DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 018/2023. BB N° 1027605. Processo Administrativo 055/2023. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Artigo e Materiais para Limpeza, Higiene e Descartáveis, para atender às demandas do Conselho Regional de Odontologia - Bahia, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do conselho regional de odontologia da Bahia. Contratada: COFS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ: 35.962.061/0001-14, valor Total de 27.000,00 (vinte e sete mil reais), sob demanda. Nota de empenho: 19/2024. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° termo aditivo - Pregão Eletrônico nº 014/2022 Processo Administrativo 054/2022. Objeto: Contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviço de Medicina do Trabalho - Exames Admissional, Periódico, Retorno ao Trabalho, Demissional, PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e PGR (Programa de gerenciamento de risco), para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia. Contratada: SALVADOR SEG MEDICINA DO TRABALHO LTDA, CNPJ 21.188.238/0001-62. Valor estimado global contratado: R$ 15.367,86 (quinze mil trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Nota de empenho: 75/2024. Vigência contratual: 13.01.2024 a 13.01.2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° aditivo de contrato de pregão nº 009/2022 Processo Administrativo 034/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículo automotor, tipo passeio, incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro, sem motorista, para atender as necessidades do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - CRO-BA em todo o Estado da Bahia. Contratada: SPEED WAY LOCADORA AUTOMÓVEIS LTDA EPP, CNPJ nº 04.821.551/0001-77. Nota de Empenho: 83/2024. Pela execução complementar dos serviços deste Termo Aditivo de Contrato, o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, além do valor atualmente praticado, o acréscimo mensal de R$ 5.569,56 (cinco mil quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) perfazendo o valor global anual deste aditivo o montante de R$ 66.834,72 (sessenta e seis mil oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e dois reais). Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. EDITAL Nº 3, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022 7º Edital de Convocação do CRO-BA. O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos Itens 3, 3.3 e 3.4, do anexo VI, do Edital 001/2022, publicado em 27 de setembro de 2022 - Concurso Público para preenchimento de cargos efetivos vagos no quadro permanente de pessoal, com resultado final homologado em 05 de junho de 2023. resolve: Convocar para o cargo abaixo o seguinte candidato: 1) Agente de Fiscalização (Salvador) LUIS FERNANDO NEVES DOS SANTOS (611.02366196/8); para realização de exames médicos e apresentação de documentos. O Edital de Convocação está disponível na integra no site do CRO/BA no endereço eletrônico: https://croba.org.br/. MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 ASSEMBLEIA GERAL Pelo presente Edital, a Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições regimentais, CONVOCA os cirurgiões- dentistas com inscrição principal e quites com a tesouraria para participarem da Assembleia Geral, que será realizada no Plenário do CRO-MS, cito, Rua desembargador Leão Neto do Carmo, 1.812, Bairro Jardim Veraneio, nesta capital, com maioria absoluta dos inscritos, em 14 de fevereiro de 2024, as 15:00 horas, em primeira convocação e as 15:30 horas em segunda e última convocação com qualquer número, com finalidade de apreciar o relatório da diretoria e contas deste Regional, referente ao exercício de 2023. Campo Grande, 1º de fevereiro de 2024. SILVÂNIA DA SILVA SILVESTRE CABRAL Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO AVISO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 1/2024 UASG - 389236 SELEÇÃO SIMPLIFICADA nº 1/2024 UASG - 389236 O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, CRO-PE torna público a abertura de Processo de Seleção Pública Simplificada visando a contratação temporária de servidores para preenchimento de vagas de Analista de Fiscalização da Autarquia. Inscrições de 08 a 19 de fevereiro de 2024 exclusivamente por e-mail: [email protected], conforme edital disponível no Portal da Transparência no site do CRO-PE. Recife-PE, 7 de fevereiro de 2024. JOÃO CARLOS HAZIN DE GODOY Diretor-Secretário CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 392/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade para realização de atividades integradas que possibilitem o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação. O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo por intermédio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o instrumento convocatório e nos termos do §3º, do art. 109 da Lei nº 8.666/93, torna público terem sido apresentados recursos em face do julgamento das propostas técnicas da Concorrência Pública nº 01/2023, ficando os licitantes instados a apresentarem contrarrazões aos recursos interpostos no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data de publicação deste comunicado. Os recursos poderão ser acessados pelo site https://cro- sp.