DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020800174 174 Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLICÇÕES GRÁFICAS LTDA - CNPJ 17.615.848/0001-28. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços gráficos de material produzido pelo Conselho Regional de Psicologia do Paraná - 8ª Região, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico CRP-PR n° 002/2023. Valor total estimado R$69.900,00. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 1529/2024. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO COMERCIAL, ONDE DEVERÁ CONTER VALORES PARA PINTURA INTERNA E EXTERNA. Os interessados poderão obter informações e FORNECEREM SUAS PROPOSTAS pelo e-mail [email protected], ou fone: (51) 3330-5659. O termo de referência está disponível no endereço www.crqv.org.br. As propostas poderão ser apresentadas até às 17:00 pm, do dia 08/03/2024. Porto Alegre, 7 de fevereiro de 2024. PAULO ROBERTO BELLO FALLAVENA Presidente do Conselho AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 1531/2024. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE COMUNICAÇÃO VISUAL DO PREDIO COM INSTALAÇÃO DE PLACAS LUMINOSAS EXTERNAS E ADESIVAMENTO INDICATIVAS INTERNAS. Os interessados poderão obter informações e FORNECEREM SUAS PROPOSTAS pelo e-mail [email protected], ou fone: (51) 3330-5659. O termo de referência está disponível no endereço www.crqv.org.br. As propostas poderão ser apresentadas até às 17:00 pm, do dia 08/03/2024. Porto Alegre, 7 de fevereiro de 2024. PAULO ROBERTO BELLO FALLAVENA Presidente do Conselho AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 1532/2024. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL PARA A CRIAÇÃO DE PROJETO DE INTERIOR COM INDICAÇÃO DE MÓVEIS DE ACORDO COM OS SETORES DE FUNCIONAMENTO DO CRQ-V Os interessados poderão obter informações e FORNECEREM SUAS PROPOSTAS pelo e-mail [email protected], ou fone: (51) 3330-5659. O termo de referência está disponível no endereço www.crqv.org.br. As propostas poderão ser apresentadas até às 17:00 pm, do dia 08/03/2024. Porto Alegre, 7 de fevereiro de 2024. PAULO ROBERTO BELLO FALLAVENA Presidente do Conselho AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 PROCESSO Nº 1533/2024. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LAVAGEM EXTERNA, POLIMENTO EXTERNOS DOS VIDROS, APLICAÇÃO DE INSULFILM ESPELHADO E/OU ORÇAMENTO PARA TROCA TOTAL DE TODOS OS VIDROS DA FACHADA POR VIDROS REFLETIVOS/ESPELHADOS. Os interessados poderão obter informações e FORNECEREM SUAS PROPOSTAS pelo e-mail [email protected], ou fone: (51) 3330-5659. O termo de referência está disponível no endereço www.crqv.org.br. As propostas poderão ser apresentadas até às 17:00 pm, do dia 08/03/2024. Porto Alegre, 7 de fevereiro de 2024. PAULO ROBERTO BELLO FALLAVENA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo que entre si celebram - Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE\PR e a empresa IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 37.994.043/0001-40, visando à alteração do Contrato Nº 02/2022, Processo Inicial nº 021/2021 do Core/PR, com base no Art. 57, IV e do Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, supressão do módulo Licitações.Net e reajuste do valor mensal dos serviços pelo índice ICTI-Ipea, para o Contrato de Fornecimento de Sistema de Gestão, na modalidade de locação e prestação de serviços contínuos de suporte e manutenção, dos módulos: Centro de Custos; Compras e Contratos; Almoxarifado, Contábil e Orçamentário, Bens Patrimoniais, Geração de Relatório de Gestão para o TCU e Portal da Transparência. Valor total anual estimado do contrato: R$ 153.762,78 com vigência pelo prazo determinado de 12 meses contados a partir de 01 de Fevereiro de 2024, nos termos da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 31 de Janeiro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2024 - "ON LINE" CARLOS VINÍCIUS DE CAVALHO MASCARENHAS, leiloeiro oficial inscrito na JUCES E Nº 011/2017, com sede na Rua Eng. Antônio Gonçalves Soares, 135, Sala 901, Bairro Luzia, Aracaju/SE, devidamente autorizado pelo CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE SERGIPE - CRESS, CNPJ nº 15.619.158/0001-11, com sede na Rua Dom José Tomaz, 683, São José, Aracaju/SE, levará a PÚBLICO LEILÃO, no dia 29/02/2024, às 08:30 horas, de forma exclusivamente online pelo site: www.rjleiloes.com.br, com lance mínimo igual ou superior a R$ 102.300,00 (Cento e dois mil e trezentos reais), imóvel abaixo descrito, com a propriedade em nome do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE SERGIPE - CRESS, Terreno com uma área de 197,40m², localizado na Rua Itaporanga, nº 562, Centro, Aracaju/SE. Descrição: Terreno próprio, com uma área de 197,40m², medindo na linha de frente 4,70 metros, por onde se confronta com a rua Itaporanga, no lado direito 42,00m, por onde se confronta com a casa nº 568 da Rua Itaporanga, pertencente a João do Boi; do lado esquerdo 42,00m, por onde se limita com a casa nº 558, da mesma Rua Itaporanga, pertencente a Fernando Argolo de Jesus; na linha dos fundos 4,70m, por onde se limita com a casa nº 822, da Avenida Pedro Calazans, pertencente a Dona Ester. Confrontações e caracterização conforme Matrícula: 6693 da 4ª Circunscrição Imobiliária de Aracaju/SE, do cartório do 6º Ofício de Aracaju/SE. Obs. Terreno Desocupado. A venda será efetuada em caráter "ad corpus" e no estado de conservação em que se encontra. O arrematante pagará no ato o valor total da arrematação e a comissão do leiloeiro, correspondente a 5% sobre o valor de arremate. Caso haja arrematante, a escritura de venda e compra será lavrada em até 60 dias, contados da data do leilão. As demais condições obedecerão ao que regula o Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1.932, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 22.427 de 1° de fevereiro de 1.933, que regula a profissão de Leiloeiro Oficial. Informações: (79) 99978-5089 - www.rjleiloes.com.br - E-mail [email protected]. Aracaju-SE, 7 de fevereiro de 2024. CARLOS VINÍCIUS DE CAVALHO MASCARENHAS CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO APÓLICE Nº 1001800001510. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais - CRESS-MG - 6ª Região. Contratado: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S/A, inscrita no CNPJ sob. o Nº 07.021.544/0001-89. Objeto: Prestação de serviço de seguro, com franquia, para Imóveis, Móveis e Equipamentos com a cobertura básica e acessória, pertencentes à Sede e às Seccionais do Conselho Regional de Serviço Social 6ª Região, totalizando no valor anual de R$4.066,43 (quatro mil e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos), Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Nº 14.133/21. Vigência: 02/02/2024 até 02/02/2025. Henrique Miranda Horst - CRESS Nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 07 de Fevereiro de 2024. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Dispensa de Licitação Nº 2/2024 e resumo de contrato. Processo administrativo 003/2024 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva para elevadores, com peças inclusas. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: ENGELEV LTDA, cujo CNPJ nº 04.014.812/0001-47. Valor Total: R$ 9.360,00. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei n.º 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos: Assistente de Tecnologia da Informação - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência 3ª Colocada - PRISCILA DE ALENCAR PAIVA, inscrição nº 565.02197275/3 Analista Administrativo - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência 2º Colocado - DIEGO DE CAMPOS DOMINGOS, inscrição nº 565.02107916/4 Comparecer à Rua Felipe Schmidt, 390 - sala 810 - Centro, Florianópolis-SC, no dia 22 de fevereiro de 2024, às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente do Conselho EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro reserva para cargos de nível médio/técnico (Edital nº 01/2020), de homologação publicada em 03/09/2021 no Diário Oficial da União, CONVOCA o seguinte candidato: VALDENIR PEDRO DE SOUZA, inscrição nº 510.01854798/6, aprovado e classificado para a vaga de Técnico em Eletrotécnica - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência. Favor comparecer à Rua Felipe Schmidt, 390 - sala 810 - Centro, Florianópolis - S C, das 8h às 17h, para a entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e subitem 16.2.2 do Edital, além de: carteira profissional emitida pelo CRT-04 e certidão de registro de quitação. O prazo para entrega da documentação de admissão é de 10 (dez) dias corridos. Após a verificação da documentação entregue, caso seja aprovada, será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), previsto no item 1.7 do Edital supracitado. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E FISCAL O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Rondônia - CORE-RO, autarquia federal, inscrita no CNPJ/RFB sob nº 84.646.397/0001-83, com sede na Rua: Rafael Vaz e Silva, 2656 - Liberdade, Porto Velho/RO, no uso de suas atribuições legais, convoca os seguintes candidatos aprovados, para comparecer na sede deste Órgão, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação deste instrumento, para que seja iniciado o processo de contratação, conforme dispõe os itens nº 10.2 a 10.5, do Edital nº 01, de 29 de junho de 2.023 no cargo de Assistente Administrativo Jeferson Leal Maia - 1º, e para o cargo de Fiscal Marcos Brasil Lobo - 1º. O candidato convocado por este edital que não comparecer no endereço supracitado, munido da documentação mencionada e no prazo estabelecido, será considerado desistente da vaga. JOSIAS DA SILVEIRA FRANÇA