DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº da Dispensa: 001/2024. Vitória-ES, 7 de janeiro de 2024. CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: DISPENSA. Processo Administrativo: 002/2024. Contratante: LORAINE CARVALHO CAVALCANTI. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada no serviço de montagem e desmontagem de divisórias, conforme especificações no Termo de Referência. Montagem e Desmontagem de Divisórias, para atender as necessidades do CREFITO-2. Contrato a partir do dia 02/02/2024 até o dia 01/02/2025, nas hipóteses elencadas no parágrafo da Lei nº 14.133, de 01/04/2021. Valor global anual de R$ 48.900,00 (quarenta e oito mil e novecentos reais). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2019/003 - UASG 389496. Processo Administrativo: 048/2019. Contrato: 001/2020 Contratante: OGVIG SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de vigilância patrimonial, desarmada diurna e noturna, na Sede da CONTRATANTE. Prorrogação da Vigência no 6º Termo Aditivo, sendo do dia 31/01/2024 até o dia 30/01/2025, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global de R$ 510.412,72 (quinhentos e dez mil, quatrocentos e dose reais e setenta e dois centavos). CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 2821. Objeto: contratação de empresa especializada na cessão de direito de uso de software integrado de gestão administrativa de conselho de regulamentação profissional para o CREFITO-8. Abertura da licitação: 27/02/2024, às 08:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt- br/sistemas/comprasnet-siasg. Curitiba, 7 de fevereiro de 2024. PATRICIA ROSSAFA BRANCO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO EDITAL Nº 1/2021 O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca o candidato aprovado e classificado no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: a) código 200 - Assistente Administrativo Junior Curitiba/PR. Favor comparecer a Rua XV de novembro 266 conj 71, Centro, Curitiba, no dia 15/02/2024 das 10h00 às 16h00, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital n.º 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo: MARCEL CERDEIRA FIDALGO/12/200 WALTER PRESTES CORREIA JR/13/200 CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389161 Nº Processo: 24.7.000000087-3. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e material de copa e cozinha para atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Sig Qd 1 Lt 985 Salas 201/202 Centro Empresarial Parque Brasília, Setor de Indústrias Gráficas - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389161-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser acessado através do site gov.br/compras e no site portalmedico.org.br. Em caso de divergência entre a descrição do CAT/MAT e a constante do Termo de Referência, prevalecerá a última. MARCOS HENRIQUE INAJOSA JOAQUIM PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 06/02/2024) 389161-38000-2024NE000001 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 25/2023. Data da Homologação: 20/12/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: A10 DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição e montagem de mobiliário padronizado, sob demanda, para alocação nas representações regionais do Cremeb, sob demanda, conforme edital completo. VALOR TOTAL: R$188.274,00 (Cento e Oitenta e Oito Mil e Duzentos e Setenta e Quatro Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.001 - MOBILIÁRIOS EM GERAL. FORO: Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 25/2023. Data da Homologação: 20/12/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: SOLLE MOBILE E DESIGN COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição e montagem de mobiliário padronizado, sob demanda, para alocação nas representações regionais do Cremeb, sob demanda, conforme edital completo. VALOR TOTAL: R$56.225,00 (cinquenta e seis mil e duzentos e vinte e cinco reais). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.001 MOBILIÁRIOS EM GERAL. FORO: Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE PARCERIA Nº 1/2024 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-PARCEIRO OUTORGANTE - CNPJ n.15.330.178/001-78, firmou em 01/02/2024 parceria com PARCEIRO OUTORGADO - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE RESÍDUOS SOLIDOS DA AMAZONIA - COOPCRESAM, inscrita no CNPJ 30.129.784/0001-13, para coleta dos documentos públicos para descarte, reciclagem, e trituração de tais documentos sem ônus para o Parceiro Outorgante. Objeto: Parceria para coleta dos documentos públicos do CRM-PA para descarte, reciclagem, e trituração de tais documentos sem ônus para o Conselho pelo Parceiro Outorgado. Vigência de 12(doze) meses, início de 01/02/24 e termino 31/01/25. PJ. Signatários: Parceiro Outorgante - Drª. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM-PA, Parceiro Outorgado - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATAD O R ES DE RESÍDUOS SOLIDOS DA AMAZONIA - COOPCRESAM - Sr. DAVID DOS SANTOS CUNHA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 389176. PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 35.000.208/0001-95. Contratado: ELOHIM SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: aditamento contratual de renovação de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato é de R$ 112.169,04 e será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 9.347,42. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.37.003 - VIGILÂNCIA EM GERAL. Vigência do Contrato 18/02/2024 até 17/02/2025. Data de assinatura do aditivo: 18/01/2024. Nota de empenho n° 71/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 389176. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 00.940.612/0001-64. Contratado: INFOJURIS - INFORMAÇÕES JURÍDICOS LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor estimado do contrato será de R$ 1.144,59 e será pago em parcela única. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.001 - Assinaturas de Revistas, Periódicos e Anuidades. Vigência do Contrato 20/02/2024 até 19/02/2025. Data de assinatura do aditivo: 18/01/2024. Nota de empenho n°72/2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo: Contrato PE 15/2019. Contratada: 2CLOUD SERVIÇOS EM COMPUTAÇÃO EM NUVEM EIRELI. Objeto: Serviço de Backup em Nuvem. Data da Assinatura: 01/02/2024 Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025 Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO - Nº 1/2022 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CREMERO, CONVOCA as pessoas abaixo relacionadas, aprovadas no Concurso Público n. 01/2022, a comparecerem na Sede do CREMERO, situada na Av. dos Imigrantes, n. 3414, Bairro Liberdade, em Porto Velho, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, para apresentar toda documentação exigida no item 16 do Edital de Abertura do Concurso e demais solicitadas pelo CREMERO e Realizar atos de provimento dos respectivos cargos; CLASSIFICAÇÃO - NOME - CARGO 5° REBECA RIBEIRO TENORIO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LUCAS LEVI G. SOBRAL Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUÍ AV I S O DECISÃO DA COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL (CER/PI) - PROCESSO ELEITORAL CRMV/PI A Comissão Eleitoral Regional do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí, por decisão unânime de seus membros titulares, indeferiu impugnação à chapa "Equilíbrio com Inovação", posta em julgamento em reunião realizada no dia 06/02/2024, mantendo a decisão pela homologação do registro da chapa "Equilíbrio com Inovação" para concorrer ao pleito eleitoral do CRMV/PI. Teresina-PI, 7 de fevereiro de 2024. ALINE MARQUES MONTE Presidente do Conselho 2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. 2.3 O concurso público fica homologado nesta data. RODRIGO AMORIM OLIVEIRA NUNES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato do Convênio (Termo de Auxilio): nº 02/2023 Processo Administrativo Eletrônico SUAP: nº 0250020.00000139/2023-94 Concedente: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia - CRMV-RO Convenente: Kennel Clube do Estado de Rondônia do Objeto: Auxílio Financeiro do Valor: R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais) da Vigência: 11.09.2023 a 10.03.2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2021. Proc. Adm. 0530017.00000011/2022-49. Contratada: Guia Veículo LTDA, CNPJ 82.461.310/0001-78. Objeto: Serviço de locação de veículos leves, sem motorista, com seguro total e todas as despesas de manutenção (exceto combustível). Fund. Legal: Lei 8.666/1993. Valor mensal: R$13.864,69 (treze mil oitocentos e sessenta e quatro reais. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025.