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio. São Paulo-SP, 7 de fevereiro de 2024. ROGÉRIO ADIB KAIRALLA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 44/2023. DECORRENTE DA DISPENSA ELETRÔNICA 21/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe. Contratada: FÁBIO JACIUK LTDA - CNPJ 49.955.861/0001-12. OBJETO ACRÉSCIMO NO VALOR TOTAL DO CONTRATO NA ORDEM DE 25%. VALOR ACRESCIDO: R$ 1.470,00. VALOR CONTRATADO INICIALMENTE: R$ 5.880,00. Valor Total Contratado: R$ 11.256,50. NOVO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.350,00. Parecer jurídico nº 00088/2023. Base Legal: ART. 125, da LEI Nº 14.133/2021. Aracaju/SE, 22.09.2023. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11ª REGIÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 O CRP11 torna público, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/21, a instauração do processo CRP11.LIC.01/2024. OBJETO: Aluguel de imóvel para sede provisória do Conselho Regional de Psicologia da Décima Primeira Região. Em razão da necessidade de uma reforma na atual Sede. O imóvel locado na Rua padre Valdevino nº 807, bairro Aldeota cuja a proprietária é a Sra. Adriane Rebelo Lira, portadora do CPF 925.736.903-00. Valor global: R$79.770,96 Justificativa: Art. 74, Inciso V da lei 14.133/21: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem sua necessária sua escolha. Em 7 de fevereiro de 2024. NIVEAMARA SIDRAC LIMA BARROSO Presidenta do Conselho Espécie: 4º termo aditivo ao contrato nº22/2019. Proc. adm. 0530017.00000062/2022- 75.Contratado: Unifique Telecomunicações LTDA, CNPJ 02.255.187/0001-08 Objeto:Prestação de serviço telefônico fixo comutado-STF, modalidade local e longa distância e serviço de conexão à internet através da tecnologia ADSL.Fund. legal: Lei 8.666/93.Valor anual: R$ 11.874,96 (onze mil oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos).Vigência: 01/10/2023 à 30/09/2024. Espécie: 2º termo aditivo ao contrato nº 04/2023.Proc. adm. 0530034.00000008/2022- 02(0530017.00000030/2022-72).Contratada:Khronos Segurança Privada LTDA, CNPJ 04.629.488/0001-71.Objeto: Serviço de rastreamento veicular.Fund. legal: Lei nº 8.666/93.Valor anual:R$ 3.455,04 (três mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos).Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Espécie: 1º termo aditivo ao contrato nº 9912315564.Proc. adm. 0530014.00000013/2022- 84.Contratada:Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo, CNPJ 34.028.316/0028-23.Objeto: Prestação de serviço de correios e telégrafos.Fund. legal: Lei nº 8.666/93.Valor anual:R$ 74.789,41 (setenta e quatro mil setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos).Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Espécie: 6º termo aditivo ao contrato nº 15/2020.Proc. adm. 0530017.00000004/2022- 15.Contratada:Minister Serviços Eirelli-EPP, CNPJ 12.927.343/0001-85.Objeto: Prestação de limpeza e conservação para a sede do CRMVSC.Fund. legal: Lei nº 8.666/93.Valor anual:R$ 44.973,72 (quarenta e quatro mil novecentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos).Vigência: 29/11/2023 a 30/11/2024. Espécie: Contrato 19/2023. Proc.adm 0530043.00000016/2023-61.Contratado: RL assessoria e consultoria contábil e financeira e auditoria independente LTDA. CNPJ 17.694.198/0001-53. Objeto:Prestação de serviços de contratação, de organização contábil para prestação de serviços contínuos de contabilidade pública, assessoria contábil e financeira. Fund. Legal: Lei nº 14.133/21. Valor anual: 28.800,00 (vinte oito mil e oitocentos reais).Vigência: 01/12/2023 a 31/11/2024. Espécie: 5º Termo aditivo ao contrato nº 21/2018. Proc. Adm. 0530017.00000001/202341. Contratada: Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços, CNPJ 92.559.830/0001-71. Objeto: Fornecimento de vale refeição na forma de cartão eletrônico ao quadro de pessoal do CRMV- SC. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor estimado: R$ 307.897,20 (trezentos e sete mil oitocentos e noventa e sete reais e vinte centavos). Vigência: 14/01/2024 a 13/05/2024. Espécie: 5º Termo aditivo ao contrato nº 22/2018. Proc. Adm. 0530017.00000002/2023-32. Contratada: Biq Benefícios LTDA, CNPJ 07.878.237/0001-19. Objeto: Fornecimento de vale alimentação na forma de cartão eletrônico ao quadro de pessoal do CRMV-SC. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor estimado: R$ 275.886,00 (duzentos e setenta e cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais). Vigência: 14/01/2024 a 13/05/2024. Espécie: Contrato nº 21/2023. Proc. Adm. 0540026.00000161/2022-30. Contratado:Cesar Luis Moresco,CPF nº. 455.185.309-78. Objeto: Prestação de serviços de leiloeiro para eventual realização de leilões de bens móveis e imóveis do CRMVSC. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 2ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL CRP02 Nº 2/2023 Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, do tipo notebooks, com manutenção preventiva e corretiva. Fica suspenso o referido certame. Outras informações pelo e-mail: [email protected] Recife, 5 de fevereiro de 2024. JOSIAS JOSÉ GONÇALVES Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo administrativo nº 0097/2023 - Tomada de Preços nº 0001/2023. O Conselho Regional de Psicologia Sétima Região torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação, no qual a licitante FORNARI CONSTRUÇÕES CORPORATIVAS LTDA - EPP, CNPJ: 13.420.661/0001-18, foi considerada HABILITADA e a licitante VIA BETON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ 42.351.273/0001-20, INABILITADA para a fase subsequente do certame. A ata em seu completo teor está disponível no endereço eletrônico: https://crprs.org.br/licitacoes LUÍS HENRIQUE DA SILVA SOUZA Conselheiro Presidente da Comissão de Licitação