DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação da vaga de garagem para o veículo na cidade de Chapecó por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/02/2024; Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato 0004/2020, Renovação n. 003/2024, CONTRAT A N T ES : Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa LEAD LOV E R S TECNOLOGIA LTDA ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 114/2021 - Pregão Eletrônico nº 024/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Metrofile Brasil Gestão da Informação Ltda. Objeto: Prestação de serviços de guarda, armazenamento, conservação, arquivamento e gerenciamento de arquivos - Alterações do prazo e do preço. Data da Assinatura: 29/01/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Isaura Aparecida dos Santos e Pedro Alvares de Melo. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 112/2022 - Tomada de Preços nº 001/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Sousa e Figueiredo Construções Ltda. Objeto: Prestação de serviços de obra civil para a Delegacia Regional de Santo André - Supressão, acréscimo e prorrogação do prazo. Data da Assinatura: 09/01/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e José Ivo Lima Sousa. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2019/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: VIVER EVENTOS LTDA. CNPJ: 04.274.005/0001-63. Objeto: Fornecimento de prestação de serviço de assessoria de eventos para inauguração de Sorocaba. Data: 02/02/2024. Valor: R$ 2.670,00 (Dois mil seiscentos e setenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 22/2024 CREF8/AM- AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 07/2024 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 10/2024, relativo ao Processo Administrativo: 22/2024 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Aquisição de material de higiene - papel toalha e papel higiênico, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), HOSSOKAWA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - CPNJ: 05.970.054/0001-01, cujo valor: R$ 580,42 (quinhentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. Manaus, 7 de fevereiro de 2024 LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS AVISO DE RETIFICAÇÃO NO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9002/2024 publicado no D.O.U. de 2024-01-29, Seção 3. Onde se lê: Abertura das propostas: 08/02/2024 ás 16 horas (horário de Brasília). Leia-se: Abertura das propostas: 14/02/2024 ás 10 horas (horário de Brasília). LENILSON MELO COELHO Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Presidente do Coren-BA - Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, no uso de suas atribuições, torna publico a decisão de tornar SEM EFEITO, a publicação de REVOGAÇÃO, da Concorrência Pública n.001/2023 deste Conselho, publicado no Dou, na sessão 03, pagina 328, de 29/12/2023. Salvador-BA, 7 de fevereiro de 2024. DAVI IONEI SOARES APOSTOLO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: R JOSÉ DA SILVA E CIA LTDA, inscrito no CNPJ n. 84.751.411/0004-51. Valor total do contrato: R$2.268,00 (dois mil duzentos e sessenta e oito reais). Objeto: Prorrogação por mais 12( doze) meses do contrato para a prestação continuada de serviços de internet Banda Larga por meio de cabo/fibra ótica para a unidade administrativa de Jí-Paraná/RO do PAD 0267/2022. Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Data de assinatura do contrato: 02 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: ADVANCE PRODUÇÕES EVENTOS TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ n. 33.174.770/0001-00. Valor total do contrato: R$92.109,00 (noventa e dois mil cento e nove reais). Objeto: Prorrogação por mais 12( doze) meses do contrato para a prestação de serviços de coquetel volante e coffee break do PAD 302/2021. Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Data de assinatura do contrato: 05 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: NET WAY INFORMÁTICA LTDA, inscrito no CNPJ n. 10.563.381/0001-70. Valor total do contrato: R$1.438,80 (mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). Objeto: Prorrogação por mais 12( doze) meses do contrato para a prestação continuada de serviços de internet Banda Larga por meio de cabo/fibra ótica para a subseção de Cacoal/RO do PAD 324/2021. Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Data de assinatura do contrato: 06 de Fevereiro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 A Presidente do Coren/SC, no uso de suas atribuições legais, torna público o edital do resultado final para o Concurso Público aberto pelo Edital de Abertura nº 001/2023 para preenchimento das vagas constantes no edital de abertura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com fundamentação legal no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal tendo em vista as disposições contidas nas demais legislações pertinentes. O Concurso Público terá validade de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado, por necessidade da administração. Art. 1º Para a convocação dos candidatos aprovados será obedecida a ordem de classificação, conforme os critérios mencionados no Edital de Abertura. Art. 2º Fica divulgada a relação de aprovados por ordem de classificação do Cargo: Auxiliar Administrativo - Lotação: Blumenau - 1. Marielle de Oliveira, 8.40; 2. Lucas dos Santos Batista, 8.05; 3. Farli Tadeu Poli Junior, 7.90; 4. Danilo de Castro Modena, 7.40; 5. Rubens Marcos Frehner, 6.25; 6. Monia Martins Pinto, 6.15; Cargo: Auxiliar Administrativo - Lotação: Caçador - 1. Jeferson Drehmer Dias, 7.75; 2. Suelen Verona Bitencourt, 7.05; 3. Juliana Patrícia Ritzmann Nogara, 6.85; 4. Rodrigo Nazario, 6.30; 5. Gustavo Sobczak, 6.05; Cargo: Auxiliar Administrativo - Lotação: Chapecó - 1. Gelson César Korte, 7.45; 2. Maria Gabriela da Silva Sauer, 7.25; 3. Igor Oliveira Nadalon, 7.15; 4. Fabio Feliciano dos Santos, 7.15; 5. Cassiana Fornari Pretto, 7.15; 6. Ana Luiza Lemes da Rosa, 6.95; 7. Julia Cristina Quevedo, 6.90; 8. Gustavo Guimaraes Cavalli, 6.85; 9. Jucimar Cremonini, 6.85; 10. Aniele Lopes da Silva, 6.75; 11. Selma Fatima ReolonBohnen, 6.50; Cargo: Auxiliar Administrativo - Lotação: Criciúma - 1. Aline ClasenZanette, 8.50; 2. Gustavo Gonçalves Inacio, 8.35; 3. Guido José da Silva Gomes, 8.10; 4. Vicktor de Aguiar Boff, 8.10; 5. Marcio de Bittencourt Lidio, 7.45; 6. Jeany Rocha da Silva, 7.20; 7. Gelder Martins da Silva, 7.05; 8. GiuliardJaniel de Oliveira, 6.50; 9. Suzana Andrade Glória, 6.45; 10. Paola da Silva Medeiros, 6.30; 11. Anderson Francisco Godinho, 6.30; 12. Caroline Kelm Battisti, 6.15; 13. Silvia Cardoso dos Santos, 6.15; 14. Tatiane Maria Soares da Silva Alves, 6.15; 15. Fabrício Cardoso Biff Costa, 6.10; 16. Fernanda Costa da Silva, 6.00; Cargo: Auxiliar Administrativo - Lotação: Florianópolis / Sede - 1. Caroline Bitencourt, 8.35; 2. Julio Cesar Capistrano Silva, 7.90; 3. Joao LuisTramontim, 7.70; 4. Mariana Steimbach Destri, 7.60; 5. Carlos Vinicius dos Santos Trindade, 7.60; 6. Vitor Henrik Lopes, 7.55; 7. Daiane Rodrigues Demetrio, 7.40; 8. Rodrigo de Oliveira Campos, 7.35; 9. Marcelo Kawasaki, 7.35; 10. Daniel Antonio da Silva, 7.35; 11. Gabriela Pereira do Vale Pereira, 7.35; 12. Diogo Luiz da Luz, 7.35; 13. Ezequiel Luiz Rosenbach, 7.35; 14. Patricia da Silva Oliveira, 7.25; 15. Matheus Murilo Botelho, 7.25; 16. Marcelo Gustavo Nocetti, 7.20; 17. Leticia Antunes Martins, 7.10; 18. Renan Rodrigues Dutra, 7.10; 19. Joana Lima Santana Espezim, 7.05; 20. Luana Westphal Ribeiro da Silva, 7.05; 21. Paulo Roberto Pontes Duarte, 6.90; 22. Silvana Spolti Lorenzetti, 6.80; 23. João Vitor da Silva Portal, 6.75; 24. Daniel Delfino Ghizoni, 6.75; 25. Luiz Felipe Guerreiro de Souza, 6.70; 26. Matheus Teixeira Ferrao, 6.65; 27. Yasmim Schmitz, 6.60; 28. Verena Wienke, 6.60; 29. Ericsson Tribess, 6.60; 30. Camila do Couto Maia, 6.60; 31. André Farias Ferreira, 6.55; 32. Marianny Elisabeth Pieczarka Martins, 6.50; 33. Robert James Kruger, 6.50; 34. João Maurício Hack Cardozo, 6.35; 35. Veridiana da Costa Brandão, 6.30; 36. Sabrina Reichert, 6.30; 37. Reginaldo de Jesus Sales, 6.30; 38. Cláudia Bernardo, 6.25; 39. Giulia Rodrigues da Silva, 6.25; 40. Caroline Momoli de Carli Rosenbach, 6.20; 41. Ricardo Amaral Bueno, 6.15; 42. Jefferson Carlos Zat, 6.15; 43. Vinícius de Oliveira Gonçalves Veiga, 6.10; 44. Grace Kelly Garcia, 6.10; 45. Annelise Cristina Martins Farias, 6.10; 46. Rafaela Cristina de Carvalho, 6.10; 47. Amanda dos Passos Rafael, 6.05; 48. Maria Isabel Mattos Santana, 6.05; 49. Bruna Machado Fontenele, 6.05; 50. Bruna Almeida Alves, 6.05; Cargo: Auxiliar Administrativo - Lotação: Joinville - 1. Tatiana Carlin Pizzini, 8.45; 2. Gustavo Simas, 7.80; 3. SilkeGehrmannBrüske, 7.70; 4. Daniel Mattei, 7.25; 5. Bruna Dunzer Coelho, 6.90; 6. Fabiane Cristina Alves Andrade, 6.90; 7. Alessandra de Miranda de Freitas, 6.65; 8. Arthur Longhi, 6.30; Cargo: Auxiliar Administrativo - Lotação: Lages - 1. Carlos Erivelton Souza, 7.85; 2. Patricia Daniella da Silva de Souza, 7.80; 3. Rafaella da Silva Peres, 7.55; 4. Wineton de Mello Muller, 7.30; 5. Anderson Sergio Muniz da Silva, 7.25; 6. Gabriela Casa, 6.90; 7. Gean MarcellFreitas, 6.50; 8. Cristiane Alexsandra Steinck Volkert, 6.05; 9. Jean Pierre de Souza, 6.00; Cargo: Analista de Sistemas - Lotação: Florianópolis / Sede - 1. Matheus da Rocha Leite, 8.20; 2. Thiago Terhorst Rauber, 7.00; 3. álvaroCavaler Pessoa de Mello, 6.50; 4. João Gabriel Nascimentod a Silva, 6.30; 5. Dener Thiago Ancini, 6.15; 6. Maiara Cristina de Freitas, 6.00; Cargo: Agente de Registro, Inscrição e Cadastro - Lotação: Estadual - 1. Helena Viertel Antunes, 6.85; 2. Alexandra Silva dos Santos, 6.55; 3. Letícia Aparecida Soares da Silva, 6.45; 4. Melissa Pinto Minor, 6.45; 5. Aline Priscila da Silva Goncalves, 6.15; 6. FabriciaSerapiao, 6.10; Cargo: Analista de Segurança da Informação - Lotação: Florianópolis / Sede - 1. Mauricio Carniel, 6.50; Vagas Reservadas aos Candidatos com Deficiência - Cargo: Auxiliar Administrativo - Lotação: Criciúma - 1. Anderson Francisco Godinho, 6.30; Vagas Reservadas aos Candidatos Negros - Cargo: Auxiliar Administrativo - Lotação: Florianópolis / Sede - 1. Carlos Vinicius dos Santos Trindade, 7.60;2. Joana Lima Santana Espezim, 7.05; 3. André Farias Ferreira, 6.55; 4. Amanda dos Passos Rafael, 6.05;Cargo: Auxiliar Administrativo - Lotação: Joinville - 1. Alessandra de Miranda de Freitas, 6.65. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. MARISTELA ASSUMPÇÃO DE AZEVEDO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2024. Processo adm. 233/2023. Modalidade: Adesão Ata de Registro de Preço do CREA/MA. Contratante: CREA/AC. Contratado: HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA, CNPJ.º17.124.85551/0001-49. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de passagem aérea nacional e internacional. Valor: R$ 200.000,02 (duzentos mil reais e dois centavos). Data da Assinatura do Contrato: 29/01/2024. Validade do contrato: 12 meses da assinatura. Contrato nº 02/2024. Processo adm. 245/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2023. Contratante: CREA/AC. Contratado: CLEMILSON FREITAS DE PESSOA, C N P J. º 17.652.529/0001-92. Objeto: Fornecimento de tela de projeção elétrica, projetor powerlite, câmera de videoconferência webcam. Valor: R$ 14.505,99 (quatorze mil quinhentos e cinco reais e noventa e nove centavos). Data da Assinatura do Contrato: 29 de janeiro de 2024. Validade do contrato: 12 meses da assinatura. Recurso convênio nº 27/2023 Pordafin/Prodesu.