DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020800175 175 Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ACEF S/A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA, mantida pela ACEF S/A, CNPJ 46.722.831/0001-78. Informa que registrou 874 diplomas no período de 19/12/2023 a 31/01/2024, sob os n°s 101301 a 102254, livros de registros n°s 734 a 744. www.unifran.edu.br/diplomas Franca, 7 de Fevereiro de 2024. KATIA JORGE CIUFFI Reitora AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EXTRATOS DE CONTRATOS Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Imprensa Nacional. CNPJ Nº 04.196.645/0001-00. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024. Objeto: prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias. Valor: R$ 59.832,00. Vigência: 11 (onze) meses. Data da Assinatura: 26/01/2024. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Empresa Corporativa Auditoria e Consultoria Ltda. CNPJ Nº 42.695.523.0001/40. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em auditoria contábil externa independente. Valor: R$ 16.900,00. Vigência: 10 (dez) meses. Data da Assinatura: 06/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 035/2022. PRODUZIR BRASIL - REGIÃO SUL E SUDESTE. BOZA E BOZA LTDA. CNPJ Nº 28.380.870/0001-52. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Espirito Santo. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 21/04/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data da Assinatura: 19/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021, que entre si celebram a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural/ANATER e a Vert Soluções em Informática LTDA - CNPJ Nº 02.277.205/0001-44. Objeto: Contratação de nova arquitetura de infraestrutura (Devops) para fornecimento de infraestrutura, migração das atuais aplicações e produtos digitais da ANATER, prestação de serviço de hospedagem; gestão e monitoramento de infraestrutura em nuvem pública (Cloud Computing) para produtos digitais da ANATER. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência por mais 6 (seis) meses até 13/07/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 12/01/2024. ARS ENSINO SUPERIOR LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MANTENEDORA: ARS ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 37.886.308/0001-96. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO SUMARÉ. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 26 [duzentos e cinco] diplomas no período de 02/08/2023 a 28/09/2023, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: [Livro 106 - registro 001406 a 003906]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.sumare.edu.br. São Paulo, 29 de setembro de 2023. ANTONIO FERNANDO SORIA BARBOSA Reitor ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA INDÚSTRIA CARBONÍFERA DE SANTA CATARINA Centro Universitário SATC - UNISATC Mantenedora Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina CNPJ: 83.649.830/0001-71 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Centro Universitário SATC - UNISATC 6 (seis) diplomas no dia 05/02/2024, no livro de registro numérico: livro 11 - registro nº 556 a 561. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no site: https://www1.satc.edu.br/diplomas/#!/ Criciúma, 5 de fevereiro de 2024. CARLOS ANTÔNIO FERREIRA Reitor ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0001-38. Mantida: Universidade Nove de Julho - UNINOVE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12.648 (Doze mil, seiscentos e quarenta e oito) diplomas no período de 10/01/2024 à 04/02/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 304 - Registro n.º 151776 a 152000 - Livro 305 - Registro n.º 152001 a 152500 - Livro 306 - Registro n.º 152501 a 153000 - Livro 307 - Registro n.º 153001 a 153500 - Livro 308 - Registro n.º 153501 a 154000 - Livro 309 - Registro n.º 154001 a 154500 - Livro 310 - Registro n.º 154501 a 155000 - Livro 311 - Registro n.º 155001 a 155500 - Livro 312 - Registro n.º 155501 a 156000 - Livro 313 - Registro n.º 156001 a 156500 - Livro 314 - Registro n.º 156501 a 157000- Livro 315 - Registro n.º 157001 a 157500 - Livro 316 - Registro n.º 157501 a 158000 - Livro 317 - Registro n.º 158001 a 158500 - Livro 318 - Registro n.º 158501 a 159000- Livro 319 - Registro n.º 159001 a 159500 - Livro 320 - Registro n.º 159501 a 160000 - Livro 321 - Registro n.º 160001 a 160500 - Livro 322 - Registro n.º 160501 a 161000 - Livro 323 - Registro n.º 161001 a 161500 - Livro 324 - Registro n.º 161501 a 162000 - Livro 325 - Registro n.º 162001 a 162500 - Livro 326 - Registro n.º 162501 a 163000 - Livro 327 - Registro n.º 163001 a 163500 - Livro 328 - Registro n.º 163501 a 164000 - Livro 329 - Registro n.º 164001 a 164423. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninove.br. São Paulo, 4 de fevereiro de 2024. APARECIDO LUCIMAR MUNSON Secretário de Registro de Diplomas ASSOCIAÇÃO PETROLINENSE DE ATLETISMO R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 1/2024, publicado na página 178, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 05/02/2024. Onde se lê: Nº 01/2024; Leia-se: Nº 02/2024. Onde se lê: 22/04/2023; Leia-se: 26/02/2024 CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que registrou 236 diplomas, no período de 19/12/2023 a 31/01/2024, sob o n°s 25808 a 26043, livros de registros n°s 224 a 227. www.udf.edu.br/diplomas Brasilia, 7 de Fevereiro de 2024. BEATRIZ MARIA ECKERT HOFF Reitora CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS POSITIVO - UNIVERSIDADE POSITIVO, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0003-25. Informa que registrou 322 diplomas no período de 19/12/2023 a 31/01/2024, sob os n°s 41482 á 41806, livros de registros n° 124 a 127. www.up.edu.br/diplomas Curitiba, 7 de Fevereiro de 2024 ROBERTO DI BENEDETTO Reitor CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS CNPJ 01.576.817/0001-75 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 544695; Favorecido: NANOVIEW NANOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes químicos da marca NANOVIEW: R$ 2.383,40. Fonte de Recurso: BIOGLICEMIA- SIBRATEC. Amparo Legal: Art. 24, XXI e 25, I caput, da Lei 8.666/93. Data da Ratificação: 05 de fevereiro de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. CENTRO SUPERIOR DE TECNOLOGIA TECBRASIL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Centro Superior de Tecnologia Tec Brasil; CNPJ 02.271.913/0001-78. Mantida: Centro Universitário UNIFTEC. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 296 diplomas no período de 11/09/2023 a 29/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: AIII - Registro n° 457 a 754. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ftec.com.br Caxias do Sul, 1º de fevereiro de 2024. CLAUDINO JOSÉ MENEGUZZI JR Reitor do Centro Universitário UNIFTEC CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE JALES CPNJ. 50.575.976/0001-60 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 149 (cento e quarenta e nove) diplomas no período de 23/06/2023 a 06/02/2024, no seguinte livro de registro: Livro Digital 03 a 05 - registros nº 282 a 431. Os Livros 77 a 81 - registros nº 13271 a nº 13692 no período 20/06/2023 a 10/12/2023. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço www.unijales.edu.br/diplomas, dentro do prazo estabelecido pela Portaria. Jales, 6 de fevereiro de 2024 OSWALDO SOLER JÚNIOR Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (DEZESSEIS) diplomas no período de 19/12/2023 a 16/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 303023 a 306628]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Recife-PE, 19 de janeiro de 2024 SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 19 (DEZENOVE) diplomas no período de 28/12/2023 a 24/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 307072 a 303626], [livro 49 - registro 307161] e [livro 50-registro 307155]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Recife-PE, 26 de janeiro de 2024 SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade