DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONVÊNIO Assunto: Prestação de Serviços de Assistência à Saúde aos Servidores/Empregados do Crea- GO; Fundamento: Lei nº 17.477/2011 e 21.880/2023; Processo: 1311/2024; Concedente: Serviço Social Autônomo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos e Militares do Estado de Goiás; Compromissário: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás; Objeto: Permitir a inscrição e admissão como beneficiários do concedente, os servidores públicos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás, ativos, inativos, pensionistas e ex-servidores do quadro de pessoal do compromissário, e seus respectivos dependentes, na forma prevista no artigo 2º, caput e parágrafo único, da lei estadual nº 17.477, de 25 de novembro de 2011 e decreto nº 7.595, de 09 de abril de 2012 e artigo 2º, inc. III da lei estadual nº 21.880, de 20 de abril de 2023; Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2027; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e José Orlando Ribeiro Cardoso - Presidente. Goiânia, 06/02/2024. Contrato nº 03/2024. Processo adm. 245/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2023. Contratante: CREA/AC. Contratado: ALTA FREQUÊNCIA LTDA, CNPJ 29.920.016/0001-02. Objeto: Fornecimento de mesa digital, caixa de som, amplificador de potência, régua de energia, distribuidor de tomada. Valor: R$ 43.756,00 (quarenta e três mil setecentos e cinquenta e seis reais). Data da Assinatura do Contrato: 29 de janeiro de 2024. Validade do contrato: 12 meses da assinatura. Recurso convênio nº 27/2023 Pordafin/Prodesu. Contrato nº 04/2024. Processo adm. 245/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2023. Contratante: CREA/AC. Contratado: LEGALMART SERVIÇOS EM EVENTOS - EIRELI. Objeto: Fornecimento de notebooks, mochila, impressora. Valor: R$ 147.098,00 (cento e quarenta e sete mil e noventa e oito reais). Data da Assinatura do Contrato: 29 de janeiro de 2024. Validade do contrato: 12 meses da assinatura. Recurso convênio nº 27/2023 Pordafin/Prodesu. Carmem Bastos Nardino - Presidente do CREA-AC EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS - CREA-GO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR - HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADOS O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS - CREA-GO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do Crea-GO. O Edital de Homologação e Resultado Final na íntegra e outras publicações referentes ao concurso público estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: http://www.creago.org.br, e Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br 2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. 2.3 O concurso público fica homologado nesta data. 2.4 O prazo de validade do Concurso Público Nº 1/2023 é de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação dessa homologação, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, por conveniência do Crea-GO. LAMARTINE MOREIRA JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 547478/2023. Espécie: Contrato nº 03/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado: INSTITUTO AOCP, CNPJ N° 12.667.012/0001-53. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados para planejamento, organização, divulgação e execução de Concurso Público do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará -CREA-PA, Autarquia Fe d e r a l , conforme art. 80 da Lei nº 5.194/66, incluindo todo o material e recursos humanos envolvidos, para preenchimento de vagas e composição de cadastro de reserva para os cargos de: Agente Profissional do Sistema (modalidades: Civil; Elétrica; Mecânica e Metalúrgica; Agrimensura; Geologia e Minas; Química; Agronomia), Analista - Direito (CR), Analista - Contabilidade (CR), Agente Administrativo/Motorista e Agente Administrativo. O valor estimado da contratação é de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), sendo que deste montante R$ 387.000,00 (trezentos e oitenta e sete mil reais) serão repassados ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Pará - CREA PA. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA . CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 02/2024 Contratada: TR Comércio de Produtos e Serviços LTDA, CNPJ 39.231.645/0001-70. Objeto: Contrato Administrativo de prestação de serviços de fornecimento de Material Gráficos visando por demanda, para atender as demandas para o Crea-PB. Vigência de 02/02/2024 a 31/12/2024. Valor do Contrato R$ 25.792,00. Processo(1193096/2024). Contrato 02/2024. João Pessoa/PB 06/02/2024. Eng. De Minas Renan Guimarães De Azevedo- Presidente do CREA/PB CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: L.A. VIAGENS E TURISMOS LTDA. - ME. Espécie: 6° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento, reserva, emissão, remarcação ou alteração e fornecimento de passagens aéreas, nacionais, em viagens a serviço e eventos específicos para o Crea-RS. Contrato n° PS002/2019. Modalidade: Pregão Eletrônico 19/2018. Processo: 2018.000009711-3. Vigência: 08/02/2024 à 08/02/2025. Valor: R$0,01 por transação. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.038. Signatários: Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA- RS e Lucila Mendonça Valente pela L.A. Viagens e Turismos Ltda. - ME. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO No V-6292/2023 O CREA-SP comunica a quem possa interessar que, para procedimento administrativo interno, fica SUSPENSA "SINE DIE" a abertura do certame do Pregão Eletrônico nº 001/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, para a contratação de consultoria técnica especializada para apoiar a condução do projeto de Transformação Digital do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA-SP, gerir produtos digitais, propor e gerir estratégias de tratamento de dados, realizar o mapeamento e a otimização de processos de negócio, elaboração, manutenção e evolução de mecanismos de governança de TI, envolvendo as plataformas digitais do órgão, em razão dos questionamentos e impugnação recebidos. São Paulo, 7 de fevereiro de 2024. NÁDIA CHRISTHINA GUARIENTE Gerente de Gestão da Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 17652/2023. Objeto: Aquisição de assinatura da Jusbrasil Pesquisa Jurídica Avançada. Fundamento: Art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/21. Fornecedor: GOSHME SOLUÇÕES PARA A INTERNET LTDA, CNPJ: 07.112.529/0001-46. Valor: R$ 4.075,20 (quatro mil e setenta e cinco reais e vinte centavos). Termo de Inexigibilidade de Licitação n. 002/2024, assinado em 06/02/2024 por Daniel Iglesias de Carvalho - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024 O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Instrução Normativa Seges/ME Nº 65, de 7 de julho de 2021, Instrução Normativa Seges/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, que Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que realizará contratação direta para o serviço de hospedagem e manutenção do site institucional do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba em razão do valor, e que no período de 08:00hs do dia 09/02/2024 até às 23:59hs do dia 16/02/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.comprasnet.gov.br. As propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00hs até 14:00hs (horário de Brasília) do dia 19/02/2024.Retirada do edital: O edital encontra-se à disposição dos interessados no site do comprasnet e no site www.crfpb.org.br. Maiores informações: [email protected] João Pessoa, 7 de fevereiro de 2024. CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 006/2022. Contratada: SERVITIUM EIRELI, CNPJ n.º 00.558.943/0001-34. Objeto: acréscimo de 1 (uma) recepcionista do Contrato n° 006/2022. Recife/PE, 5 de fevereiro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 13/2022 - Contratação Direta Por Dispensa de Licitação n° 04/2022 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Ecológica Imunizações e Serviços Ltda., CNPJ 23.942.924/0001-02, Objeto: Contratação de serviço de limpeza e higienização de reservatórios de água, e análise bacteriológica de amostras de água dos reservatórios, na sede do Conselho Regional de Farmácia - CRF-RJ, valor total: R$ 1.900,00. Data da assinatura: 25/04/2023. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 58/2019 - Pregão Eletrônico n° 18/2019 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF- RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Ecold Climatização e Serviços de Engenharia Ltda., CNPJ 24.988.359/0001-87, Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de peças para Sede e Seccionais do CRF-RJ, valor: R$ 8.599,35. Data da assinatura: 04/02/2024. Vigência: 12 meses. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 002/2020 de Prestação de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica, que entre si fazem o Conselho Regional de Farmácia do Estado de Roraima e a Empresa Roraima Energia S.A (Distribuidora); Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato supra pelo período de 12 (doze) meses; Fundamentação legal: Artigos 57, inciso II e 24, inciso XXII da Lei Federal de n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores c/c os demais elementos integrantes do processo administrativo original, especialmente os termos de sua Cláusula 3ª, Título II - Do Objeto e Prazo de Vigência; Assinam: pela CONTRATANTE, a Senhora Bianca Félix de Oliveira Crispim, Presidente do CRF/RR e o Senhor Eduardo Aníbal Lopes Marreiros, Tesoureiro do CRF/RR e pela CONTRATADA, a Senhora Dilean Vieira Gonzaga Farias, Assistente Comercial do Departamento Comercial - DTC. Data da Assinatura: 17/01/2024. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO EDITAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR - HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADOS O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 14ª REGIÃO -CREFITO-14, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do CREFITO-14. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br