DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Teresina-PI, 19 de janeiro de 2024 ROSELANE MOITA PIEROT Diretora de Unidade COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/CPB/2023 Retomada da Sessão Pública do Pregão Eletrônico Nº 070/CPB/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor do lote. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para Eventos. Ficam as licitantes remanescentes convocadas a comparecerem a Sessão Pública, a ser RETOMADA na plataforma www.bec.sp.gov.br, na data de 19/02/2024 - Horário 10h30. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] BEATRIZ MARTINS DIAS Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/CPB/2023 Retomada da Sessão Pública do Pregão Eletrônico Nº 093/CPB/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Aquisição de Sistema de Som Amplificado. Ficam as licitantes remanescentes convocadas a comparecerem a Sessão Pública, a ser RETOMADA na plataforma www.bec.sp.gov.br, na data de 19/02/2024 - Horário 10h30. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] IGOR COSTA SANTOS Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO: AMV COMERCIO PROMOÇÕES EVENTOS ESPORTIVOS E ARBITRAGENS LTDA ME; CNPJ: 01.286.781/0001-95; Processo: 1124/23; Contrato nº 073/23; CLÁUSULA PRIMEIRA - DA SUPRESSÃO - O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de aproximadamente 15,44% do valor total do contrato, equivalente a R$ 49.527,28 (quarenta e nove mil, quinhentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos); Assinatura: 18/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º TERMO ADITIVO: RCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 69.207.850/0001-61; Processo: 132/18; Contrato nº 005/2019; Objeto Prorrogação da Vigência do Contrato n. 05/CPB/2019, por 60 (sessenta) dias ou até que o processo licitatório seja concluído, contados a partir de 01 de fevereiro de 2024; Valor: R$ 351.380,60 (trezentos e cinquenta e um mil, trezentos e oitenta reais e sessenta centavos; Assinatura: 31/01/2024. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Licitatório nº 07.0013.2023.15 O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a abertura do Processo Licitatório n° 07.0013.2023.15 - Pregão Eletrônico n° 004/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento e instalação de mobiliário urbano. Data da sessão pública: 28/02/2024, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através da plataforma www.licitardigital.com.br, ou ainda podem ser solicitadas, no horário comercial, junto ao setor de licitações, através do telefone (31) 3881-3211. Ponte Nova, 6 de fevereiro de 2024. RICHELE AP. SILVA DE JESUS Agente de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.01.25.14. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.27. Publicada em 29/01/2024, seção 03, página 137. Onde lê-se: EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES ME, CNPJ Nº 06.786.973/0001-84. Valor Global: R$ 38.579,73 (trinta e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos), leia-se R$ 38.578,90 (Trinta e Oito Mil, Quinhentos e Setenta e Oito Reais e Noventa Centavos) CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 658 diplomas no período de 19/12/2023 a 31/01/2024, sob os n°s 133765 a 134425, livros de registros n°s 1338 a 1345. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas São paulo, 7 de fevereiro de 2024 AMÉLIA MARIA JARMENDIA Reitora EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 927988 Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: GLOCAL GUIA VIRTUAL LTDA., CNPJ: 34.281.954/0001-31. Objeto: Contratação de empresa para solução inovadora que contribuam para a resolução de desafios, em conformidade com o detalhamento constante no Termo de Referência. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Data de Assinatura: 06/02/2024. Processo: 272100.000184/2024-65. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 Objeto: Participação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR no 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. Contratada: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA, CNPJ: 10.498.974/0002-81. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 05/02/2024, por ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão e Inovação. RATIFICAÇÃO em 06/02/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Processo nº 272100.000102/2024-82. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR, UASG 927988, informa o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 20/2023 em que se sagrou vencedora a empresa: DF TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA ., CNPJ: 07.832.586/0001-08, classificada e habilitada para os grupos de 01 a 05 do referido certame no valor total: R$ 3.066.594,00 (três milhões, sessenta e seis mil e quinhentos e noventa e quarto reais). Os autos do processo nº 272100.002416/2023-39 encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. MARCELO RIBEIRO FREIXO Diretor Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR, UASG 927988, informa o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 19/2023 em que se sagrou vencedora a empresa: R. MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA ., CNPJ: 06.955.770/0001-74, classificada e habilitada para o grupo 01 do referido certame no valor global: R$ 12.161.594,27 (doze milhões, cento e sessenta e um mil quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos). Os autos do processo nº 272100.002734/2023-08 encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. MARCELO RIBEIRO FREIXO Diretor Presidente EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CO N Q U I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços na zona urbana e/ou rural com máquinas/equipamentos tipo: rolo liso, rolo pé de carneiro, pá carregadeira, motoniveladora, retroescavadeira entre outros em atendimento as demandas da Emurc. Ata com vigência de 12 meses. Sessão pública on-line através do site www.licitações- e.com.br no qual se encontra o edital completo que está disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais Emurc. Data do certame: 05/03/2024 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7605. Em 6 de fevereiro de 2024. VALDIRENE CARDOSO DE ARAÚJO OLIVEIRA Pregoeira PAULO JOSE ROCHA SILVA Diretor Presidente da EMURC FACULDADE UNINASSAU ARACAJU FACULDADE UNINASSAU ARACAJU SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA- SESPS CNPJ: 06.787.789/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período 04/01/2023 a 17/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 15 registro 303931 a 306836]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Aracaju-SE, 19 de janeiro de 2024 CILENE MARIA LOPES DE ANDRADE Diretor(a) da Unidade FACULDADE UNINASSAU ARACAJU SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA- SESPS CNPJ: 06.787.789/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (TREZE) diplomas no período 24/01/2024 a 25/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 15 registro 307320 a 307524] , [livro 16 registro 307316 a 307516]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Aracaju-SE, 26 de janeiro de 2024 CILENE MARIA LOPES DE ANDRADE Diretor(a) da Unidade