DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Suprimir -0,14% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 5.395,65 (cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos), e; acrescentar 24,72% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 951.319,44 (novecentos e cinquenta e um mil, trezentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos). O valor estimado do presente contrato, a preços iniciais, passa de R$ 6.073.002,96 (seis milhões, setenta e três mil, dois reais e noventa e seis centavos) para R$ 7.018.926,75 (sete milhões, dezoito mil, novecentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos), decorrente do aumento de R$ 945.923,79 (novecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e três reais e setenta e nove centavos), a preços iniciais. Esse aumento representa 22,58% de reflexo financeiro positivo em relação ao valor inicial do contrato. o conjunto de acréscimos e decréscimos observados após a 1ª RPFO resultaram num percentual de 24,72% e 0,14%, respectivamente. Vigência: 08/02/2024 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$7.018.926,75. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO RDCI ELETRÔNICO Nº 526/2023-18 - UASG 393022 O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí torna público, para conhecimento dos interessados, o Aviso de ADJUDICAÇÃO e de HOMOLOGAÇÃO do RDCi eletrônico nº 526/2023-18. Processo nº 50600.025594/2019-99. OBJETO: contratação Integrada de empresa para elaboração dos estudos, projetos Básico e Executivo de engenharia e execução da obra de reabilitação de 01 (uma) obra de arte especial, localizada na rodovia BR-343/PI, no âmbito do PROARTE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço. REGIME DE EXECUÇÃO: contratação integrada. Licitante Vencedor: EDRO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 03.276.273/0001-51. Valor: R$ 4.499.999,99 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Teresina, 7 de fevereiro de 2024 JOSÉ RIBAMAR BASTOS Superintendente Regional do DNIT/PI SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 776/2023 - UASG 393021 Nº Processo: 50614.001628/2023-87. Pregão Nº 470/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 34.727.415/0001-83 - C R E SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo, em caráter subsidiário, e de atividade meio, na categoria de secretário(a) executivo(a) - nível superior, visando atender às necessidades da sede do dnit/rn, conforme especificações e condições constantes neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 69.389,12. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 587/2023 O Pregão Eletrônico nº 0587/2023-10 teve o seu resultado final Adjudicado pelo Pregoeiro e Homologado pelo Superintendente Regional Substituto do DNIT/RS, tendo o seguinte resultado: Item 1: Empresa vencedora: Toniolo, Busnello S/A - Túneis, Terraplenagens e Pavimentações - Em Recuperação Judicial. CNPJ: 89.723.977/0001-40. Valor homologado: R$ 147.000.000,00 (cento e quarenta e sete milhões de reais). RAFAEL SOARES MOREIRA Pregoeiro (SIDEC - 07/02/2024) 393012-39252-2024NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393013 Número do Contrato: 614/2013. Nº Processo: 50616.001854/2012-95. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 192/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 61.550.497/0001-06 - CETENCO ENGENHARIA S A. Objeto: Termo aditivo decorrente de reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato, visando restabelecer as condições iniciais do contrato, tendo em vista as diminuições procedidas pela Petrobras nos itens (cimentos asfálticos de petróleo e asfaltos diluídos), sendo que o valor global (PI+R) do presente contrato é de R$ 976.885.219,75 (novecentos e setenta e seis milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil duzentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos), sendo R$ 568.920.461,84 (quinhentos e sessenta e oito milhões, novecentos e vinte mil quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos) a preços iniciais vigentes, R$ 407.964.757,91 (quatrocentos e sete milhões, novecentos e sessenta e quatro mil setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos) relativos às parcelas de reajustamento e, por último, sendo incluído, por meio deste, a parcela decorrente do reajustamento dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, no montante negativo de R$ 460.395,85 (quatrocentos e sessenta mil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos) referente ao período de março de 2022 a abril de 2023.. Vigência: 02/02/2024 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 568.920.461,84. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0623/2023-16 Nº Processo: 50616.003179/2023-91. Fica revogada a licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/01/2024. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, nos termos da tabela do item 1.1 do Termo de Referência. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393023 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 50623.002302/2022-87. Pregão. Nº 476/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a adição de um posto de motorista para a sede desta superintendência regional, a partir da data de publicação deste termo aditivo e, por conseguinte, retificar as cláusulas "primeira - do objeto e da vigência" e "segunda - do valor do contrato" do contrato original, conforme motivos e justificativas constantes no processo administrativo nº 50623.002302/2022-87.. Vigência: 01/02/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.810.923,57. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 390084 Número do Contrato: 873/2020. Nº Processo: 50600.026291/2020-27. Pregão. Nº 422/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a adequação de quantitativos, com reflexo financeiro positivo de 12,64 ao contrato n.º 873/2020 . Vigência: 24/01/2024 a 02/06/2024. Valor Total do Reflexo Financeiro : R$ 720.070,04. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 390084 Número do Contrato: 671/2022. Nº Processo: 50018.000075/2022-93. Pregão. Nº 479/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Adequação de quantitativos, com reflexo financeiro positivo ao contrato nº 24 671/2022. Vigência: 02/02/2024 a 26/03/2026. Valor Total do Reflexo Financeiro: acréscimo de R$ 15.485.856,81 e decréscimo de R$ 404.532,31. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 188330. 2º Aditivo ao Contrato Bacen/ADBEL 50.023/2022. Objeto: repactuação e prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Contratada: MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ: 09.557.452/0001-43. Publicação do Contrato Original: DOU de 11.02.2022, seção 3, pág. 122. Valor: R$ 588.698,90. Vigência: 14.02.2024 a 14.02.2025. Assinatura: 06.02.2024. ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 41.226, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 6 de fevereiro de 2024. De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 6.2.2024 a 6.3.2024 são, respectivamente: 0,7391% (sete mil, trezentos e noventa e um décimos de milésimo por cento), 1,0073 (um inteiro e setenta e três décimos de milésimo) e 0,0090% (noventa décimos de milésimo por cento). ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE Chefe COMUNICADO Nº 41.222, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/04/2024. O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 7 de fevereiro de 2024, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características: . Data de Início Data de Vencimento Posição assumida pelo Banco Central Posição assumida pelas inst. financeiras Quantidade de contratos . 01/04/2024 03/06/2024 compradora vendedora até 16.000 . 01/04/2024 02/12/2024 compradora vendedora até 16.000 2. Serão aceitos no máximo até 16.000 (dezesseis mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados. 3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais. 4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras. 5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil. 6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão. 7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.