisão ambiental das obras e demais operações necessárias e suficientes para a construção da ponte sobre o Rio Araguaia em Luiz Alves - GO e seus acessos na BR- 080/GO/MT Novo Edital: 08/02/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ISABELA ARANTES DE MELO VELOSO BUCKER Superintendente Regional - Dnit Go/df (SIDEC - 07/02/2024) 393011-39252-2024NE800022 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 602/2023 O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 0602/2023-12. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa vencedora: ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A, com valor global de R$ 48.349.996,51 (quarenta e oito milhões, trezentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e um centavos). Ata de Realização do Pregão e Julgamento da Proposta encontram-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/. ISABELA A. M. VELOSO BUCKER Superintendente Regional - DNIT GO/DF (SIDEC - 07/02/2024) 393011-39252-2024NE800022 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393010 Número do Contrato: 238/2021. Nº Processo: 50619.000827/2021-66. Pregão. Nº 223/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 44.061.083/0001-02 - JARDIPLAN URBANIZACAO E PAISAGISMO LTDA. Objeto: Atualização do valor nominal do contrato a preços iniciais em decorrência da aprovação do Plano Anual de Trabalho e Orçamento para atender a nova etapa prorrogada. Vigência: 08/06/2021 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.737.551,90. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393010 Número do Contrato: 215/2023. Nº Processo: 50619.002134/2022-99. Pregão. Nº 516/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo contratual por mais um período de 12 (doze) meses, o prazo que venceria em 01/06/2024 passa a vencer em 01/06/2025. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.709,82. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo: 50606.004972/2020-84. O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MINAS GERAIS, neste ato representado pelo Coordenador de Administração e Finanças da Superintendência Regional do DNIT em Minas Gerais, no uso das atribuições constantes no art. 149 do Regimento Interno desta Autarquia e art. 13, inciso II da Instrução Normativa nº 6/2019 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU nº 101 de 28/05/2019, Seção 1, Págs. 27/30 e com fulcro no artigo 10, § 1° desta mesma Instrução Normativa, vem NOTIFICAR a Empresa Construtora Maiorca EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 26.925.413/0001-70, a qual encontra-se em lugar incerto e não sabido, da advertência em relação à existência de crédito passível de registro no CADIN, em razão do descumprimento do contrato nº 335/2020, firmado com esta Autarquia, cujo objeto foi a reforma predial da Unidade Local do Prata/MG. Desta forma, fica intimada a empresa da notificação prolatada, para que, caso entenda de direito, nos moldes preconizados no § 2° do Artigo 2° da Lei nº 10.522/2002, acerca da possibilidade de sua inclusão no CADIN, se decorrido o prazo legal de 75 dias sem o correspondente pagamento da penalidade de MULTA aplicada no PAAR instruído nos autos 50606.004972/2020-84, no valor de R$24.660,55 (vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos) e informa-se, oportunamente, da penalidade do impedimento de licitar e contratar com o DNIT pelo prazo de até 02 (dois) anos. Mais informações, favor entrar em contato pelo telefone (31) 3057-1531 ou pelo e-mail: [email protected]. ANDRÉ GONÇALVES NUNES COELHO Coordenador de Administração e Finanças/SREMG/DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393028 Número do Contrato: 115/2023. Nº Processo: 50609.002976/2022-60. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 01.624.826/0001-94 - EXTRALIMP SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 14/03/2024 e tendo seu novo encerramento em 13/03/2025. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 941.233,56. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO RDC ELETRÔNICO Nº 647/2023 - UASG 393028 Nº Processo: 50609003456/23-55 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/12/2023 .Objeto: Prestação de serviços técnicos de apoio e assessoramento em engenharia consultiva para atuação nas áreas de planejamento e gestão pública das demandas referentes aos empreendimentos da malha rodoviária sob jurisdição da Superintendência do DNIT no Estado do Paraná e no âmbito das necessidades técnicas e operacionais da(s) unidades locais subordinadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Victor Ferreira do Amaral, 1500 Tarumã - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/03/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR Superintendente Regional (SIDEC - 07/02/2024) 393028-39252-2024NE800025 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-08-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 650.476,59. Leia-se: Valor Total: R$ 693.769,63. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 04-005/2024 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, Engº Bruno Lezan Bittencourt. PERMISSIONÁRIA: INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LTDA, neste ato representada pelo representante legal, Anderson de Oliveira Belo. CNPJ: 07.050.184/0001-43. INSTRUMENTO: T.P.E.U. SR-PE N° 04-005/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da da Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR- 101/PE, trecho: DIV PB/PE - DIV PE/AL (Ponte sobre o Rio Jacuipe), subtrecho: SNV101BPE0350 - ENTR PE-062 (Goiana), segmento: km 32,456 ao km 35,604, com ocupação longitudinal numa extensão de 3.148 metros por 0,50m de largura, perfazendo 1.574,00m², e ocupação transversal no km 32,456, numa extensão de 80,00m por 0,50m, perfazendo 40,00m². A área total ocupada será de 1.614,00m², com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de emissário de efluente de tratamento de esgoto industrial. DO FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão fundamento no artigo 103 do Código Civil Brasileiro; art. 12 da Lei Federal nº. 10.233/2001; inciso I do art. 1° do Decreto n° 8.376/2014. Resolução DG/DNIT n° 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021, e lavratura devidamente autorizada em despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, conforme consta do Processo Administrativo n° 50604.001361/2023-47. VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado será de R$ 200.306,00 (Duzentos mil, trezentos e seis reais), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo desta permissão, a ser pago em parcelas anuais. PRAZO: A permissão de uso será concedida pelo prazo de 10 (dez) anos. PROCESSO Nº: 50604.001361/2023-47. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. Eng° Bruno Lezan Bittencourt- Superintendente Regional - DNIT/PE SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES-PE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Responsabilização por Danos ao Patrimônio Público A Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco notifica ERIVAN VICENTE DA SILVA, CPF/CNPJ: XXX.569.544-XX para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50604.002417/2023-81, após frustradas tentativas de notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/99. BRUNO LEZAN BITTENCOURT Superintendente Regional do Estado de Pernambuco SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 393022 Nº Processo: 50618.001181/2023-14. Pregão Nº 554/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para manutenção (conservação / recuperação) na rodovia BR-343/PI, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas neste edital, seus anexos e na proposta da contratada. rodovia:BR-343/PI; Trecho: Luís Correia - entr BR-135 (B)/324(B)/PI-247(B) (Bertolínia); Subtrecho: entr. BR-222(B) - entr. Pi-115(A); Segmento: do Km 182,90 ao Km 259,40; Extensão: 76,50 Km; Código do SNV (202301B): 343B PI0121 - 343BPI0133. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1º. Vigência: 05/02/2024 a 05/05/2026. Valor Total: R$ 57.994.628,31. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).